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Do total de R$ 372,45 bilhões previstos no orçamento de 2025, R$ 33,5 bilhões serão direcionados a iniciativas e projetos estruturantes Programa “SP nos Trilhos” prevê obras em diferentes linhas do transporte sob trilhos no estado. Foto: Governo de SP O Governo de São Paulo encaminhou no início desta semana à Assembleia Legislativa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que contempla o maior volume de investimentos já registrado no estado. Do total de R$ 372,45 bilhões previstos no orçamento do próximo ano, R$ 33,5 bilhões serão direcionados exclusivamente a…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira por júri popular, pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Para o MPF, Oliveira deve ser julgado por duplo homicídio qualificado. O recurso foi apresentado terça-feira (1º), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) já havia pedido que o MPF interviesse. A entidade argumentou que se trata de um caso “tão importante e simbólico para o movimento indígena do país” e que, por…
Brasil e Estados Unidos iniciaram nesta quarta-feira (2) discussões para a cooperação em hubs de energia limpa, por meio de parcerias entre os governos e com participação do setor privado. Os hubs – centros de compartilhamento – vão operar hidrogênio e os chamados CCUS (Carbon Capture, Utilization and Storage, ou captura, uso e armazenamento de carbono, em tradução livre). O tema foi discutido entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e a secretária de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granhoim durante o Fórum de Energia Brasil-EUA, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O ministro Alexandre Silveira disse que os EUA são…
02/10/2024 – 15:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/24 traz diretrizes para a padronização, a modernização e a simplificação de atos normativos infralegais, como resoluções e portarias, entre outros. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a Lei Complementar 95/98, que trata da elaboração, da redação, da alteração e da consolidação das leis, deverá valer para quaisquer atos normativos infralegais, bem como a normas internas dos Poderes Legislativo e Judiciário. Para a transparência e a publicidade aos atos de consolidação, modernização e simplificação de…
O governo brasileiro se posicionou, nesta quarta-feira (2), sobre o lançamento de cerca de 200 mísseis balísticos pelo Irã contra o território de Israel, ocorrido no dia anterior. Em nota, o Palácio Itamaraty condenou “a escalada do conflito” e fez “um apelo a todas as partes envolvidas para que exerçam máxima contenção”. Ontem (1º), a Guarda Revolucionária do Irã informou que lançou os mísseis em direção a Israel e alertou que, se houver retaliação, a resposta de Teerã será “mais esmagadora e ruinosa”, segundo a TV estatal iraniana. Já o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, prometeu que o arquirrival Irã irá pagar…
Novo método foi utilizado, pela primeira vez, na construção de moradias em São Sebastião O Governo do Estado de São Paulo está investindo na modernização do setor habitacional com o uso da construção civil industrializada, uma técnica que promete revolucionar o processo de construção de moradias populares. A iniciativa foi destacada pelo vice-governador Felicio Ramuth durante a abertura da Modern Construction Show, em São Paulo, primeira feira internacional que reúne especialistas e fornecedores de sistemas construtivos inovadores. A construção industrializada consiste na produção em massa de componentes pré-fabricados, que são montados diretamente…
Conduzir veículo não licenciado é uma das maiores causas de multa no estado; calendário vai até 30 de dezembro Se o veículo tiver pendência, como IPVA não pago, multas e outras questões, o licenciamento não será concluído. Foto: Governo de SP Está aberto o licenciamento obrigatório das placas de final 7 e 8 de veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque no estado de São Paulo. O calendário do licenciamento 2024 teve início em julho, com placas de final 1 e 2. Em novembro, será a vez das placas de final 9…
No primeiro jogo sob o comando do técnico Filipe Luís, o Flamengo derrotou o Corinthians por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (2) no estádio do Maracanã, pela ida das semifinais da Copa do Brasil. O confronto teve transmissão ao vivo da Rádio Nacional. A vitória dentro de casa dá uma pequena vantagem ao Rubro-Negro, que avança para a decisão da competição até mesmo com um empate no confronto de volta, que será disputado no dia 20 de outubro em Itaquera. Já o Timão precisará vencer por dois gols de diferença para se classificar ao final dos 90 minutos,…
O serviço é gratuito, disponível para Android e iOS, e facilita a busca pelo ponto de coleta mais próximo para doação A busca pelo Hemocentro mais próximo está disponível no aplicativo do Poupatempo.. Foto: Governo de SP O Governo de São Paulo lançou uma nova facilidade para a população que deseja doar sangue. A busca pelo Hemocentro mais próximo está disponível no aplicativo do Poupatempo. A iniciativa faz parte do programa de Saúde Digital da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O serviço é gratuito, disponível para Android e iOS, e…
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (2) que vai acompanhar os impactos do mercado apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets – nome em inglês que significa aposta. De acordo com decisão do plenário do TCU, a medida é necessária para verificar o impacto das apostas na saúde pública, no poder de compra das famílias e no andamento das ações propostas pelo governo federal para prevenir a lavagem de dinheiro, o roubo de dados dos apostadores e o envolvimento de menores de idade nas apostas. A proposta…