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No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.569 cidades para escolher prefeitos e vereadores. Os representantes eleitos, sejam eles para o Executivo ou o Legislativo municipal, têm importantes e específicas atribuições relacionadas ao direito à moradia. Para entender as responsabilidades de prefeituras e câmaras municipais relacionadas à questão da habitação, a Agência Brasil conversou com a especialista em urbanismo Paula Menezes Salles de Miranda, professora no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professora Paula Menezes Salles…
A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), diante das informações sobre a possibilidade de aumentar o número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, esclareceu, nessa quarta-feira (18), que nenhuma decisão de ampliar ou não o número de passageiros no Santos Dumont será efetivada sem que haja amplo diálogo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e demais autoridades estaduais, com todo setor da aviação e sociedade civil. De acordo com a SAC, o que está sendo discutido neste momento é o fortalecimento da aviação no estado do Rio de Janeiro. “Queremos continuar trabalhando para ampliar o número de…
Parceria visa mobilizar organizações privadas e públicas para impulsionar agenda em prol da biodiversidade e do desenvolvimento socioeconômico A Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir de eucalipto, e a Conservação Internacional (CI-Brasil), organização ambiental que trabalha para promover o bem-estar humano por meio do cuidado responsável com a natureza, se unem para promover a restauração e conservação de biomas brasileiros, com foco na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. No âmbito desta parceria, as organizações irão somar esforços para alavancar a conservação de biodiversidade, a restauração de ecossistemas, e o desenvolvimento socioeconômico…
18/09/2024 – 13:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida ajudará na prevenção de desastres e no planejamento urbano O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento, visando medidas preventivas e de planejamento urbano para segurança da população e sustentabilidade ambiental. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, serão consideradas: zonas de risco de deslizamento as áreas onde as características geológicas, geotécnicas e hidrográficas aumentam a susceptibilidade a movimentos de massa gravitacional do tipo deslizamento de terras e rochas; e zonas de risco de alagamento…
O governo do estado de São Paulo anunciou assinou nesta quarta-feira (18) contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais para a Polícia Militar. Compra foi criticada por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. O modelo previsto no contrato assinado hoje não realiza gravação ininterrupta, ou seja, o policial ou a corporação acionarão o equipamento quando desejarem, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) estadual isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e acionamento manual pelo…
Sacerdote da Cidade Kemel, que chegou a anunciar em 2023 sua pré-candidatura a prefeito, decidiu reforçar o Movimento Muda Poá, liderado pelo candidato do PP O candidato a prefeito de Poá Saulo Souza (PP) recebeu um reforço importante na noite desta segunda-feira (16/09) com a declaração pública de apoio do padre Gesildo Torres, da Paróquia Santa Rosa de Lima, localizada na Cidade Kemel. Em reunião do Movimento Muda Poá, o sacerdote, que chegou a anunciar em 2023 ser pré-candidato na disputa pela Prefeitura, destacou a importância de “unir forças neste momento para evitar que cidade caia em mãos erradas.”Segundo o…
19/09/2024 – 08:37 Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, a autora da proposta O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for este o caso. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Registros Públicos. “O registro oficial dessa condição permitirá que profissionais de saúde acessem informações essenciais para oferecer cuidados personalizados desde os primeiros dias de vida”, afirmou a autora da proposta, deputada Silvia Cristina (PP-RO). A prematuridade, explicou a parlamentar, é definida como o nascimento antes de 37 semanas de gestação. “Segundo…
Iniciativas auxiliam na prevenção ao suicídio e no cuidado integral à saúde mental, destacando a importância da educação e do acolhimento Todos os programas são gratuitos. Foto: Governo de SP No Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, o Governo do Estado de São Paulo promove uma série de iniciativas que têm como objetivo chamar a atenção para a importância de discutir questões voltadas a saúde mental. De acordo com o doutor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, Ênio Roberto de Andrade, a campanha do Setembro Amarelo tem um significado…
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, afirma que, atualmente, as forças de segurança pública que atuam na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS), exercem a função de segurança privada para atender a interesses particulares. A avaliação foi compartilhada em entrevista concedida hoje (18), à Agência Brasil e tem como contexto a sobreposição da Fazenda Barra, onde o jovem Neri Guarani Kaiowá foi executado com um tiro na cabeça. As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de borracha e munição letal, são policiais militares. A…
O corte de 0,5 ponto na taxa básica de juros nos Estados Unidos veio com atraso, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) iniciará um ciclo duradouro de reduções de juros que beneficiará todo o planeta. “Penso que [o corte de juros nos Estados Unidos] veio um pouco atrasado, mas veio. Nós estávamos esperando para junho o corte do Banco Central americano. Teve uma pequena turbulência no começo do ano que, de certa maneira, causou alguma turbulência em todos os mercados. O dólar subiu] aqui, mas…