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Torneio Rookies chega à terceira edição e acontece a partir de 27 de outubro O Clube de Campo de Mogi das Cruzes (CCMC) está com inscrições abertas para o 3º Torneio Rookies de Basquete. O evento, que acontece a partir do dia 27 de outubro, destinado aos associados, promete movimentar o Ginásio “Dr. Milton Cruz” com a participação de jovens atletas de 9 a 17 anos. O torneio juvenil já é uma tradição no clube e, com expectativa de casa cheia, será realizado aos domingos. Rodrigo Lazzuri, diretor de Esportes do CCMC, destacou a importância do evento e o incentivo…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a proibição da fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e do uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Em nota, a Agência informou que a nova resolução foi editada diante do término da vigência da medida cautelar publicada junho e que já proibia os produtos. À época, a decisão foi adotada após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo por complicações provocadas por um peeling de fenol. “O caso específico do fenol continua…

27/09/2024 – 11:00   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A multa será aplicada a quem for flagrado portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos, como ruas e parques. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa será aplicada em dobro. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Autor do projeto, o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) afirma que a…

A cidade do Rio de Janeiro terá vans no serviço de transporte público gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, quando ocorrerem o primeiro e segundo turnos das eleições de 2024. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (27). A medida complementa o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro de 4 de setembro que determinava a gratuidade nas tarifas de ônibus e nos sistemas do BRT e do VLT no horário entre 6h e 20h para facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação. Para atender a demanda que costuma ser elevada nestes…

27/09/2024 – 15:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1924/24 cria o Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) para monitorar em tempo real estoques e movimentação da produção mineral no Brasil. O monitoramento abrange sistema de coleta de informações em tempo real de atividades de produção, comercialização ou consumo, importação e exportação de bens minerais. A partir desses dados, o ONSM deverá elaborar relatórios e encaminhá-los aos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Justiça, à agência reguladora, a autoridades fiscais, ao Ministério Público e a…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato. A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A decisão foi proferida em um pedido de extensão feito pela defesa do acusado a partir de outras decisões do ministro que anularam procedimentos da Lava Jato. As liminares reconheceram que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução das condenações. Um dos principais delatores da operação, Pinheiro teve sua colaboração premiada homologada em 2019 pelo Supremo. Em seguida, ele deixou a prisão e passou…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil. Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante…

Por causa da aproximação de uma frente fria vinda do oceano, o sábado (28) na cidade do Rio de Janeiro deverá ter céu nublado e encoberto e chuva fraca a moderada isolada a qualquer hora do dia. Os ventos estarão predominantemente moderados, com a temperatura máxima não ultrapassando os 25ºC, segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura da cidade.  Durante a sexta-feira (27), os ventos estiveram moderados com rajadas fortes e as temperaturas entraram em declínio em relação ao dia anterior, com mínima registrada de 19,4ºC às 6h na estação Jacarepaguá do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e máxima registrada…

27/09/2024 – 16:17   Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes para a proteção da privacidade dos cidadãos em meio virtual, reforçando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e ampliando as competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A proposta foi apresenta à Câmara dos Deputados pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). O parlamentar destaca a necessidade de complementar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para acompanhar as constantes evoluções tecnológicas e as novas ameaças que surgem no ambiente digital. “A…

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (27). O placar foi de 7 votos a 4 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM). Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os…