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07/10/2024 – 19:24   Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás natural, redes de telecomunicação ou de energia elétrica em faixas de domínio e servidão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As faixas de domínio das rodovias são as áreas laterais das estradas, declaradas de utilidade pública, e que não podem ser edificadas. Já as faixas de servidão são faixas de terra que acompanham o percurso de um duto ou linha de transmissão.…

Ação acontece no dia 26 de outubro. Serão 60 vagas disponíveis para mulheres no Alto Tietê  Mogi das Cruzes, outubro de 2024 – Em um movimento inspirador de solidariedade e cuidado com a saúde feminina, a Policlínica da UMC convida as mulheres para participarem de uma ação de autocuidado. No dia 26 de outubro, sábado, das 8h às 13h, serão disponibilizadas 60 vagas para atendimentos gratuitos focados na prevenção e conscientização do câncer de mama. O câncer de mama é o mais incidente em mulheres no mundo, com aproximadamente 2,3 milhões de casos novos estimados em 2022. É também a…

07/10/2024 – 19:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramagem quer unificar interpretações da justiça sobre o tema O Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais tenha sido aceita, com comprovação em áudio ou vídeo, após prisão em flagrante ou suspeita de que algum crime esteja ocorrendo no local. A proposta caracteriza a suspeita para fundamentar prisão em flagrante e incorpora a definição no Código de Processo Penal. Segundo o texto, a suspeita é fundada quando o policial desconfiar de que algo fuja da normalidade, em situações como fuga…

A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou em Beirute, no Líbano, às 10h40 (horário de Brasília) desta segunda-feira (7).  Além do resgate de brasileiros como parte da Operação Raízes do Cedro, a aeronave também foi empregada para levar doações de insumos de saúde do governo brasileiro ao Líbano: 20 mil seringas com agulhas e 4 mil agulhas individuais.  A FAB ainda não divulgou o número de brasileiros que estarão no segundo voo de repatriação. De acordo com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, a Operação Raízes do Cedro terá caráter continuado com o intuito de repatriar, por…

Mês de outubro será inteiramente dedicado aos pequenos com muitas brincadeiras, totalmente gratuitas; oficina de slime é a atração neste sábado A partir deste fim de semana, a garotada terá diversão garantida, e gratuita, com as atrações especiais que o Suzano Shopping preparou em celebração ao mês dedicado às crianças. “Play na diversão” é o tema da programação, que vem com arena de jogos eletrônicos, oficina de slime e pintura em gesso, atividades lúdicas, piquenique, encontro com personagens e muito mais. As atrações começam neste sábado (5/10) e vão até o final do mês. Entre elas está a Arena Gamer,…

No Rio de Janeiro, 16,06 milhões de pessoas votaram em 92 municípios nesse domingo (6). Em 87 cidades, os prefeitos foram eleitos ainda no primeiro turno. Apenas em três, Niterói, Petrópolis e São João de Meriti, os eleitores retornarão às urnas no dia 27 de outubro para o segundo turno das eleições. Outras duas cidades no estado estão com o resultado indefinido devido a candidaturas sub judice. Em Niterói, a disputa será entre o ex-prefeito Rodrigo Neves (PDT) e o deputado federal Carlos Jordy (PL). No primeiro turno, Neves teve 48,47% dos votos (136.064), contra 35,59% (99.920) recebidos por Jordy. Em…

Uma multidão se reuniu em frente à casa do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, em Jerusalém, e escutou em silêncio o som da sirene, que tocou às 6h29. Esse é o horário exato do início do ataque do Hamas contra Israel há um ano. No total, 1.200 israelenses morreram naquele dia. O grupo organizou o ato também para lembrar ao governo que está insatisfeito com os rumos da guerra, uma vez que, até hoje, mais de 100 reféns continuam em Gaza, sob o poder dos militantes do Hamas. Em Tel Aviv, familiares e amigos de vítimas do ataque também protestaram na…

Os brasilienses vivem nesta segunda-feira um dia de alívio. Depois de uma seca histórica de 167 dias, a maior desde 1963, chove em diversos pontos da capital, do Distrito Federal e do Entorno. Em alguns locais, após a chuva acompanhada de ventos fortes, houve queda de árvores e postes, com interrupção de fornecimento de energia elétrica. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já previa pancadas de chuva isoladas a partir da tarde de hoje. A mesma previsão se mantém para os próximos dias em razão da convergência de umidade na porção central do Brasil. No Distrito Federal, também há previsão…

Dos 645 municípios de São Paulo, eleitores de 18 cidades vão voltar às urnas no segundo turno, em 27 de outubro. Além da capital, outras seis cidades estão na região metropolitana, nove no interior do estado e duas no litoral. As cidades da região metropolitana de São Paulo são Guarulhos, São Bernardo, Diadema, Mauá, Barueri e Taboão da Serra. No interior: São José dos Campos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Jundiaí, Piracicaba, Franca, Taubaté, Limeira e Sumaré. No litoral, os eleitores de Santos e do Guarujá vão votar novamente. Conforme a legislação eleitoral, as cidades com mais de…

07/10/2024 – 15:25   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral aos entregadores de aplicativo em serviço. O projeto garante aos entregadores em situação de violência, em razão do exercício das suas funções, o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita. Os casos de violência descritos na proposta configuram dano presumido para o cálculo da indenização, independentemente de prova do prejuízo. Nos casos de violência patrimonial, quando devidamente comprovada autoria, materialidade e nexo…