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08/08/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1223/24 busca tornar mais rígidos e claros os critérios para a fixação das penas no Código Penal e torna obrigatória a investigação do crime de estelionato. O objetivo do autor da proposta, o o deputado General Pazuello (PL-RJ) é evitar responsáveis por delitos graves recebam sanções extremamente brandas. A proposta estabelece que, ao proferir a sentença, o juiz pode aumentar a pena a partir de conduta do réu em outras ações penais, condenações criminais depois do crime em julgamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital…
O equipamento custou R$ 259 mil e conta com um sistema facilitador para pacientes ortopédicos, neurológicos e com amputação Lucy Montoro de Pariquera-Açu adquire aparelho de treino de marcha que possibilita recuperação precoce de pacientes A Rede Lucy Montoro de Pariquera-Açu adquiriu o mais novo aparelho para treino de marcha, que permitirá uma recuperação mais ágil para pacientes com indicação de tratamento. A aquisição de R$ 259 mil foi feita por meio de recurso de investimento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). O aparelho é indicado para pacientes…
Maria Clara Pacheco foi superada pela número um do ranking mundial Zongshi Luo, da China, pelas quartas de final do taekwondo feminino para atletas de até 57 quilos. Apesar de ter vencido o primeiro round, a brasileira perdeu os dois seguintes, e a luta terminou 2 a 1 em favor de Zongshi Luo. Caso a chinesa chegue à final, a lutadora brasileira terá, ainda, chance de disputar a medalha de bronze. Paris 2024 Olimpiada 2024 – Taekwondo – Women -57kg Quarterfinal – Grand Palais, Paris, France – August 08, 2024. Maria Clara Pacheco e Zongshi Luo, da China.- REUTERS/Albert Gea/Proibida reprodução A luta…
As concessionárias também estão emitindo alertas para os motoristas que trafegam pelas rodovias A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e as concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias sinalizam aos motoristas sobre a possibilidade de queimadas nesta época do ano. Devido ao tempo seco e à escassez de chuva, os incêndios à beira das rodovias aumentam no período de outono e inverno, o que traz consequências para quem pega a estrada e para o meio ambiente. De acordo com dados do Centro de Controle de Informações (CCI) da Artesp, no…
O prefeito de São Gonçalo, Nelson Ruas dos Santos, conhecido como capitão Nelson, do Partido Liberal (PL) deverá ser conduzido coercitivamente ao Tribunal de Justiça do Rio para comparecer a uma audiência a ser realizada no dia 28 deste mês, às 13h, na 3ª Câmara de Direito Público. A decisão, do desembargador Nagib Slaibi, se deve ao reiterado descumprimento de decisões judiciais e de aparente ocorrência de tipos penais como desobediência, além de possível violação aos preceitos constitucionais da separação dos poderes e da possibilidade de cometimento de crime de responsabilidade”. O prefeito foi condenado a pagar imediatamente o adicional…
Na Unidade de Mogi das Cruzes, colaboradoras na fase do puerpério contam com sala de apoio à amamentação e acompanhamento de enfermagem e nutrição No mês dedicado à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, a Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir de árvores plantadas de eucalipto, destaca o pioneirismo na promoção de diversas iniciativas de apoio às colaboradoras lactantes e gestantes. Entre as iniciativas, que fazem parte do programa Suzano Faz Bem, estão as salas de apoio à amamentação, presentes em todas as unidades da Suzano no Estado de São…
O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em termos absolutos, significa dizer que das 15,3 milhões de meninas e meninos dentro dessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram o nascimento registrado em cartórios. O percentual indica evolução em relação à marca de 97,3%, apurada pelo Censo de 2010. Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022 divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de registro antes de a criança completar 1 ano foi de 98,3% em 2022, crescimento de 4,5 pontos percentuais…
Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado para explicarem a atuação do Brasil nas eleições venezuelanas. A Comissão aprovou nesta quinta-feira (8) convites para que compareçam ao colegiado o assessor especial da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. CRE do Senado aprovou também convite para o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira falar sobre Venezuela. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O primeiro a comparecer ao Senado será o embaixador Amorim, que esteve na Venezuela durante a eleição e chegou a se…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou otimismo com o atual momento do país e os resultados dos programas que estão sendo implementados, mesmo diante da incerteza econômica internacional e das pressões da taxa de câmbio, em reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Lula reafirmou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a política de governo que deve direcionar o trabalho de todos os seus ministros. “Se alguém estiver com pessimismo, por favor, me procure para eu passar um pouco de otimismo para vocês”, disse Lula na abertura da reunião. “Primeiro, porque eu acredito no que…