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15/10/2024 – 16:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: lei de 2022 representou progressos, mas ainda há dúvidas O Projeto de Lei 1727/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais dois anos para as associações que representam municípios se ajustarem à lei que regulamentou suas atividades (Lei 14.341/22). Essa lei deu dois anos, a partir de maio de 2022, para as entidades de defesa dos munícipios se adaptarem às novas regras. A deputada Silvia Cristina (PP-RO), autora do projeto, afirma que nem todas as associações conseguiram ajustar seus atos às regras previstas na lei. O principal motivo são as…

A partir de 1º de novembro, os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança. Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%.…

Objetivo é atender consumidores que tenham dificuldade para acessar o site do Procon-SP e ampliar a rede de apoio O Procon-SP está ampliando o atendimento presencial para os consumidores impactados pela falta de energia elétrica durante o último final de semana. No posto localizado na nova sede do órgão, na Liberdade, centro de São Paulo, e nas delegacias conveniadas, não será preciso agendar a visita para registrar uma reclamação relacionada à falta de energia elétrica ou sobre danos em equipamentos eletroeletrônicos. Além disso, em parceria com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o…

A Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro  instaurou uma auditoria extraordinária com a finalidade de identificar e punir os responsáveis pelos erros que culminaram na infecção por HIV de seis pacientes transplantados no estado. A investigação vai analisar todos os contratos entre a Fundação Saúde e o laboratório PCS Saleme. A previsão é que a auditoria seja concluída em 45 dias. O governador Cláudio Castro reforçou, nesta terça-feira (15), o compromisso de identificar e punir os responsáveis pela infecção por HIV de pacientes transplantados. “Estamos trabalhando desde o dia em que soubemos desse erro inadmissível para corrigir, atender às…

15/10/2024 – 16:09   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto de Lei 3941/23 determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e as leis orgânicas dos municípios sejam traduzidas para línguas indígenas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Estatuto do Índio. A determinação valerá para todo grupo indígena que possuir número considerável de falantes da língua materna. Um regulamento vai determinar quais grupos são esses e que órgão do Executivo conduzirá as traduções, em articulação…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (15) que o voto é um instrumento de realização efetiva da democracia. A ministra reforçou a importância da democracia no país e do direito ao voto livre durante a abertura de uma exposição no TSE que conta a história do voto popular.  “O voto é um instrumento democrático para transformar nossos lugares onde a gente vive, nossos espaços de convivência política. Enfim, de realização efetiva da democracia”, afirmou. Cármen Lúcia também lembrou que o direito de todo cidadão votar foi uma conquista “preciosa e difícil no país”.…

O Corinthians se garantiu na grande decisão da Copa Libertadores de futebol feminino após derrotar, nesta terça-feira (15), o Boca Juniors (Argentina) por 1 a 0 no Estádio Conmebol, situado na cidade de Luque (Paraguai). Agora as Brabas do Timão aguardam a partida entre Independiente Del Valle Dragonas (Equador) e Santa Fé (Colômbia) para conhecerem seu adversário na final. No próximo sábado (19), no Estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai), a equipe do Parque São Jorge buscará o seu quinto título na competição, após as conquistas de 2017, 2019, 2021 e 2023. Corinthians e Boca Juniors protagonizaram uma partida…

15/10/2024 – 16:37   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Restaurantes Populares. A ideia é ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas e a preços acessíveis à população de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou de insegurança alimentar. Segundo o texto, terá prioridade os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a população em situação de rua. O objetivo é que esses estabelecimentos…

15/10/2024 – 15:36   Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o esporte ainda é um ambiente predominantemente masculino O Projeto de Lei 3285/24 prioriza as mulheres na concessão da Bolsa-Atleta. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Geral do Esporte. Pela proposta, a mulher chefe de família, a gestante ou a vítima de violência doméstica em vulnerabilidade social terá prioridade entre os grupos já priorizados hoje, que são os atletas de alto rendimento das modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas. A autora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), afirma que, apesar de o esporte feminino…

Imagine disputar a sua primeira edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) com uma torcida organizada só para você? A jogadora de basquete Isabela Kist sabe como é. Aos 18 anos, a atleta do basquete da Universidade de Fortaleza (Unifor) nunca entra sozinha em quadra. Além das companheiras de equipe, Luciano Martins e Elizete Kist saíram da capital cearense apenas para apoiar Isabela. Eles são os pais da estudante. Luciano e Elizete acompanham a jovem praticamente em todos os lugares. Aos 10 anos, Isabela foi descoberta pelo professor em um torneio interno do colégio. Com boa estatura para a idade, logo…