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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O texto principal deverá ser votado nesta terça-feira. A proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi…
Espaço fornece local para pernoitar, cobertor e alimentação Abrigo na estação Pedro II será equipado com colchões e cobertores e terá oferta de jantar O abrigo solidário do Governo de São Paulo será estendido por mais um dia nesta semana. Com a indicação de mais uma noite fria na Capital, foi decidido pela abertura do abrigo na noite de quarta-feira (14). Desde sexta-feira (9), quando foi aberto, o abrigo já atendeu 309 pessoas. Nem todas estas pernoitaram no local. É dada a opção da pessoa retirar o alimento e o cobertor. A…
A nova turma disponibiliza mil vagas e as aulas gratuitas acontecem em um ambiente virtual desenvolvido em parceria com a Univesp Os alunos matriculados no curso de Introdução em Libras poderão acessar os conteúdos e aulas ministrados por professores surdos A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abre nesta segunda-feira (12) as inscrições para o curso “Introdução a Libras”. O curso gratuito atingiu recorde de adesões em seu lançamento no mês de julho. Para agosto, a expectativa é preencher as mil vagas disponíveis. A trilha de aprendizagem em…
Os mais de 2,11 milhões de inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU) deverão apresentar, obrigatoriamente, um documento de identidade válido, original e com foto na entrada da sala de prova. As provas do CNU serão realizadas no próximo domingo (18) em 228 cidades, localizadas em todas as unidades da Federação. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que idealizou e coordena o concurso, ressalta que cópias em papel, mesmo autenticadas em cartório, não serão aceitas em nenhuma circunstância. Igualmente, não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do smartphone do próprio participante. Documentos…
A unidade Central do Instituto Médico Legal (IML) segue trabalhando exclusivamente na identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo A unidade Central do Instituto Médico Legal (IML) segue trabalhando exclusivamente na identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo Voepass Linhas Aéreas, ocorrido na tarde da última sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior de São Paulo. Até a tarde de hoje (12), as famílias de todas as vítimas já haviam sido contatadas. Até o momento, 27 corpos foram identificados e 12 liberados aos familiares, que são os primeiros a serem comunicados…
12/08/2024 – 16:43 Rovena Rosa/Agência Brasil Criança Yanomami perto de hospital de campanha A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-feira (13), audiência pública sobre o assunto. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Segundo ela, as reuniões da comissão têm como objetivo identificar problemas, necessidades e dificuldades relacionadas à crise humanitária na região, “de modo que esta Casa possa trabalhar na construção de medidas emergenciais para a segurança nacional e a construção de soluções legislativas.” O debate será realizado a…
Lakers e Clippers são as equipes que disputarão o primeiro lugar do torneio no dia 18 de agosto A Summer League Basketball, organizada pelo Clube de Campo de Mogi das Cruzes (CCMC), já conhece seus finalistas. Los Angeles Lakers e Los Angeles Clippers disputarão o primeiro lugar do torneio no dia 18 de agosto, às 11h, no Ginásio “Dr. Milton Cruz”. A disputa pelo terceiro lugar ficará entre Phoenix Suns e Chicago Bulls, às 9h30. Nos jogos das semifinais, o Los Angeles Clippers venceu o Phoenix Suns por 66 a 56, com destaque para Lucas Sposi, que foi o cestinha da…
A Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Florianópolis, informou na tarde desta segunda-feira (12) que o equipamento da companhia aérea Azul utilizado para remover uma aeronave que bloqueava a pista já está em uso. Na madrugada de hoje uma aeronave da Azul teve danos nos pneus ao pousar na capital de Santa Catarina, obstruindo a pista principal do terminal. O incidente interrompeu pousos e decolagens. A última atualização da concessionária informa que 87 voos foram cancelados por causa do fechamento da pista. Não há previsão para a conclusão do trabalho. Segundo a Azul, o problema ocorreu…
12/08/2024 – 16:39 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Audiência pública abordará os desafios da educação inclusiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (13) audiência pública sobre o direito à educação de pessoas com autismo. O debate atende a pedido do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Segundo ele, políticas públicas de acesso, permanência, participação e aprendizagem são os pilares para a construção de uma educação inclusiva. “É preciso formar uma frente ampla, tendo a garantia de direitos humanos, a participação social e a ciência como base para assegurar a educação das pessoas…
Jovens representantes dos países que formam o G20 estão reunidos essa semana, no Rio de Janeiro, para o Youth20, o Grupo de Engajamento de Juventude do G20, ou simplesmente Y20. Até sexta-feira (16), o grupo deverá aprovar um documento que será encaminhado aos representantes nas demais trilhas de discussão do G20 e deverá chegar, finalmente, em novembro, aos chefes de estado na Cúpula de Líderes. “O Y20 é o grupo oficial da juventude do G20. É um grupo que reúne as lideranças jovens das maiores economias do planeta. Nós estamos falando de 85% da economia mundial, de dois terços da…