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16/10/2024 – 18:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde: fim da contribuição pode movimentar a economia Integrantes do Movimento Nacional de Aposentados (Mosap) pretendem aumentar a pressão para que a Câmara dos Deputados vote uma proposta que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores aposentados. A expectativa é que até o fim do ano a medida seja incluída na pauta de votação do Plenário. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16), durante o 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, um evento anual sediado na Câmara dos Deputados e que conta com a participação de entidades…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria já foi aprovada no Senado e será enviada à sanção presidencial. O relator da proposta, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), destacou que o objetivo da proposta é fortalecer a transparência e o acesso a informações essenciais sobre a educação no Brasil. “Esse projeto representa um passo significativo para a formulação de políticas públicas educacionais mais eficazes, ao permitir o…
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “O processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a fim de garantir a integridade das apurações e o devido processo legal. A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública e manterá o público informado assim que o processo for concluído”, disse a Controladoria, em nota. Mais…
16/10/2024 – 19:20 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que define o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o Projeto de Lei 336/24 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo o texto, a cor verde representará a campanha a ser veiculada nos meios de comunicação nesse dia pelo poder público sobre o…
Espaço com quadra de areia e brinquedos para as crianças ficará entre as ruas Mario Bochetti, Pricevicius Jonas e Teresinha Souza Silva; expectativa é de conclusão para o ano que vem Moradores do bairro Cidade Miguel Badra, na zona norte de Suzano, vão ganhar uma nova área de lazer que ficará localizada entre as ruas Mario Bochetti, Pricevicius Jonas e Teresinha Souza Silva, em frente ao Centro de Triagem de Recicláveis Dr. Edson Gianuzzi. As obras vão promover a criação de uma estrutura formada por duas quadras de areia com rede de vôlei, novos brinquedos para as crianças, calçada para…
A Fundação Saúde irá contratar de forma emergencial o segundo colocado em pregão, para assumir o lugar do laboratório PCS Lab Saleme, no Rio de Janeiro. A Fundação diz ainda que prepara licitação para a contratação de um novo laboratório. Em nota à imprensa, a Fundação Saúde afirmou que “o processo de contratação emergencial para a empresa que vai substituir neste momento o Laboratório PCS já está em andamento e que o segundo colocado do pregão foi convocado. A licitação para a contratação de um novo laboratório já está em fase de preparação pela Fundação Saúde”. Segundo a Fundação Saúde, o…
16/10/2024 – 18:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Público acesso sem autorização judicial a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do deputado Coronel Meira (PL-PE), a Polícia Penal também poderá levar ao presídio o apenado que descumprir as regras de uso das tornozeleiras para aguardar a realização de audiência de justificação com o juiz de…
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Fred Henrique Lima Moreira a 17 anos e nove meses de prisão por tentativa de feminicídio e tortura contra a jornalista Ana Luiza Dias, mais conhecida como Luka Dias. O julgamento foi realizado nessa terça-feira (15). Em abril de 2022, a jornalista foi mantida em cárcere privado no apartamento do ex-namorado, em Copacabana, zona sul do Rio, e durante três dias sofreu várias agressões. Aproveitando um descuido de Fred, Luka conseguiu escapar do cativeiro, mesmo muito machucada, com vários ferimentos pelo corpo, rosto e cabeça. A…
Acumulado pluviométrico pode chegar a 200 milímetros no interior com atenção especial entre sexta e sábado Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa CIvil Estadual atua no monitoramento de eventos extremos. Foto: Divulgação/Governo de SP A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta para pancadas de chuva e rajadas de vento entre moderada a forte entre sexta-feira (18) e domingo (20). Esse alerta é devido à passagem de uma frente fria, que trará precipitações significativas, acompanhadas de raios, fortes rajadas de vento podendo chegar a mais 60km/h, e…
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou à Agência Brasil que negocia com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a criação de mais de 100 cargos em comissão “que deverão ser disponibilizados em breve” para reforçar a estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM) e auxiliar no combate contra a sonegação bilionária de impostos do setor mineral identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, o ministério lembrou que foi autorizado concurso público para o preenchimento de 220 cargos na ANM. De acordo com a Portaria 4.596 do MGI, a Agência de Mineração tem até o…