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A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas “saidinhas”, tem recebido atenção de governos como questão fundamental para a segurança pública. Essa atenção vem na esteira da reforma da Lei de Execução Penal, promovida com a discussão célere do PL 14.843/2024, feita de forma “demagógica, eleitoreira e que representa grande retrocesso”, de acordo com Benedito Mariano, sociólogo e ex-ouvidor das Polícias de São Paulo. Aprovada no primeiro semestre, a mudança na legislação teve contestação no Judiciário e aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à proibição do benefício…

A adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) apenas entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa consta de uma nota técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Rio de Janeiro (RJ) 19/09/2024 – Edifício sede e logotipo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que recomenda adoção do horário de verão. Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo o estudo, a alteração no horário brasileiro durante o verão resultaria em uma…

24/09/2024 – 15:52   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Loreny: acúmulo de funções aumenta risco de acidentes O Projeto de Lei 2843/24 proíbe a acumulação de cargos de motorista de ônibus e de cobrador. A proposta estabelece pena de detenção de seis meses e multa para o sócio de empresa que exigir ou permitir a prática. A proposta é de autoria da suplente de deputada Loreny (Solidariedade-SP), atualmente fora do exercício do mandato, apoiada pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Luiz Carlos Motta (PL-SP). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Loreny afirma que o acúmulo das…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de perigo decorrente da tempestade prevista para a faixa central do Rio Grande do Sul. São esperadas chuvas entre 30 e 100 milímetros (mm) por dia e ventos que podem chegar a 100 quilômetros por hora (km/h), além da ocorrência de chuva de granizo. Diante da situação, há risco de alagamentos, corte de energia elétrica, estragos em plantações e queda de árvores. O período mais crítico vai da manhã desta terça-feira (24) até as 15h de quarta-feira (25). Entre as localidades que correm maior risco estão a área metropolitana de Porto…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que, em busca de resolver os problemas do planeta, os líderes mundiais andam em círculos e têm resultados ineficientes. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula citou o Pacto para o Futuro, documento adotado pelos países para reforçar a cooperação global. “Sua difícil aprovação demonstra o enfraquecimento de nossa capacidade coletiva de negociação e diálogo. Seu alcance limitado também é a expressão do paradoxo do nosso tempo: andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados…

24/09/2024 – 09:01     Essa será a primeira vez que os partidos políticos poderão fazer alianças usando o modelo das federações partidárias na eleição para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A federação é a união de dois ou mais partidos, que atuam em conjunto por no mínimo quatro anos. O modelo foi usado pela primeira vez nas eleições gerais de 2022, com impacto na Câmara dos Deputados.  Diferente das coligações, que eram alianças temporárias, apenas para as eleições, as federações funcionam como blocos permanentes. Isso significa que os partidos que se unem precisam manter essa parceria durante todo o mandato.…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (24) a primeira etapa do projeto Segurança Transparente. A proposta é permitir o acesso a dados sobre aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, possibilitando, segundo a própria pasta, o controle mais efetivo por parte de órgãos de governo e também pela sociedade. Nesta primeira fase, o ministério disponibiliza um painel com dados de transferências fundo a fundo que permite a consulta de recursos repassados anualmente aos estados. A busca pode ser feita por ente federativo, ano e eixo de aplicação. O painel apresenta o histórico de repasses,…

Programa vai regularizar débitos de até R$ 42 mil, com desconto de 100% em multas e juros, além de parcelamento em até 60 vezes A meta é atingir um universo de cerca de 950 mil contribuintes com valores em atraso. Foto: Pablo Jacob/Governo de SP O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta terça-feira (24) o Acordo Paulista IPVA, que incentiva o pagamento de débitos de pequeno valor, até R$ 42.432,00, incluindo o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O programa oferece condições atrativas ao contribuinte, como 100% de desconto em multas…

Na sequência, Fabiano do PT, Adriana do Hospital e Armando da Farmácia empatam tecnicamente, com 3%, 3% e 1%, respectivamente Pesquisa do instituto Real Time Big Data sobre as intenções de voto para a Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP), encomendada pela RECORD e divulgada nesta segunda-feira (23), mostra o prefeito e candidato à reeleição Delegado Eduardo Boigues (PL) liderando a disputa com 80% das intenções de voto no levantamento estimulado, quando uma lista com os possíveis candidatos é apresentada aos eleitores. Na sequência, Fabiano do PT (PT), Adriana do Hospital (PDT) e Armando da Farmácia (Solidariedade) empatam tecnicamente, com 3%, 3% e 1%,…

  As eleições municipais desse ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no que diz respeito a notícias e candidaturas falsas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas resoluções, com punições mais duras que podem levar à cassação do candidato ou da candidata. O eleitor também poderá ser responsabilizado. Entre a inovações está a proibição total às chamadas deepfakes – vídeos ou áudios feitos por inteligência artificial que parecem reais. Também está vedado usar inteligência artificial para chatbots – os robôs que dialogam por mensagens escritas ou faladas como se fossem seres…