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Trabalhos realizados pelo DAEE já removeram mais de 80 mil metros cúbicos de sedimentos no trecho de Suzano As obras de desassoreamento realizadas no Lote 4B do rio Tietê alcançaram 29,32% de conclusão nesta semana. Os trabalhos, realizados no curso d’água pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), compreendem o limite dos municípios de Itaquaquecetuba e Poá com a foz do ribeirão Taiaçupeba-Mirim, que fica em Suzano. De acordo com a Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, 81.140 metros cúbicos (m³) de sedimentos já haviam sido removidos no trecho. Até meados de 2026, as ações deverão retirar um…
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (17) que vai montar um gabinete de crise no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para acompanhar as fortes chuvas e ventos que estão sendo esperados em diversas regiões do estado paulista a partir de amanhã (18). O governo informou também que, a partir da tarde de hoje, equipes da Defesa Civil estarão dentro do centro de operações de concessionárias de energia elétrica – entre elas a Enel – para fiscalizar o plano de contingência que essas empresas montaram para enfrentar situações de emergência. “Vamos acompanhar como essas empresas estão trabalhando e…
17/10/2024 – 20:33 Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (17). Primeiro engenheiro negro a se formar na Escola Militar e um dos mais importantes articuladores do movimento abolicionista brasileiro, André Rebouças dedicou-se intensamente à causa abolicionista e participou de diversas sociedades em prol da libertação e emancipação dos escravizados. A partir…
17/10/2024 – 14:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/21, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que dispensa da avaliação pericial os aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas do INSS com sequelas de poliomielite. A medida beneficia aqueles que obtiveram o benefício por via judicial ou administrativa. Hoje essa regra de dispensa existe apenas para pessoas com pessoas com HIV/Aids. Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto segue para análise dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções. A determinação ocorreu em outubro de 2023. Na sessão desta tarde, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou pela homologação do plano. Barroso considerou que o plano atende às exigências da decisão…
Com 52 acessos implementados para pessoas com deficiência, setembro foi o mês com maior quantidade de serviços em cinco anos A Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana registrou em setembro o recorde de novas rampas de acessibilidade instaladas em Suzano desde 2019, com 52 acessos implementados para os deficientes físicos. Assim, a pasta alcança a marca de 72 novas estruturas somente em 2024. Nos últimos cinco anos, já são 418 espaços pensados para a locomoção dos cadeirantes entre as calçadas do município. Paralelamente ao trabalho destinado à ampliação das áreas contempladas com as rampas, a administração municipal tem promovido…
Após o apagão desta semana, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. Segundo a federação, o pedido é para que seja prorrogado o vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos que foram afetados pela falta de energia em São Paulo. Para o diretor executivo da Fhoresp, Edson Pinto, a prorrogação é imprescindível. “É crucial para a continuidade das atividades de milhares de estabelecimentos de hospedagem e alimentação. Estamos solicitando ao governo do…
17/10/2024 – 16:37 Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos projetos institui o 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou 12 projetos de lei que criam datas comemorativas, semanas de conscientização e instituem o Abril Laranja e o Setembro Amarelo no País. O Projeto de Lei 2519/23 cria o Abril Laranja, com o objetivo de conscientizar a população sobre o respeito aos animais e evitar a prática de abusos e maus-tratos. Já o Projeto de Lei 5015/23 institui o Setembro Amarelo, voltado a ações…
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo. A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem tramitar na Justiça Federal. Nesses casos, a União deve pagar os medicamentos com valor anual igual ou superior a 210 salários mínimos. Quando o custo anual do remédio ficar entre sete e 210 salários mínimos, os casos serão julgados pela…
17/10/2024 – 19:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Participantes apresentaram experiências de órgãos públicos com a linguagem simples Em seminário sobre utilização de linguagem simples realizado na Câmara dos Deputados, gestores apresentaram algumas experiências de órgãos públicos. A diretora de difusão da Transformação Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Loyane Tavares, explicou que o Executivo criou o Laboratório de Qualidade dos Serviços Públicos com o objetivo de facilitar a interação com os cidadãos por meio da internet. Segundo a gestora, o laboratório mapeia a experiência do usuário na página do Governo Federal por meio de…