Autor: admin

O prazo de 30 dias previsto na Lei Orgânica dos Processos Eleitorais da Venezuela para publicação no Diário Oficial dos resultados da eleição venceu, mas os dados da votação por mesa eleitoral não foram ainda divulgados publicamente. Na decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que validou a vitória do presidente Nicolás Maduro, foi determinada a publicação dos dados no prazo estimulado pela legislação. De acordo com o artigo 155 da lei dos processos eleitorais, deve-se publicar as informações em 30 dias após a proclamação do vencedor, o que ocorreu no dia 29 de julho.  Nicolas Maduro, presidente da Venezuela -…

Nesta terça-feira (3), às 19h, o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Leonardo Sica, estará em Mogi das Cruzes para ministrar a palestra ‘Sustentação Oral, Memoriais e Outras Técnicas de Argumentação nos Tribunais”, a um público formado por estudantes de advocacia, advogados e advogadas da região, no Centro Universitário Braz Cubas, localizado na Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1.233. Sica compartilhará dicas práticas valiosas sobre comunicação persuasiva na advocacia. Entre os tópicos abordados estarão*Expressão facial: estabelecer uma conexão efetiva com o receptor da mensagem.*Conteúdo da sustentação: como fundamentar argumentos com fatos e leis, de…

Artistas realizaram nesta segunda-feira (2), no centro da capital paulista, uma manifestação para reivindicar a regularização do pagamento das verbas aprovadas por meio de editais da Lei Paulo Gustavo. Segundo a categoria, os recursos deveriam ter sido pagos há mais de 400 dias. A categoria fez a concentração por volta das 11h, em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, passando pela prefeitura e terminou a caminhada diante da Secretaria Municipal de Cultura. Depois de uma primeira tentativa frustrada, os manifestantes foram recebidos pela secretária Regina Célia da Silveira Santana, o chefe de gabinete, Rogério Custodio de Oliveira, e o coordenador da área responsável pela Lei Paulo Gustavo…

A Ilum Escola de Ciência, em Campinas, no interior paulista, abriu hoje (2) as inscrições para o processo seletivo do curso de bacharelado em Ciência e tecnologia. O curso, que é gratuito, tem duração de três anos e ocorre em período integral. As inscrições acontecem até o dia 16 de dezembro e podem ser feitas pelo site. O bacharelado na área abre possibilidades no mercado de trabalho para áreas como Física, Biologia, Química e Tecnologia. Os alunos podem seguir carreira acadêmica ou alcançar qualificação profissional de alto nível para atuar em diferentes segmentos relacionados à tecnologia. Serão oferecidas 40 vagas para…

02/09/2024 – 17:29   Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de Lei 2025/24 cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater violência contra crianças e adolescentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa busca ampliar ações preventivas para evitar abuso e violência contra crianças e adolescentes além de oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais da rede pública municipal para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade. O programa será coordenado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública…

02/09/2024 – 12:01   Agência Câmara Projeto estima déficit de R$ 293,4 bilhões na Previdência em 2025 O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) conta com receitas extras de R$ 168,25 bilhões para fechar as contas no ano que vem. São ações administrativas para reduzir litígios ou utilização indevida de benefícios fiscais, mas também foram computados R$ 46,7 bilhões em medidas legislativas a serem apreciadas pelo Congresso Nacional. Elas foram incluídas como “receitas condicionadas”. São medidas como a compensação pela desoneração da folha de salários de alguns setores econômicos e aumentos do Imposto de Renda e…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou nesta segunda-feira (2) que concluiu com êxito a etapa de logística reversa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O processo consiste no recolhimento de todas as provas, cartões de resposta dos candidatos, além dos demais materiais administrativos usados durante a aplicação do certame, em 18 de agosto, seguido pelo transporte e retorno até o local de onde serão realizadas as correções.  Os malotes com os documentos recolhidos de todos os 3.563 locais onde foram aplicadas as provas nos 228 municípios tiveram como destino final a sede da banca…

Leilões voltaram neste semestre com regras para tornar o processo mais transparente Próximo leilão está marcado para o dia 12 de setembro em Bragança Paulista O Governo de São Paulo retomou a realização dos leilões de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) dentro dos novos padrões de transparência e idoneidade. Os certames estavam suspensos desde maio do ano passado, para uma revisão geral dos processos e correção de irregularidades. Atualmente, existem 140 mil veículos disponíveis para serem leiloados, que se acumularam nos últimos 20 anos. O primeiro leilão…

Na companhia do prefeito Rodrigo Ashiuchi e do candidato a vice Said Raful, Pedro posou para fotos, conversou com a população e reafirmou seu compromisso com a cidade O grupo político que mais cresce em número de apoiadores em torno da eleição de Pedro Ishi (PL) à Prefeitura de Suzano, percorreu nesta sexta-feira (30/08) os bairros Jardim Colorado, Cidade Edson e Jardim Ana Rosa para conversar com os moradores e destacar as propostas que vão manter o município no caminho do desenvolvimento. Ao lado do prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) e do candidato a vice Said Raful (PSD), Pedro posou para…

Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025. “O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço legislativo, mas vai permitir cerca de R$ 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”, disse Durigan. O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para…