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09/09/2024 – 20:23 • Atualizado em 09/09/2024 – 20:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães: Fim da desoneração teve amplo apoio no Senado A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O texto surgiu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação…
O Brasil tem escolaridade obrigatória mais longa que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas ainda precisa incluir crianças e adolescentes que estão fora das salas de aula. Entre as etapas que merecem atenção está a educação infantil, que é um dos enfoques do relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pela OCDE. De acordo com os dados do relatório, no Brasil todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Os 13 anos de estudos obrigatórios são mais longos que os dos…
A 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, no Rio de Janeiro, denunciou policiais militares que abordaram quatro adolescentes – três deles negros –, em Ipanema. Os sargentos Luiz Felipe dos Santos Gomes e Sergio Regattieri Fernandes Marinho foram denunciados pelos crimes de ameaça e constrangimento ilegal. Os três adolescentes negros são filhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burkina Faso. Rhaiana Rondon, mãe do menino branco que estava junto com os três, acusa os policiais de terem feito uma “abordagem desproporcional, racial e criminosa”. Um vídeo divulgado na época mostra os policiais chegando com armas em punho…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e da alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi aprovado em agosto pela Senado. A proposta mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. A retomada gradual da tributação a partir de 2025 terá alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%,…
10/09/2024 – 08:15 Depositphotos Prescrição eletrônica tem se tornado mais comum no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Adriana Ventura afirma que a prescrição eletrônica tem se tornado cada vez mais comum, trazendo uma série de oportunidades e desafios para profissionais de saúde, pacientes, empresas de tecnologia da informação…
No programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (10), às 23h30, na TV Brasil, Leandro Demori conversa com a psicanalista e escritora Maria Homem. Professora e palestrante, ela debate na internet e nas redes sociais temas que norteiam os dias atuais. No bate-papo, Maria e Demori refletem como a tecnologia, e em especial as redes sociais, modificaram as relações e até mesmo as nossas angústias. “O ser humano tem suas grandes questões há muitos séculos. Só que, agora, a gente tem o olhar que está em todos os lugares – e cada um de nós também é um…
10/09/2024 – 08:12 Depositphotos Há impasse entre fabricantes e importadores de pneus sobre taxação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre a taxa de importação de pneus para caminhões. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC). Conforme o parlamentar, existe um impasse entre fabricantes e importadores de pneus. O debate será realizado a partir das 15h30, no plenário 11. Veja a lista completa dos convidados O deputado Zé Trovão relata que, recentemente, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) solicitou à Câmara de Comércio Exterior…
A partir desta terça-feira (10) serão disponibilizadas para quase 1 milhão de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) as imagens dos cartões de resposta. O acesso a esse material estará na área do candidato, mesma página onde foi feita a inscrição para o concurso. Os cartões estarão disponíveis, a partir das 10h. O CNU teve provas aplicadas em 228 cidades do país no dia 18 de agosto. “O espírito de uma inovação do serviço público sendo fruto de um trabalho coletivo como esse é o que a gente quer passar para essas pessoas que estão se candidatando. É um espírito de…
09/09/2024 – 18:13 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe de hoje até quinta-feira (12) iluminação amarela pelo Dia Mundial do Prevenção ao Suicídio (10 de setembro). As ações em torno da data fazem parte do Setembro Amarelo — campanha anual de prevenção ao suicídio — que, no Brasil , é coordenada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O tema deste ano é “Se precisar, peça ajuda!”. A iluminação foi solicitada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) O suicídio é um problema de saúde pública, com…
Mais de 8 mil profissionais de segurança atuarão no Rock in Rio nos sete dias do festival, na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, de 13 a 22 de setembro. A organização do evento espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado e turistas brasileiros e estrangeiros. A operação especial de segurança começa nesta sexta-feira (13) e se estenderá até o fim do evento. O efetivo policial representa um aumento de 30% em relação ao último Rock in Rio. Neste final de semana haverá shows no sábado (14) e no domingo (15). Depois de uns dias…