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Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura pública física ou digital em Tabelionato de NotasA recente resolução nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permitiu a prática de atos de divórcios, separações, inventários e partilhas mesmo com filhos menores em Cartórios de Notas de todo o Brasil trouxe uma importante mudança para quem vive em união estável: a segurança de ser considerado herdeiro do companheiro sem a necessidade de ingresso na Justiça.De acordo com o artigo 18 da Resolução nº 571/24, publicada neste mês de setembro, em…

Um confronto na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, que começou na madrugada deste sábado (28), terminou com cinco mortos. Durante uma fiscalização na área tomada pelo garimpo ilegal, seguranças dos garimpeiros trocaram tiros com policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que acompanhavam os agentes do Ibama. No local foram apreendidos um fuzil, uma submetralhadora, duas pistolas, uma espingarda calibre 12, mais carregadores e munição. As cinco vítimas eram ligadas aos garimpeiros. Nenhum policial ou fiscal ficou ferido. Além dos armamentos apreendidos pela PRF, o Ibama destruiu 30 escavadeiras, 22 caminhonetes, dois caminhões, uma pá-carregadeira, seis…

27/09/2024 – 18:19   Mário Agra/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 1546/24 estabelece regras para dificultar fraudes na autorização de desconto no benefício previdenciário para pagamento das mensalidades de entidade de aposentados. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. A lei permite que aposentados e pensionistas afiliados a essas associações autorizem o INSS a descontar o valor das mensalidades diretamente do benefício. O projeto estabelece que a autorização deverá ser feita, obrigatoriamente, por escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida, assinatura eletrônica ou por biometria.…

Os bombardeios aéreos massivos de Israel contra cidades libaneses são desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel-Aviv. Em menos de uma semana, mais de 700 pessoas foram mortas nestes ataques ao Líbano. “Não importa os sacrifícios, consequências ou possibilidades futuras, a resistência no Líbano não deixará de apoiar Gaza”, repetiu a principal liderança do grupo libanês Hezbollah, Hassan Nasrallah, em discurso televisionado após o agravamento do conflito na região. Assim como as milícias do Iêmen e do Iraque têm lançado ataques contra Israel ou aliados de Tel-Aviv em represália aos bombardeios em Gaza, a chamada resistência…

No Dia Mundial Contra a Raiva, lembrado neste sábado (28), o Ministério da Saúde informou que pretende imunizar 28 milhões de cães e gatos em todas as unidades da Federação. O número engloba vacinação de rotina, bloqueio de foco e imunização por meio de campanha nos 22 estados e no Distrito Federal. Em nota, a pasta detalhou que a proposta é eliminar a raiva mediada por cães, garantindo a proteção tanto da população, quanto de animais de estimação, estratégia considerada fundamental para a prevenção de surtos da doença. O país não registra casos humanos de raiva mediados por cães desde…

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nesta sexta-feira (27) que é necessário ter o compromisso de desestimular a escalada dos conflitos atuais, buscar soluções diplomáticas e investir em dissuasão para reduzir a possibilidade ou a necessidade do uso da força. Para ele, é preciso considerar os aspectos históricos, políticos, econômicos, científicos e tecnológicos, e não apenas a expressão militar.   “Com essa noção mais ampla, podemos perceber que há mais em jogo nesse embate de forças do que as armas, as fronteiras ou as divisões de infantaria. Existe a cooperação, a economia, a ciência, o progresso, o respeito e…

Encontro será no dia 5 de outubro, visando fortalecer o convívio e a qualidade de vida dos associadosO Clube de Campo de Mogi das Cruzes (CCMC) realizará no dia 5 de outubro, um sábado, uma caminhada até Sabaúna. A atividade, exclusiva para associados, será de nível intermediário e terá uma distância de 18 quilômetros, considerando ida e volta.O ponto de concentração será o condomínio Ipoema Espaço e Vida, em César de Souza, às 6h30, com previsão de saída às 7h. Os interessados em participar podem obter informações e fazer a inscrição diretamente na academia do clube.Este será o segundo evento…

Em 2018, o porteiro Carlos Alexandre Hidalgo foi a uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência por conta de um crime virtual que sofreu. O que deveria resolver um problema revelou a existência de outro muito mais grave: um policial afirmou que existiam dois processos criminais contra ele. “Pensei que era mentira, porque os policiais têm essa mania de ficar inventando coisas para pressionar as pessoas”, disse o porteiro de 30 anos em entrevista à Agência Brasil. Esses dois foram os primeiros processos de uma série de acusações injustas que ele teve que responder. Ao todo, Carlos foi acusado…

Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como ficaram conhecidas as plataformas virtuais de apostas esportivas, podem gerar um prejuízo anual de R$ 117 bilhões aos estabelecimentos comerciais do país. Os resultados do estudo, divulgados na última semana, mostram ainda que, entre junho de 2023 e junho de 2024, os brasileiros gastaram R$ 68 bilhões em apostas nas bets. O montante representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 0,95% do consumo total no período. “Cada venda que se perde no varejo, custa mais que a própria…

Planeta Sabor acontece de 04 a 06 de outubro das 12h às 22h no estacionamento do Mogi Shopping. Com entrada gratuita   O Festival Planeta Sabor quer proporcionar aos visitantes uma experiência única para viajar pela gastronomia e cultura de 15 países, o evento que ocorre entre os dias 04 e 06 de outubro no estacionamento do Mogi Shopping, das 12h às 22h com entrada gratuita para o evento.Ao todo são 15 países que apresentarão mais de 50 tipos de pratos: Brasil, Itália, França, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Grécia, EUA, México, Argentina, Rússia, Índia, Austrália, Coréia e AlemanhaO público poderá conferir a tradicional…