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19/08/2024 – 12:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que dificulta o acesso a programas sociais de pessoas que participam, direta ou indiretamente, de invasão de terras ou de prédios públicos. Pelo texto, elas serão impedidas de participar do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou de licitações públicas. Também não poderão receber incentivos fiscais (desconto em impostos) e creditícios (desconto em financiamentos). A restrição vigorará pelo prazo de dois anos após a desocupação do…
19/08/2024 – 12:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro: centralizar esses dados democratiza o acesso a novos tratamentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Zucco (PL-RS) que cria um cadastro nacional de pesquisa sobre drogas experimentais para o tratamento do câncer. O objetivo é divulgar em todo o país, de forma sistematizada, os protocolos abertos de pesquisas de drogas experimentais em oncologia já validadas pelas normas de ética médica. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), ao Projeto de Lei 18/23. O…
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (19) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial,…
Foram entregues 552 unidades no Residencial Vida Nova José Bernardes Coelho, em São José do Rio Preto O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira (16), nos municípios de Araçatuba e São José do Rio Preto, 658 moradias subsidiadas a famílias com renda de até três salários mínimos beneficiadas no Programa Casa Paulista. Na ocasião, inaugurou obras de modernização da Estrada Vicinal SJR 150 e recuperação em trechos da Estrada Vicinal SJR 350. As intervenções viárias somam R$ 68 milhões em investimentos, ajudam no escoamento da produção e ampliam a segurança viária para a população de várias cidades…
Um ataque a tiros deixou quatro mortos e três feridos na noite desse domingo (18) em Vila Isabel, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar, criminosos fizeram disparos de arma de fogo contra várias pessoas que estavam na praça Barão de Drumond. A praça estava cheia no momento do ataque. Dois jovens morreram ainda no local e mais dois morreram ao dar entrada em hospitais, uma no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e outra no Hospital Federal do Andaraí. Segundo a Polícia Civil, os mortos são Gabriel Pereira Candido, de 24 anos; Pedro Henrique Pereira dos Santos,…
19/08/2024 – 12:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: medida atende parcela mais vulnerável da população A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira da autoridade sanitária federal a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital. O texto aprovado é substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), para o Projeto de Lei 715/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A relatora fez ajustes, mantendo, como no original, a revogação de trecho da Lei 11.903/09. “Essa medida trará benefícios significativos, especialmente para a parcela mais vulnerável da…
O grupo selecionará 06 pessoas que receberão R$ 6000 de bolsa-auxílio para participar da Residência Artística SETES – PHYSIS, que tem como proposta aprimorar a linguagem das danças urbanas em cena. Serão oferecidas outras 25 vagas para pessoas interessadas em acompanhar o processo sem remuneração. Inscrições para Residência Artística de Dança Urbanas em Ferraz de Vasconcelos vão até 22 de agosto Até o dia 22 de agosto de 2024 (quinta-feira), estão abertas as inscrições para a Residência Artística SETES – PHYSIS, promovida pela SETES – Companhia de dança ( @setes.cia ), que será realizada entre os meses de setembro a…
Com o objetivo de atrair investimentos para reflorestamento na Amazônia, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) anunciou na última semana a emissão de títulos verdes no valor de US$ 225 milhões, equivalente a cerca de R$ 1,2 bilhão. Os papéis serão disponibilizados na modalidade título de impacto (outcome bond em inglês), um instrumento financeiro usado para financiar projetos com resultados socioambientais. De acordo com o anúncio, essa é a maior emissão vinculada a resultado já realizada pela instituição. Segundo o gestor de fundos estruturados certificado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Alexander Marinho,…
19/08/2024 – 12:48 Mário Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: fundo permitirá um gerenciamento mais eficaz dos recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2513/23, que destina 30% dos recursos provenientes de multas por infrações sanitárias para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer no país. Se a proposta virar lei, os recursos serão direcionados ao futuro Fundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer. O projeto é dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PP-RO) e foi aprovado por recomendação da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). A relatora argumentou…
Orgulho, no sentido coletivo, é um sentimento de satisfação com as realizações de outras pessoas com quem se tem algum vínculo ou identidade. A construção do orgulho coletivo, assim, passa pelo conhecimento que o grupo tem da própria trajetória. Nesta, segunda-feira (19), quando se celebra o Dia do Orgulho Lésbico, pesquisadoras falam sobre o seu trabalho para ampliar os significados dessa identidade sexual e política. A data é sempre lembrada pelo episódio histórico do Ferro’s Bar, estabelecimento na região boêmia do centro de São Paulo, que foi palco de um ato de mulheres lésbicas em 1983. O local tinha virado uma referência…