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14/10/2024 – 16:30   Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende é o autor da proposta O Projeto de Lei 3171/24, em análise na Câmara dos Deputados, acaba com as exigências atuais para a compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoas com deficiência. Atualmente, a Lei 8.989/95 determina que a isenção vale apenas para os veículos de até R$ 200 mil e de fabricação nacional, entre outras regras. Para o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), autor do projeto, essa limitação prejudica as pessoas com deficiência, pois a maior dos veículos elétricos é importada. Resende lembra…

A equipe de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São paulo (Arsesp) está atuando no Centro de Operações da Enel – concessionária que concentra o maior volume de clientes sem energia, fiscalizando e acompanhando as ações para restabelecer o serviço na Região Metropolitana de São Paulo. Como a energia elétrica é uma concessão federal, a agência estadual irá notificar o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, representantes do poder concedente, para que apontem as medidas que estão sendo realizadas para que o serviço seja prestado adequadamente à população de São Paulo. As causas…

Agentes da Polícia Federal cumpriram nesta segunda-feira (14) mandados de busca e apreensão da Operação Postos de Midas para apurar a prática dos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de capitais entre outros. O alvo principal da ação é o deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Rangel (PMN). As ações se concentraram principalmente no município de Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral do parlamentar. De acordo com a PF, foram apreendidos R$ 160 mil em dinheiro, um veículo de luxo blindado, avaliado em R$ 350 mil, além de celulares, computadores, mídias de armazenamento e diversos documentos. A ação…

O ingresso para a criançada sai por R$5 até domingo (13) Para deixar o Dia das Crianças ainda mais especial, o Circo Bremer vai receber todas as famílias no Shopping Bonsucesso com uma promoção especial! Até domingo, dia 13, a entrada das crianças é apenas R$5! Para conseguir o desconto, basta apresentar a imagem do post no Instagram do circo! Malabaristas, palhaços, acrobatas e outros artistas circenses encantarão o público em espetáculos que acontecem de terça a sexta, às 20h30, e aos sábados, domingos e feriados, em três horários, às 16h, 18h e 20h30. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site ou presencialmente, de terça…

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Controladoria Geral da União (CGU) vai realizar uma auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão de energia elétrica que atingiu a região metropolitana de São Paulo, deixando milhares de imóveis sem luz. Até a atualização mais recente da Enel, concessionária de energia que atende a região, cerca de 400 mil unidades consumidoras ainda seguem sem luz desde a sexta-feira (12), quando fortes chuvas e vendavais com mais de 100 km/h atingiram o estado. Ainda não há previsão do pleno restabelecimento do serviço. “Alguma falha houve. Em que extensão essa falha é…

14/10/2024 – 18:20   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a autora da proposta O Projeto de Lei 4022/23 inclui, entre os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), a prevenção e eliminação da violência no setor da saúde; e a preservação da honra dos profissionais de saúde. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. “A alteração se faz necessária em razão do incremento de episódios de violência contra a honra e a integridade física sofridos pelos enfermeiros vivenciados nos tempos atuais”, explica a então deputada Enfermeira…

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou nesta segunda-feira (14) os ataques de Israel contra a missão de paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano, a Unifil. Ainda segundo o governo brasileiro, os ataques de Israel contra a ONU violam o direito internacional. “O Brasil condena veementemente a invasão ontem, 13/10, de base da missão de paz da ONU no Líbano (Unifil) pelas forças armadas de Israel. Dois tanques destruíram o portão principal e invadiram uma base da Unifil, onde ficaram 45 minutos, e disparos a tiros foram realizados nas proximidades”, afirmou o Itamaraty por meio de nota.…

O Procon de São Paulo notificou nesta segunda-feira (14)  a concessionária de energia Enel Distribuição SP para que a empresa preste esclarecimentos sobre o apagão que ainda atinge, desde sexta-feira, 400 mil imóveis nos municípios atendidos pela empresa no estado de São Paulo. Na sexta-feira, 2,1 milhões de casas ficaram sem luz. O Procon-SP deu prazo de 48 horas para que a concessionária encaminhe esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores e as providências operacionais adotadas para atender à emergência. Reclamações Os consumidores da capital paulista que quiserem registrar reclamação relacionada à falta de energia elétrica poderão contar, a partir desta…

Liberal tem 50,4% da preferência dos guarulhenses, contra 38,5% do adversário, segundo levantamento do Instituto Vox Brasil divulgado neste domingo (13/10); no primeiro turno, Sanches conquistou 213.212 votos Levantamento divulgado neste domingo (13/10) pelo Instituto Vox Brasil traz o candidato a prefeito de Guarulhos-SP pelo PL, Lucas Sanches, fortalecido para vencer, também, em segundo turno – tal qual aconteceu no pleito de 6/10. Representando a direita, o liberal aparece com 50,4% das intenções de voto no cenário estimulado – 11,9 pontos percentuais à frente do ex-petista Elói Pietá (Solidariedade), que tem 38,5%. A análise estimulada do Vox Brasil confirma o…

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas. Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17…