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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado. Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as ações de emergência não irão afetar as metas fiscais do governo para 2024. A MP foi editada pelo governo federal em maio deste ano, quando entrou em vigor. Desde então, cerca de R$ 8 bilhões já foram aplicados em diversas ações, como recuperação de estradas e de infraestrutura…
As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que estabelece a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens para a realização de trabalho igual. O objetivo do governo federal é verificar se há diferenças salariais por gênero e tornar pública a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. Os empregadores devem acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e…
Companhia investe em obras de reforço de rede para que a região de Mogi das Cruzespasse a contar com duas fontes distintas de abastecimento São Paulo, agosto de 2024 – A Comgás, maior distribuidora de gás natural encanado da América Latina, está interligando o sistema de distribuição de gás natural que abastece os municípios de Mogi das Cruzes e Suzano ao sistema que atende a região de Guararema, Jacareí e São José dos Campos. Essa é uma operação de reforço de rede da Comgás para que a região de Mogi das Cruzes passe a contar com duas fontes distintas de abastecimento,…
As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito. A data foi acordada nesta segunda-feira (26) durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Os partidos pediram ao TSE mais tempo para distribuir as verbas. De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm até sexta-feira (30) para efetuarem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo…
A cidade do Rio de Janeiro registrou nesta segunda-feira (26) o dia mais frio do ano. Os termômetros marcaram 18,7ºC na estação da Restinga da Marambaia, região de praia na zona oeste do Rio, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Já pelo Sistema Alerta Rio, da prefeitura, registrou 19,2ºC às 15h05, na estação Santa Cruz, também na zona oeste. Segundo o Alerta Rio, o tempo na cidade foi influenciado por ventos úmidos do oceano, deixando o dia com predomínio de céu encoberto e chuva fraca a moderada na madrugada e isolada durante a manhã. Os ventos foram fracos a moderados e as temperaturas apresentaram…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, com cerca de 35 atletas brasileiros, de diferentes modalidades esportivas, que participaram dos Jogos Olímpicos de Paris. Entre os atletas, estavam presentes a campeã olímpica Bia Souza, ouro no judô, e outros medalhistas, como Caio Bonfim (prata na competição de marcha atlética do atletismo), Edival “Netinho” (bronze no taekwondo), Yasmin Ribeiro (prata no futebol feminino), Augusto Aiko “Japinha” (bronze no skate park masculino) e Julia Soares (bronze por equipes na ginástica). Na França, o Brasil conquistou 20 medalhas em 11 modalidades, com três ouros, sete pratas…
Decisão divulgada pela 377ª Zona Eleitoral da cidade declara delegado apto a concorrer à reeleição; candidato a vice na chapa de Boigues, Rogério Tarento (PSD), também está liberado para concorrer ao pleito O prefeito de Itaquaquecetuba-SP, Delegado Eduardo Boigues (PL), saiu na frente, mais uma vez, e é o primeiro candidato à majoritária da cidade a ter o registro aprovado pela Justiça Eleitoral. Rogério Tarento (PSD), postulante a vice-prefeito da coligação “Força que Faz Itaquá Avançar”, também está apto a concorrer ao pleito de 6/10 (domingo). A liberação de Boigues e de Tarento foi expedida pela 377ª Zona Eleitoral de…
26/08/2024 – 18:28 Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 1425/24 penaliza, com demissão ou destituição do cargo, agente público que se recusar injustificadamente a dar publicidade a atos oficiais. O texto inclui a punição na Lei de Improbidade Administrativa. Atualmente, a lei prevê perda do cargo em casos como ordenar ou permitir despesa não autorizada em lei, conceder benefício sem observar as formalidades legais. Segundo o deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor da proposta, a publicidade dos atos oficiais é um dos pilares da democracia e do Estado de Direito. “O princípio da publicidade permite…
Na manhã deste domingo (25), o governador Tarcísio de Freitas estará no município de Ribeirão Preto, uma das áreas mais atingidas pelos incêndios no interior do Estado. Será montado um posto avançado do Estado, na Base de Aviação da Polícia Militar, localizada na Avenida Thomaz Alberto Whatelly, Tanquinho. No local, haverá uma coletiva de imprensa às 12h. Conforme o monitoramento do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil, atualmente, são 21 cidades que enfrentam focos ativos de incêndio. Ao todo, são 46 municípios que estão sendo monitorados e estão em alerta máximo para queimadas (veja as listas…
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