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22/10/2024 – 17:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu aumento do rigor da lei penal para organizações criminosas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime atrapalhar as ações do poder público no combate ao crime organizado. O texto aprovado, que segue para a análise do Plenário, também prevê medidas para proteger juízes, promotores de justiça e policiais, incluindo os já aposentados, de eventuais ameaças praticadas por organizações criminosas. Foi aprovado o Projeto de Lei 1307/23, do Senado, que faz alterações na Lei das…

Em reunião nesta terça-feira (22) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff, defendeu a ampliação do bloco e o aumento dos financiamentos em moedas nacionais, em substituição ao dólar. Ex-presidenta brasileira, Dilma destacou que os países do Sul Global têm necessidades financeiras muito grandes e que há dificuldades para conseguir esses empréstimos. “Tivemos investimentos bastante elevados, mas ainda não o suficiente para as necessidades dos países do Brics. Por isso é muito importante disponibilizar financiamento em moeda local através de plataformas específicas. O Novo Banco de Desenvolvimento [NBD] tem o compromisso de viabilizar não só…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados. As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais. Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reforma da decisão que impede Bolsonaro de deixar o país. Pelo mesmo motivo, o ministro também negou…

A Educação de Ferraz de Vasconcelos conquistou um grande prêmio para a comunidade do Cambiri. A Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) José Sebastião venceu a gincana cultural “Xô Desperdício”, promovida pela concessionária de energia elétrica EDP, e receberá um Sistema de Geração Solar Fotovoltaico. A premiação é inédita no município e movimentou mais de 5 mil alunos ferrazenses. Neste ano, a 5ª edição do projeto teve a participação de 32 escolas de diversas cidades. A partir da temática do uso racional e seguro da energia elétrica, a disputa incluiu conteúdos em vídeos produzidos pelos próprios estudantes. Com muito empenho…

22/10/2024 – 19:10   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: vício em jogos é questão de saúde pública O Projeto de Lei 2564/24 proíbe a oferta e promoção de jogos de azar não autorizados. A proposta determina que os provedores de acesso à internet e plataformas digitais que hospedam ou disponibilizam jogos de azar ilegais devem adotar medidas técnicas para impedir o acesso a esse tipo de conteúdo. O texto prevê, inclusive, a derrubada de perfis de influenciadores digitais e empresas que façam publicidade de jogos ilegais, sob pena de sanções administrativas e judiciais. O projeto estabelece ainda que devam…

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?. O material foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem o intuito de informar a população sobre a importância de defender a diversidade religiosa e combater a discriminação.  As cartilhas explicam conceitos como religiões, crenças e diferentes formas de discriminação. Mostram também quais órgãos podem ser acionados pela população em caso de violação do direito à liberdade religiosa, como a Defensoria Pública, a Ouvidoria…

22/10/2024 – 16:17   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as leis orçamentárias deverão ter um quadro demonstrativo com as despesas reservadas para programas e ações voltados a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei Complementar (PLP 65/21), de autoria da deputada licenciada Leandre (PSD-PR). “O projeto visa a aprimorar a transparência e a discussão pública acerca da alocação dos recursos orçamentários destinados…

O atacante argentino Germán Cano voltou a marcar um gol após um longo jejum de 5 meses e o Fluminense derrotou o Athletico-PR por 1 a 0, na noite desta terça-feira (22) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, em jogo atrasado da 17ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. VEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENNNNNCEEEEE O FLUMINENSE!O 01 GERMÁN CANO VOLTOU A MARCAR, O FLU VENCEU A TERCEIRA SEGUIDA E SUBIU NA TABELA DO BRASILEIRÃO! VAAAAMMOOS, TRICOLOR! pic.twitter.com/sH0YJ19Roi — Fluminense F.C. (@FluminenseFC) October 23, 2024 Com este triunfo o Tricolor das Laranjeiras deu um salto na classificação, assumindo a 11ª colocação com…

O concurso 2.788 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (22), não teve nenhum acertador das seis dezenas. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (24) As dezenas sorteadas foram: 23 – 37 – 39 – 47 – 52 – 56 A quina teve 63 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.255,44. Já a quadra registrou 4.431 ganhadores, com prêmio de  R$ 1.122,31 para cada.  As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas…

A instituição foi classificada em 17º lugar no Ranking Universitário da Folha (RUF) 2024 e recebeu as estrelas no Guia da Faculdade Estadão-Quero Educação.Mogi das Cruzes, 22 de outubro de 2024 – A Universidade Mogi das Cruzes (UMC) conquistou um lugar de destaque no cenário educacional com importantes reconhecimentos ao figurar em 17º lugar entre as melhores universidades privadas do Estado de São Paulo, segundo o Ranking Universitário da Folha (RUF) 2024, e receber 142 estrelas, em 41 cursos avaliados (modalidade presencial e Ensino à Distância -EAD) pelo Guia da Faculdade Quero Educação do Estadão.Estes reconhecimentos reafirmam o compromisso da…