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20/09/2024 – 14:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 2398/24 determina a afixação nos aeroportos de cartazes com QR code que reúna as informações sobre os serviços de urgência e emergência e os pontos turísticos da cidade e do estado (ou do Distrito Federal, se for o caso). O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa determinação na Lei 6.009/73, que trata da utilização e da exploração dos aeroportos. Um QR code pode reunir vários dados e é facilmente lido pela câmera do telefone celular. “É importante que o…

Beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado nesta sexta-feira (20) ao Congresso Nacional. Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado…

Pesquisadores britânicos divulgaram nesta semana a descoberta de um novo grupo sanguíneo, denominado MAL. Em artigo publicado na revista acadêmica Blood, da Sociedade Americana de Hematologia, os pesquisadores do sistema público de saúde do Reino Unido (NHS Blood and Transplant), do seu laboratório especializado (International Blood Groups Reference Laboratory) e da Universidade de Bristol divulgaram o resultado, que resolve um mistério que existia há 50 anos.  O grupo sanguíneo MAL possibilita a identificação e o tratamento das pessoas que não têm um antígeno pouco conhecido, mas já mapeado há décadas, denominado AnWj, em homenagem às duas primeiras pessoas de que…

20/09/2024 – 15:07   Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 2454/24 dá aos povos indígenas a titulação somente das terras devidamente reconhecidas e homologadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) após 1988. Pela proposta, o mero reconhecimento ou a ocupação de terras indígenas não garantem a titulação. A proposta, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) e do deputado Helio Lopes (PL-RJ), não produz efeitos sobre terras contestadas, que só deixarão esse status se houver decisão judicial irrecorrível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. DireitosSegundo o projeto, os indígenas…

O Rio de Janeiro foi palco nesta sexta-feira (20) da Marcha pelo Clima, reunindo ativistas, organizações e movimentos sociais que se somam ao Ato Global pelo Clima, que está sendo realizado hoje em outras 15 cidades do Brasil. O ato se repete no mundo por justiça ambiental e climática e contra o racismo ambiental.  O ato começou na Cinelândia e reuniu centenas de manifestantes até os Arcos da Lapa, onde foi lançada a campanha “Rio Capital do Caô Climático”. A marcha começou em 2007 para evitar que as emissões de gases de efeito estufa ultrapassem níveis toleráveis. “A gente precisa…

Trabalho feito como projeto de conclusão de curso entrevistou sobreviventes eoutros agentes envolvidos no caso para tirar protagonismo da história de assassinos “Quando entrei no perfil deles encontrei gente dando parabéns, dizendo que faria omesmo, dizendo que eles eram lindos e pensei- isso não pode estar acontecendo”,contou Layza, uma das sobreviventes do massacre de Suzano que aconteceu em13 de março de 2019. Neste fatídico dia, dois ex alunos entraram no colégioestadual Raul Brasil e abriram fogo contra alunos e funcionários, ferindo 11 pessoase matando 7 outras. A cobertura da mídia acerca do crime expôs não só os rostos enomes dos…

20/09/2024 – 10:15   Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam a exportação de produtos brasileiros, sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental equivalentes. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é assinada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) e outros 15 parlamentares. Medeiros afirma que o projeto busca impedir que as exportações brasileiras sejam prejudicadas devido a regras ambientais “rigorosas e desiguais”, cobradas por países que não…

20/09/2024 – 12:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima segunda-feira (23) para votar o recurso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. No fim do mês passado, o conselho aprovou parecer que recomenda a perda do mandato de Brazão. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual. O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar…

Músicos se apresentam na nova Praça de Eventos, que passou por revitalização completa, com várias benfeitorias O Mogi Shopping recebe seus visitantes com apresentações especiais de piano em sua nova Praça de Eventos. Na programação estão dois músicos conhecidos e queridos do público mogiano: Antonio Freire Mármora, o pianista Niquinho, e Diego Novaes. As apresentações ao público são gratuitas. A programação será divulgada com antecedência nas redes sociais do empreendimento. A nova Praça de Eventos do Mogi Shopping foi apresentada aos clientes do empreendimento na noite da última sexta-feira (13/9). O espaço passou por revitalização e leva a assinatura da renomada arquiteta Sandra Pini. Com design elegante e…