Autor: admin

O governo federal autorizou a abertura de novos créditos extraordinários no valor total de mais de R$ 1,28 bilhão para as ações de recuperação do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado. A abertura dos créditos consta de duas Medidas Provisórias (MPs) publicadas hoje (18), no Diário Oficial da União. A primeira, a MP 1.244/24, abre crédito no valor de R$ 1.253.601.800,00 e a segunda, a MP 1.243/24, no valor de R$ 27.163.242. O crédito extraordinário não impacta os resultados fiscais previstos na LDO 2024, em função do reconhecimento do estado de calamidade pública. Segundo a…

17/07/2024 – 18:48   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: é necessária a responsabilização penal pelas 272 mortes na tragédia O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) apresentou relatório de 115 páginas com avaliação do acordo judicial e das ações de reparação do crime socioambiental de Brumadinho (MG). O texto, que também traz várias recomendações aos órgãos públicos, será votado em agosto na Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens. Um dos muitos bombeiros que atuaram diretamente no socorro às vítimas em 2019, Aihara é o atual relator temático de Brumadinho na comissão. Ele cobra a responsabilização…

Painel de vagas do empreendimento traz novas vagas, em segmentos diversos, para quem está em busca de emprego O Mogi Shopping traz, nesta semana, 25 oportunidades de trabalho para quem está à procura de uma colocação profissional. As vagas constam no painel do empreendimento, atualizado semanalmente, com base nas informações divulgadas pelos lojistas, que estão em busca de colaboradores para compor seus quadros. São postos de trabalho em segmentos diversos do shopping, como lojas e operações do ramo de alimentação. Todas as oportunidades disponibilizadas no painel são destinadas a maiores de 18 anos. Os critérios para a efetivação, porém, variam…

17/07/2024 – 12:41   Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo de vencimento da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e da Letra de Crédito Imobiliário (LCI) será de 90 dias. Esse é o tempo que o cliente precisa esperar para resgatar o investimento. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo deputado Henderson Pinto (MDB-PA). Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou a carência mínima das letras de crédito, que era de 90 dias. No caso das LCIs, o prazo mínimo para resgate…

Ao final da competição, em outubro, nos Estados Unidos, o projeto vencedor receberá prêmio de US$ 1 milhão A etapa nacional seleciona a startup brasileira que representará o país na final Com apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, por meio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado), estão abertas as inscrições para a etapa brasileira da Copa do Mundo das Startups 2024, uma competição global promovida pela empresa Pegasus Tech Ventures e que, no Brasil, tem patrocínio da Associação Sempre FEA, criada por…

Feira de troca de Livros estimula público a trocar até oito livros em bom estado Feira de troca de livros, sarau com manifestações afro-brasileiras e oficinas e brincadeiras para a criançada marcam a programação de 16 a 21 de julho do Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. Além disso, aos sábados e domingos deste mês, todos os públicos não pagam nada para visitar a exposição principal e a atual mostra temporária, a Línguas africanas que fazem o Brasil. Desta forma, o Museu é uma excelente dica de passeio para…

17/07/2024 – 19:37   Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do processo por abandono quando o autor não estiver presente na audiência de conciliação em que o réu também não se fez presente. O texto insere essa previsão no Código de Processo Civil para deixar claro que magistrados não devem declarar extintos os processos nesse caso. O abandono processual ocorre quando o autor não realiza algum ato determinado por um juiz por um prazo superior a 30 (trinta) dias. Segundo a jurisprudência adotada nos tribunais, para que…

Depois de seis anos, o Brasil voltou a apresentar na Organização das Nações Unidas (ONU) um balanço de seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Chamado de Relatório Nacional Voluntário, o documento mostra a evolução do Brasil em cada um dos 17 ODS das Nações Unidas, do período de 2016 a 2022.   A apresentação do relatório brasileiro foi feita nesta quarta-feira (17) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. A sessão ocorreu no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na sede da ONU, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.   Segundo ele, o Brasil decidiu voltar…

Inscrições para o curso de Operador(a) de Processo de Produção, do Formare, podem ser feitas até o dia 18 de agosto. A Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos a partir do eucalipto, está com inscrições abertas para a nova turma do Formare, na Unidade Suzano, em São Paulo. Desenvolvido pelo Programa Voluntariar da Suzano, em parceria com a Fundação Iochpe, o programa visa capacitar jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica para o mercado de trabalho. A iniciativa prevê 20 vagas para o curso de Operador(a) de Processo de Produção. Os(as) interessados (as) têm até…

17/07/2024 – 17:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 722/24 institui o programa Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no País. A principal premissa do programa Visão Zero, criado na Suécia em 1997, é a de que nenhuma morte prematura no trânsito é aceitável. A iniciativa conseguiu transformar o trânsito sueco em um dos mais seguros do mundo e serviu de exemplo para a implementação de propostas de sistemas seguros de mobilidade em diversos…