Autor: admin

31/07/2024 – 17:40   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora do projeto O Projeto de Lei 2520/24 estabelece que, nos casos de aborto legal, o profissional de serviço público de saúde somente poderá deixar de interromper a gestação alegando objeção de consciência quando houver outro médico para realizar o procedimento. No Brasil, o aborto não é criminalizado em caso de risco de vida para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal. Objeção de consciência é quando alguém se recusa a cumprir uma obrigação com base em convicções pessoais ou morais. Pela proposta em análise na…

Partidas voltam a agitar a torcida no Ginásio “Dr. Milton Cruz; final acontece no dia 17 de agosto A 2ª Copa de Futsal do Clube de Campo de Mogi das Cruzes retomará as partidas no dia 2 de agosto, sexta-feira. O torneio, iniciado em 14 de junho, abrange as categorias Iniciação, Sub-10, Sub-13 e Sub-16, e homenageia grandes clubes da Europa. As partidas ocorrem no Ginásio “Dr. Milton Cruz”. No dia 2, ocorrerão jogos da categoria Iniciação. Às 18h30, Real Madrid enfrentará Manchester City, seguido de Barcelona contra United às 19h15. Às 20h, os times do Sub-16, Inter de Milão…

31/07/2024 – 15:36   Ricardo Stuckert / PR Autoridades anuncia medidas de assistência em São Leopoldo (RS) dias após início da tragédia Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, sendo 11 medidas de abertura de crédito extraordinário e 8 de apoio financeiro a vítimas da tragédia. Em 9 de maio o governo federal editou a Medida Provisória 1216/24 com 12 iniciativas para socorro ao Rio Grande do Sul, sendo cinco voltadas a empresas, como a prorrogação de vencimento de tributos e…

Um dos principais observadores internacionais da eleição do último domingo (28) na Venezuela, o Centro Carter, publicou um comunicado nesta quarta-feira (31) afirmando que não pode verificar os resultados proclamados pelo Conselho Eleitoral Nacional (CNE) da Venezuela. “O Centro Carter não pode verificar ou corroborar a autenticidade dos resultados das eleições presidenciais declarados pelo CNE da Venezuela. O fato de a autoridade eleitoral não ter anunciado os resultados discriminados por mesa eleitoral constitui uma grave violação dos princípios eleitorais”, diz a instituição ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), Jimmy Carter. Por outro lado, apoiadores do governo afirmam que o…

Consulta pública vai até 15 de agosto; expectativa é que 45 escolas se tornem cívico-militares em 2025 Começa nesta quinta-feira (1º) mais uma etapa do processo de escuta da comunidade escolar para a adesão ao programa de escolas cívico-militares da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Agora, as 300 unidades escolares que manifestaram interesse em aderir ao programa serão responsáveis por fazer consultas públicas para que a comunidade escolar opine e vote pela adesão ou não à modalidade. O voto deve ser registrado por meio da Secretaria Escolar Digital…

Nos dois últimos anos, o governo federal incrementou o aporte de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a principal fonte de financiamento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país. Em 2023, o fundo investiu R$ 9,96 bilhões e a previsão para este ano é de R$ 12,72 bilhões – conforme descrito na Lei de Orçamento Anual de 2024. Em 2025, o valor estimado é de R$ 14,6 bilhões – quase três vezes acima do gasto em 2022 (R$ 5,52 bi) -, de acordo com os dados da Finep, a Financiadora de Estudos e Projetos, empresa estatal de…

Medida faz parte de pacote de ações do Governo de São Paulo em apoio à agricultura familiar O Governo de São Paulo aumentou o valor anual usado para comprar alimentos da agricultura familiar. Por meio de um decreto publicado nesta quarta-feira (31), o valor máximo que o Governo poderá comprar de cada agricultor em um ano dobrou: foi de R$ 52 mil para R$ 104 mil. A medida faz parte de um pacote de ações em apoio à agricultura familiar. A iniciativa vai ser possível por meio do Programa Paulista de Interesse…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (31) da entrega de obras de ampliação e modernização de quatro aeroportos em Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. As reformas incluem adequação de terminais, pátios e pistas.  As obras custaram R$ 570 milhões, com investimentos de R$ 372 milhões do Novo PAC, sendo R$ 317,2 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2023, os quatro aeroportos movimentaram cerca de 3,5 milhões de passageiros, entre embarque e desembarque.  No Aeroporto Internacional de Cuiabá, foram feitas reforma, ampliação e modernização dos espaços, além da…

31/07/2024 – 15:51   Marcelo Camargo/Agência Brasil Brigadistas se preparam em base do Ibama para mais um dia de combate ao fogo no Pantanal Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas dez não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. As matérias tratam de temas como queimadas no Pantanal, fornecimento de energia, serviço público e cobrança de tributos e devem ser analisadas no segundo semestre. Os incêndios florestais no Pantanal são o assunto de três medidas provisórias. A MP 1241/24 abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para os ministérios da Justiça;…

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (31) manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.  Na reunião anterior, em junho, o Copom interrompeu o ciclo de cortes de juros iniciado há quase um ano. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Em maio, a taxa tinha sido cortada em 0,25 ponto percentual. Em nota, o Copom explicou que a decisão foi motivada pelo ambiente externo adverso e pelo conjunto dos indicadores…