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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual. O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar…

Músicos se apresentam na nova Praça de Eventos, que passou por revitalização completa, com várias benfeitorias O Mogi Shopping recebe seus visitantes com apresentações especiais de piano em sua nova Praça de Eventos. Na programação estão dois músicos conhecidos e queridos do público mogiano: Antonio Freire Mármora, o pianista Niquinho, e Diego Novaes. As apresentações ao público são gratuitas. A programação será divulgada com antecedência nas redes sociais do empreendimento. A nova Praça de Eventos do Mogi Shopping foi apresentada aos clientes do empreendimento na noite da última sexta-feira (13/9). O espaço passou por revitalização e leva a assinatura da renomada arquiteta Sandra Pini. Com design elegante e…

A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país. O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29. Ontem (19), o ministro pediu que a empresa enviasse documentos de registro na Junta Comercial e que comprovassem a nomeação da advogada para representar a empresa oficialmente. No mês passado, Moraes retirou o X…

20/09/2024 – 17:08   Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas páginas oficiais dos tribunais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, o tema vem sendo pacificado pelo Judiciário como demonstra decisão do Superior Tribunal de Justiça de 2023. “Possui grande grau de razoabilidade que a apresentação de calendário judicial obtido nas páginas oficiais dos tribunais sirva como comprovação do feriado local”,…

20/09/2024 – 10:52   TV CÂMARA No programa, famílias cadastradas recebem crianças e adolescentes em situação de risco A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (23), audiência pública sobre práticas exitosas do Programa Família Acolhedora. No programa, em execução nas diversas regiões do Brasil, famílias previamente cadastradas recebem, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela explica que, desde 2009, com as alterações propostas pela Lei da Adoção, a modalidade familiar de acolhimento é considerada prioritária.…

A Auditoria Militar da Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou notoriedade pois vídeos da condução de Robson Rodrigo Francisco amarrado pelas costas, em situação que lembra o método de tortura conhecido por pau-de-arara se tornaram públicas e foram criticadas por parlamentares. O rapaz foi carregado amarrado por uma corda e uma camisa. Segundo a defesa dos militares a medida foi necessária para evitar que ele machucasse a si e a outras pessoas, incluindo os policiais. A sentença, tornada pública ontem, foi decisão do juiz Ronaldo…

20/09/2024 – 08:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos serviços prestados nos cartórios – na emissão da certidão de casamento. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Registros Públicos. Atualmente, pelo Código Civil, a certidão de casamento é gratuita para pessoas cuja pobreza for declarada. A Lei dos Registros Públicos já isenta de emolumentos as primeiras vias do registro civil de nascimento e do assento de óbito. “Precisamos dar um passo à frente e…

Atração fica até o dia 17 de novembro no Shopping Bonsucesso  Alô criançada, o circo chegou! Para divertir crianças e adultos, o Shopping Bonsucesso recebe, até o dia 17 de novembro, o Circo Bremer, que trará toda a magia do universo circense para o estacionamento do Shopping Bonsucesso.  Malabaristas, palhaços, acrobatas e outros artistas circenses encantarão o público em espetáculos que acontecem de terça a sexta, às 20h30 e aos sábados, domingos e feriados, em três horários (às 16h, 18h e 20h30).  Os ingressos podem ser adquiridos por este site ou presencialmente, de terça a domingo, na própria bilheteria. Para as compras presenciais, é…

O Brasil precisará formar, a cada ano, quase 3 mil técnicos e trabalhadores qualificados para expandir a produção do chamado hidrogênio verde, combustível limpo tido como um dos pilares da almejada transição energética. A estimativa de demanda profissional está em uma pesquisa realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O estudo entrevistou 128 especialistas em hidrogênio verde e mapeou a necessidade média de mão de obra em três níveis de ocupação: médio, baixo e alto. No nível médio, que engloba técnicos e trabalhadores qualificados, são necessários 2.863 novos profissionais a cada ano. No nível baixo, que inclui trabalhadores semiqualificados…

O combate às fake news envolvendo vacinação, sobretudo nas redes sociais, deve ter como foco quem tem dúvidas sobre a eficácia e a segurança das doses e não quem espalha boatos e notícias falsas. É o que defende a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross.  “Temos que trabalhar muito, e temos que trabalhar juntos, contra essas pessoas [que espalham fake news], sabendo que não vão mudar. Mas há um outro grupo de pessoas. E são pessoas com quem ainda podemos falar porque têm dúvidas”, disse Socorro, ao participar da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no…