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O eleitor fluminense vai ficar mais informado sobre as eleições municipais deste ano. Uma campanha com esse objetivo foi lançada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), uma iniciativa é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais e da Coordenadoria de Comunicação Social do MPRJ. A campanha objetiva levar ao eleitor tudo o que ele precisa saber para exercer o seu direito de voto e fiscalizar eventuais irregularidades, que deverão ser comunicadas ao Ministério Público. Entre os temas que serão apresentados ao eleitor estão o período de registro de candidatura, acessibilidade nas seções, violência política de…
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela convocou os dez candidatos à eleição presidencial do país para comparecer à Corte nesta sexta-feira (2), às 3h da tarde (horário de Brasília), para iniciar a apuração sobre o resultado da votação do último domingo (28). O TSJ aceitou recurso apresentado pelo presidente Nicolas Maduro, que solicita uma perícia técnica de todo o processo eleitoral para que se apresentem as atas e documentos em mãos de todos os partidos com os dados das mais de 30 mil mesas de votação. “Se admite, se avoca e inicia o processo de investigação e verificação…
Edital e leilão estão previstos para este ano; questionamentos serão lidos e respondidos, e as sugestões poderão ser incorporadas ao projeto A consulta pública para concessão das Linhas 11, 12 e 13 de trens metropolitanos, denominado Lote Alto Tietê, que ficou disponível para contribuição da população entre os dias 17 de junho e 18 de julho, recebeu cerca de 1,2 mil contribuições. Todos os questionamentos e sugestões serão respondidos e, se pertinentes, poderão ser incorporados ao projeto referencial, edital e contrato. Além da consulta, três audiências públicas foram…
A modernização da embarcação inclui a recuperação da estrutura e substituição do chapeamento do casco A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, o subsecretário de Logística e Transportes, Denis Gerage Amorim, e a diretora do Departamento Hidroviário (DH), Jamille Consulin, entregaram, nesta sexta-feira (2), em Guarujá, a embarcação FB-27, que recebeu investimento de R$ 8,5 milhões. Com capacidade para 44 veículos e 216 pedestres, a FB-27 atuará na travessia entre Santos e Guarujá, na Baixada Santista. “Esta é a oitava balsa que entregamos reformada e modernizada desde o início desta gestão. Outras três serão entregues…
Clientes também levam de brinde um vinho Salton e podem participar de aula com dicas de harmonização e degustação O Mogi Shopping promove, de 1 a 13 de agosto, campanha especial em homenagem ao Dia dos Pais, celebrado no segundo domingo do mês. O empreendimento irá sortear três adegas climatizadas e também presenteará os clientes com vinhos. Degustação e aula de harmonização com sommelier também fazem parte da ação para tornar a experiência ainda mais diferenciada, exclusiva e completa. A cada R$ 400 em compras nas lojas e quiosques participantes da promoção, durante o período da campanha, com o cadastro…
02/08/2024 – 13:28 Marcos Santos/USP Imagens No Brasil ainda há escolas sem água potável O Projeto de Lei 2298/21, já aprovado pelo Senado, determina prioridade no acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico, como água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos. O texto altera a Lei do Saneamento Básico e está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto também altera o conceito de universalização dos serviços sanitários, para abranger “todas as edificações regulares ou em processo de regularização”. Atualmente, a meta de universalização abrange apenas construções residenciais. Segundo dados…
Além das Delegacias da Mulher, vítimas podem registrar ocorrências por aplicativo e recebem orientação especializada pelo 190 O Governo do Estado conta com suporte no combate à violência contra a mulher e no acolhimento das vítimas. Ao todo, a Polícia Civil tem 141 Delegacias de Defesa da Mulher físicas. Além disso, outras 141 salas anexas aos plantões policiais e às Delegacias Seccionais funcionam de forma ininterrupta para o atendimento de vítimas de violência por meio de videochamadas, com equipes especializadas em proteção e defesa das mulheres. A campanha do Agosto Lilás conscientiza…
02/08/2024 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do PL 1904/24, cogita algumas mudanças no texto Cerca de 20 novos projetos de lei sobre aborto foram apresentados na Câmara dos Deputados após a polêmica causada pela proposta que equipara a pena para a interrupção da gestação acima de 22 semanas à de homicídio – 20 anos de prisão –, mesmo para mulheres vítimas de estupro (PL 1904/24). Essa pena é maior do que a prevista para o estuprador, de até 10 anos de prisão – um dos pontos mais polêmicos do texto. Depois que o Plenário da…
O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos. Segundo o ministério, a proposta é promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos ciganos. Ao todo, o plano foi estruturado em dez objetivos, que envolvem combate ao anticiganismo, reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, direito à cidade, educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho,…
02/08/2024 – 16:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário terá três semanas de esforço concentrado, duas em agosto e uma em setembro Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11). Uma das prioridades de votação é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), com foco no funcionamento do comitê gestor…