Autor: admin

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (8) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para derrubar a decisão que suspendeu a divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto deste ano. A decisão foi proferida no dia 3 de agosto pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal e foi motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do bloco, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador. A suspensão vale até o julgamento definitivo da causa,…

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do Banco Central. Foram 26 votos favoráveis e nenhum contrário. A indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para o plenário, em regime de urgência, e deve ser apreciada ainda esta tarde. Se aprovado pelo Senado, Galípolo assumirá o lugar de Roberto Campos Neto a partir de 1º de janeiro de 2025, com mandato até o final de 2028.  O indicado de Lula é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central.   *Com…

08/10/2024 – 16:13   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa Representantes de associações e sindicatos dos policiais penais pediram a criação de uma Lei Geral da categoria, durtante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, nesta terça-feira (8). A presidente do Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen) no Ceará, Joélia Silveira, disse que naquele estado os trabalhadores não têm estatuto próprio e são regidos pela Lei Geral do Servidor Público Estadual. Para ela, é preciso haver definições claras sobre a competência e também adequação a outras legislações existentes. O diretor do Sindicato dos…

A ação será realizada no dia 9 de outubro em celebração ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama Posto Avançado do Metrô para atendimento a casos de importunação sexual de mulheres. Foto: Governo de SP A Defensoria Pública de São Paulo oferecerá atendimento jurídico gratuito para mulheres nas estações da CPTM e metrô e em terminais da EMTU. A ação será realizada no dia 9 de outubro em celebração ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama. A Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São…

08/10/2024 – 15:26   Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade pública, um abono, no valor do salário mínimo, para pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Essa norma já assegura benefício mensal equivalente a um salário mínimo para pessoas acima de 65 anos ou com deficiência que comprovem não ter condições de prover a própria manutenção,…

Com 1,5 mil vagas, aulas gratuitas são disponibilizadas em ambiente virtual desenvolvido em parceria com a Univesp Alunos poderão acessar aulas ministradas por professores surdos com formação específica na área. Foto: Divulgação/Governo de SP A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abre nesta terça (8) as inscrições para o curso “Introdução à Libras”. Com 1,5 mil vagas disponíveis, as aulas online integram a Escola da Inclusão, ambiente virtual dedicado à promoção e à disseminação do conhecimento sobre inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. A iniciativa é resultado…

Passado o momento de conferir a nota no Concurso Nacional Unificado (CNU), tem início a Prova de Títulos. Os candidatos classificados em cargos que possuem essa etapa devem enviar a documentação comprobatória exclusivamente pela área do candidato, no site do concurso, mesmo local em que se realizou a inscrição. O prazo para envio começa na próxima quarta-feira (9) e termina na quinta-feira (10). Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Fundação Cesgranrio, organizadora do certame, informará os candidatos habilitados para essa etapa. Essa comunicação será feita no extrato do resultado, no campo situação no…

08/10/2024 – 08:13   Vinícius de Melo/Agência Brasília O símbolo da prevenção ao câncer de mama é o laço rosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), um seminário sobre prevenção, detecção e tratamento dos cânceres de colo do útero e de mama. O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Ana Pimentel (PT-MG), e será realizado a partir das 15 horas, no plenário 14. O seminário faz parte dos eventos do Outubro Rosa, movimento internacional criado no início da década de 1990, cujo…