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A Polícia Militar apreendeu, nesta quinta-feira (29),  drogas no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram 80 quilos de maconha e cocaína. As drogas foram encontradas pelas equipes do Batalhão de Ações com Cães (BAC) nas imediações da Clínica da Família Jeremias Moraes da Silva e no interior da Escola Municipal Lino Martins da Silva, na favela Nova Holanda, uma das 16 comunidades do Complexo da Maré. Com o auxílio de dois cães farejadores, os policiais rastrearam as instalações até localizar drogas escondidas em vigas de telhados e dentro de paredes, locais estrategicamente escolhidos por criminosos. Em…

29/08/2024 – 13:48   Mario Agra / Câmara dos Deputados  Kim Kataguiri recomendou aprovar o texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a cessão de espaço em cemitérios para sepultamentos. A proposta muda a Lei do ISS, que  permite essa tributação desde 2016. O texto aprovado traz ainda dois pontos: perdoa todos os débitos de contribuintes relativos ao ISS sobre a cessão do espaço físico para os sepultamentos e proíbe os estados de instituírem futuramente esse tipo de cobrança. O relator do…

Pesquisa aponta que das 175 representações de violência política de gênero e raça feitas no Brasil em dois anos e meio, apenas 12 (ou 7%) transformaram-se em ações penais eleitorais. “Dessas 12 ações, oito ainda estavam em fase de julgamento. Até agora, só houve duas sentenças, desde que a lei sobre violência política contra mulheres foi criada, em agosto de 2021, até janeiro deste ano”, afirma a diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, que coordenou a pesquisa. As duas sentenças, uma de condenação e outra de absolvição, são ainda passíveis de recurso. Os dados estão no Monitor da Violência Política de Gênero…

Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre as partes passarão a ser corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) deduzida pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a chamada Taxa Legal, instituída pela Lei 14.905/2024, sancionada no fim de junho. Na reunião da semana passada, o CMN aprovou a medida, mas a decisão só foi divulgada no início da noite desta quinta-feira (29). Para cada mês de referência, a Taxa Legal equivalerá à Selic acumulada diariamente (desde o vencimento da parcela), deduzida da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15)…

29/08/2024 – 12:19   YouTube   O Congresso Nacional está reunido no Plenário da Câmara dos Deputados para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que facilita o acesso a operações de crédito por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os deputados e os senadores irão apreciar o PLN 25/24, que dispensa as agências financeiras oficiais de fomento de observar impedimentos e restrições legais para o acesso ao crédito de pessoas físicas e jurídicas, com residência ou estabelecimento nas cidades atingidas por calamidade. A mudança vale para contratações, renovações ou…

A MAIORIA DAS CONTRATAÇÕES SÃO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO Os lojistas do Itaquá Park Shopping abrem vagas de trabalho para funções como atendimento ao público, caixa e limpeza. A maioria das vagas não exige experiência, contribuindo para o ingresso no mercado de trabalho, enquanto outras pedem ensino médio completo e disponibilidade de horário. Os currículos devem ser enviados por e-mail ou entregues diretamente para o lojista, a partir das 10h. Os detalhes de cada vaga podem ser conferidos abaixo: Roger Vendedor – a partir de 18 anos, disponibilidade de horário, sem experiência, ensino médio completo. Caixa- a partir de 18…

O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (29),  mostra aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todas as faixas etárias analisadas. Os dados por faixa etária apontam manutenção do aumento dos casos de Sars-CoV-2 (covid-19) entre os idosos e início de crescimento do vírus na faixa etária entre 15 e 64 anos. Quanto aos vírus influenza A e o vírus sincicial respiratório (VSR), há uma diminuição do número de casos em boa parte do território nacional. Já o rinovírus tem apresentado tendência de aumento em vários estados do país, e se mantém como a principal…

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Com o projeto, agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observarem impedimentos e restrições legais para acesso ao crédito por atingidos nos municípios gaúchos em situação de calamidade pública. A proposta vale para contratações, renovações ou renegociações feitas diretamente ou por meio de agentes financeiros. O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão do Congresso, destacou a importância da medida para famílias e empresas afetadas no estado. As enchentes atingiram mais…

29/08/2024 – 12:56   Gustavo Mansur/Palácio Piratini Comerciante limpa loja invadida pelas chuvas em Porto Alegre (RS) O Congresso Nacional aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As restrições legais seriam suspensas nestes casos. De acordo com o texto aprovado, os interessados precisarão comprovar regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com as parcelas do fundo de garantia (FGTS) devidas antes do evento climático. A mudança vai valer…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk. O bloqueio terá efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.  A decisão veio à…