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Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes. Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal…

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28/08/2024 – 21:05   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados debate agora o Projeto de Lei Complementar 519/18, que regulamenta a atuação das cooperativas de seguros e das entidades de autogestão de planos de seguro patrimonial. O relator do projeto, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), recomendou a aprovação do texto com subemenda substitutiva. Segundo ele, o texto estabelece um regime jurídico inclusivo e, ao mesmo tempo, consistente para o Sistema Nacional de Seguros Privados. “Criamos condições para que as associações de proteção veicular e de benefícios mútuos possam dispor de maior segurança jurídica…

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28/08/2024 – 23:14   GettyImages Mulheres negras fazem parte do grupo que tem prioridade no programa Acredita no Primeiro Passo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento em projetos de desenvolvimento sustentável com proteção cambial. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) e outros, o Projeto de Lei 1725/24 tem o mesmo conteúdo da Medida Provisória 1213/24, e prevê ainda a formação inicial de um mercado…

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28/08/2024 – 22:05   Depositphotos Hoteis não exigirão mais autorização dos pais para hospedar crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças aprovadas permite que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis com qualquer parente adulto, como avô, primo ou tio, sem autorização dos pais, apenas comprovando documentalmente o parentesco. Atualmente, eles dependem de autorização dos pais com assinatura reconhecida em cartório. Quaisquer outros adultos continuam precisando de autorização do pai, da mãe…

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Dupla caminhou pelas ruas do Boa Vista no último domingo (25/08), Dia do Feirante, e aproveitou para conversar com esses trabalhadores e com a população que não dispensa uma boa feira aos finais de semana A campanha para prefeito que mais cresce em Suzano realizou no último domingo (25/08) mais uma caminhada com o candidato Pedro Ishi (PL), o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) e o candidato a vice Said Raful (PSD) para conversar com a população e apresentar as propostas que serão colocadas em prática a partir de 1º de janeiro para a cidade seguir avançando. Desta vez, os locais…

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Na última quinta-feira (22), durante partida contra o São Paulo no Morumbi, o zagueiro do time uruguaio Nacional Juan Izquierdo desmaiou em campo e foi levado ao Hospital Israelita Albert Einstein. O primeiro boletim médico informava que o jogador chegou ao local em parada cardíaca de início indeterminado e provocada por uma arritmia. Por meio de manobras de ressuscitação, incluindo procedimento de desfibrilação, equipes médicas conseguiram recuperar os batimentos do atleta. Cinco dias após ser internado em unidade de terapia intensiva (UTI), onde precisou ser sedado e fez uso de ventilação mecânica, Izquierdo morreu na noite desta terça-feira (27). Em seu…

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No Agosto Dourado, mês de conscientização sobre a importância da amamentação, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro derrubou, nessa terça-feira (27), o veto total do Poder Executivo ao projeto  de lei PL 2458/2023, que estabelece diretrizes para a oferta de leite materno nos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) e nas creches públicas e particulares da cidade. O projeto segue agora para promulgação pela presidência da casa, quando passará a valer como lei. O objetivo é facilitar a continuidade do aleitamento materno de crianças matriculadas nas instituições. Para isso, deverão ser viabilizadas condições adequadas para que o leite materno seja…

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28/08/2024 – 10:37   YouTube O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido no plenário 14 para analisar o parecer da relatora deputada Jack Rocha (PT-ES), em desfavor deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A Procuradoria-Geral da República acusa Chiquinho Brazão de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Na época, Brazão era vereador. Brazão está preso desde março e nega as acusações. No mês passado, em depoimento ao colegiado, Brazão afirmou que é vítima de uma conspiração. No Conselho de…

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Instalação e manutenção adequadas são essenciais para evitar incêndios e acidentes de origem elétricaSão Paulo, 27 de agosto de 2024 – A EDP, distribuidora de energia de Guarulhos, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo, alerta para a importância de uma instalação elétrica interna adequada nas residências, comércios e indústrias com o objetivo de evitar incêndios e outros acidentes causados por sobrecarga ou curto-circuito.De acordo com a edição de 2024 do Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica, editado pela Abracopel (Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade), foram registrados no Brasil 963 incêndios,…

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O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para elevar os preços das passagens no Brasil. “O excesso de judicialização é uma das causas do alto custo da aviação civil no Brasil”, declarou Pereira durante um seminário que ocorreu nesta terça-feira (27), em Brasília, e durante o qual a Anac e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram um acordo de cooperação técnica. Segundo a Anac, o objetivo do acordo é reduzir…

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