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16/08/2024 – 17:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder Executivo. Na última quarta-feira (13), o Plenário aprovou o texto-base do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), no qual outros temas são tratados, como a regulamentação do imposto sobre doações…

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta sexta-feira (16) que a confirmação de um caso da nova variante 1b da mpox na Suécia reforça a necessidade de todos os países afetados pela doença combaterem o vírus de forma conjunta. “Encorajamos todos os países a ampliar a vigilância, compartilhar dados e trabalhar para compreender melhor a transmissão; a compartilhar ferramentas como vacinas; e a aplicar as lições aprendidas em emergências de saúde pública de interesse internacional anteriores”, escreveu Tedros, em seu perfil na rede social X. Entenda O caso da nova variante 1b na Suécia…

15/08/2024 – 14:45   Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposição que torna obrigatória, nos edifícios, a existência de pelo menos um fraldário acessível para o uso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de ambos os sexos. A proposta acrescenta a medida à Lei da Acessibilidade. A lei vigente estabelece que a construção, a ampliação ou a reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão observar requisitos de acessibilidade em estacionamentos, acessos e banheiros. O texto…

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reagiu à pressão internacional que líderes globais vêm fazendo sobre a eleição presidencial do país do último dia 28 de julho. Ele disse que as questões eleitorais internas da Venezuela serão resolvidas pelas instituições venezuelanas. “A Venezuela tem soberania, é um país independente com uma Constituição, tem instituições e os conflitos que existem na Venezuela de qualquer tipo são resolvidos entre os venezuelanos, com as suas instituições, com a sua lei, com a sua Constituição”, informou o presidente em entrevista à emissora estatal VTV. A repórter questionou Maduro sobre as posições dos presidentes brasileiro,…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema. Com isso, ficam confirmadas três liminares (decisões provisórias) de Dino, que suspendem a execução de diferentes tipos de emendas feitas por parlamentares ao Orçamento, incluindo as…

Barretos se destaca pela força do turismo rural e religioso, além de ter um rico patrimônio cultural Festa do Peão de Barretos pode reunir um milhão de pessoas este ano A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) participa da 69ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, maior festival de rodeio e música sertaneja da América Latina. Em seu estande, a Secretaria exibe vídeos promocionais, divulga cinco regiões turísticas de SP, promove a interação do público em espaços temáticos e serve como vitrine para…

Nos últimos anos, a proporção de domicílios brasileiros com sinal de televisão e com assinatura de serviços por TV fechada tem caído, enquanto os serviços de streaming têm aumentado: estão em quatro de cada dez lares com televisão. A constatação faz parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que, em 2023, dos 78,3 milhões de domicílios no país 4,5 milhões não tinham televisão, o que representam 5,7% do total. Os dados mostram um aumento gradativo da ausência da televisão…

15/08/2024 – 15:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Flávio Dino (D) suspendeu execução das emendas parlamentares ao Orçamento Em discursos no Plenário desde terça-feira, os deputados marcaram posições diferentes em relação às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, marcou para amanhã sessão virtual para analisar as três Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema. As ações foram movidas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e pela Procuradoria-Geral da República em relação às chamadas emendas Pix e pelo Psol em relação…

Trechos incluem praças da Rodovia Castello Branco da Rota Sorocabana e Nova Raposo; concessões também têm desconto para usuários frequentes Os motoristas que utilizam os trechos operados atualmente pela concessionária ViaOeste terão, a partir de abril de 2025, desconto médio de 24% nas praças nas praças de pedágio existentes na Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270) e Rodovia José Ermínio de Moraes (SP-075). O motivo são as novas concessões de rodovias do Governo de São Paulo: Rota Sorocabana e Nova Raposo. Itu, Sorocaba, São Roque, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Osasco, Barueri e Itapevi…

Concessão vai aprimorar a fluidez do tráfego da rodovia Tenente Celestino Américo A concessão rodoviária da Rota Sorocabana prevê melhorias na SP-079 (Rodovia Tenente Celestino Américo), que liga o interior ao litoral sul do Estado. As intervenções vão aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego em um dos trechos mais críticos da rodovia. O edital publicado pelo Governo de SP inclui 460 quilômetros de rodovias e beneficiará moradores de 17 municípios. O leilão está previsto para o dia 30 de outubro. LEIA MAIS: Duplicação e melhoria até o litoral: entenda 5 pontos da concessão da Rota Sorocabana O…