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O Observatório do Comércio Eletrônico Nacional, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), divulgou nessa terça-feira (3) que o comércio eletrônico brasileiro cresceu 4% em relação a 2022 e movimentou ao longo de 2023 o equivalente a US$ 196,1 bilhões. O e-commerce brasileiro mais do que quintuplicou de tamanho em relação ao movimento registrado em 2016, pouco mais de R$ 39 bilhões São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, de acordo com o Observatório, concentraram ao longo de 2023 o percentual de 60% dos negócios feitos por meio do comércio eletrônico. “Isso mostra que nós temos um…
04/09/2024 – 12:00 O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. A proposta é originária do Senado e está agora em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal para estabelecer que os casos de estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência devem ser processados por meio de ação pública incondicionada. Esse tipo de ação tem que ser iniciada pelo Ministério Público, independentemente da vontade da vítima. Com a entrada em vigor da Lei Anticrime, o…
Operacionalizada pela Prodesp, ferramenta aumenta a agilidade e segurança na gestão digital de processos entre diferentes esferas de governo Operacionalizado pela Prodesp. o SEI Cidades SP.GOV.BR promove a modernização do setor público, combate a burocracia e melhora a eficiência e a transparência dos serviços à população Lançado em fevereiro de 2024, o SEI Cidades SP.GOV.BR, maior projeto de integração tecnológica do país, atingiu a adesão de 460 municípios no estado de São Paulo. Operacionalizado pela Prodesp — empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo –, o SEI Cidades foi idealizado pela…
Um incêndio atingiu o prédio onde funcionava a antiga casa de shows Canecão, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (4). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Quartel do Humaitá foi acionado às 8h57 por pessoas que transitavam no local da ocorrência. Os militares controlaram o fogo ainda nesta manhã e não houve feridos. Em nota, o consórcio Bonus Klefer, responsável pelo espaço desde 2023, informou que “houve um incidente durante a demolição das estruturas de aço da parte da frente do empreendimento”. Segundo a nota, o fogo teve…
04/09/2024 – 16:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Nilto Tatto: Brasil já ratificou convenção para eliminação completa do mercúrio O Projeto de Lei 2417/24 proíbe o uso de mercúrio em processos de extração de minérios em todo o País. A proposta prevê um prazo de dois anos, após a publicação da nova lei, para o setor mineral abolir completamente o uso da substância. Definido como um metal pesado e tóxico, o mercúrio representa risco para a saúde humana porque o organismo pode levar até 65 dias para eliminá-lo completamente. Ingerido ou inalado, pode causar danos severos ao sistema…
Postos de trabalho são efetivos e para diferentes funções Para atender o público de maneira completa, que vai em busca de produtos das melhores marcas nacionais e internacionais e descontos sobre descontos, o Outlet Premium Grande São Paulo está com mais de 20 vagas de emprego abertas, em funções como vendedor e assistente de loja em diversas operações do empreendimento. Em setembro, com o Dia do Cliente, a chegada da primavera e a aproximação de datas-chave para o varejo, como o Dia das Crianças e as festas de final de ano, o fluxo de clientes nos centros de compra…
Consumidores que fizeram compras em maio e pediram CPF/CNPJ na nota ou doaram seus cupons poderão receber prêmios de R$ 1 mil a R$ 1 milhão Para participar, o consumidor que inclui o CPF na nota deverá acessar o portal do programa, se cadastrar e aceitar o regulamento A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) já disponibilizou a consulta aos bilhetes eletrônicos para o sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista em seu site. Dessa vez, os consumidores que fizeram compras em maio deste ano e pediram CPF/CNPJ…
04/09/2024 – 07:44 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (4) audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. O debate será realizado por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside o colegiado. A reunião da comissão será realizada no Senado Federal, na sala 7 da ala Alexandre Costa, às 14h30. Apesar dos avanços na representatividade de mulheres e pessoas de gêneros diversos nos espaços de poder, a violência política de gênero ainda constitui uma barreira significativa,…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Nesse prazo, segundo nota do STF, o governo deve indicar um portal na internet para divulgar ações e relatórios do que foi feito para cumprir a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760. A decisão do ministro Mendonça também estabeleceu o fornecimento de relatórios consolidados sobre as…
O calendário do licenciamento 2024 teve início em julho, com placas de final 1 e 2; em outubro, será a vez das placas de final 7 e 8 A condução de veículo não licenciado tem sido a segunda maior causa de multa de trânsito neste ano no estado, segundo dados do Detran-SP Já está aberto o licenciamento obrigatório das placas de final 5 e 6 de veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque, no estado de São Paulo. O calendário do licenciamento 2024 teve início em julho, com placas de final 1 e…