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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta, segunda-feira (15), que os países europeus precisam resolver as próprias contradições para que o acordo entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) avance. Lula recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, que está em visita de Estado ao Brasil. “Reiterei ao presidente italiano o interesse do Brasil em concluir, o quanto antes, um acordo com a União Europeia que seja equilibrado e que contribua para o desenvolvimento das duas regiões. Explicitei que o avanço das negociações depende de os europeus resolverem suas…

15/07/2024 – 11:16   Andre Borges/Agência Brasília Profissionais deverão ter ensino médio e curso técnico na área Entrou em vigor a Lei 14.924/24, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Entre outras regras, a norma exige que o técnico tenha nível médio e seja inscrito no Conselho Regional de Nutrição (CRN). A nova lei foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União. A inscrição no CRN do respectivo local de atuação será feita mediante comprovação de conclusão tanto do ensino médio (ou curso equivalente) quanto do curso profissionalizante de técnico em nutrição e dietética. O…

O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, disse nesta segunda-feira (15) que nunca teve contato com os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, acusados de serem os mandantes do crime. Preso desde o dia 24 de março, Barbosa participou de audiência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, por videoconferência. “A única coisa que eu fiz foi indicar o delegado que prendeu o Ronnie Lessa [réu confesso da execução dos homicídios] com provas técnicas. Eu nunca falei com nenhum irmão Brazão, nem assunto…

Governo de São Paulo promove ação especial na Vila Belmiro durante partida da Série B nesta segunda-feira (15) O bandeirão que a torcida do Santos vai abrir na arquibancada da Vila Belmiro durante o jogo contra o Ituano na noite desta segunda-feira (15) tem significado especial. A bandeira gigante, de cerca de 15 metros, foi toda confeccionada com cobertores para simbolizar a Campanha do Agasalho do Fundo Social de São Paulo. Neste ano, a iniciativa ganhou o mote “Todos Precisam de um Manto” e tem foco na doação de cobertas. O jogo…

O embaixador do Brasil na Argentina, Júlio Bitelli, foi chamado a Brasília nesta segunda-feira (15) pelo governo brasileiro para consultas. Na linguagem diplomática, a chamada para consultas é uma forma de protesto. “O deslocamento do embaixador à capital federal tem o propósito de repassar, de maneira aprofundada e pessoal, os principais temas do relacionamento entre Brasil e Argentina com interlocutores no governo brasileiro”, informou o Itamaraty. A expectativa é que Bitelli reassuma suas funções em Buenos Aires na semana que vem. Em Brasília, o embaixador teve encontros com o chanceler Mauro Vieira e com o presidente Luiz Inácio Lula da…

15/07/2024 – 18:48   Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que as autoridades estatais terão o dever, ainda que sem mandado, de entrar em propriedade privada com a finalidade de resgatar animais em flagrante situação de maus-tratos. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), para o Projeto de Lei 1519/22, do ex-deputado Delegado Pablo (AM). “A possibilidade de agir contribuirá para coibir o abuso e a negligência com os animais”,…

Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico. “O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da…

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nesta segunda-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação da conversa que consta na investigação da Polícia Federal (PF) sobre atuação ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chamada “Abin Paralela”.  Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio, que foi apreendido no celular de Ramagem, ex-diretor da Abin durante o governo Bolsonaro, em uma das fases da investigação. Na gravação, Ramagem, Bolsonaro e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno conversam com duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro…

15/07/2024 – 20:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa Servidoras da Polícia Rodoviária Federal denunciaram, em audiência na Câmara, casos de assédio na instituição. A funcionária terceirizada Denise Lara Lacerda sustentou ter sofrido assédios sexual e moral. A engenheira relatou que, depois de um colega denunciar a situação à chefia e ela ser chamada a testemunhar, passou a sofrer perseguições e acabou demitida. A servidora administrativa Sabrina Pereira Soares Damasceno também relatou ter sido vítima de assédio sexual em 2015, quando ainda estava em estágio probatório. Segundo disse, ao não corresponder às investidas de seu…

Israel atacou o sul e o centro da Faixa de Gaza nesta segunda-feira (15) para pressionar ainda mais o Hamas, após um ataque no fim de semana que teve como alvo a liderança do grupo militante e que matou muitos palestinos acampados em uma designada “zona de segurança”. Dois dias depois que o ataque israelense transformou uma área movimentada de Mawasi, perto da costa do Mediterrâneo, em um terreno baldio carbonizado, repleto de carros em chamas e corpos mutilados, os sobreviventes desabrigados disseram que não tinham ideia para onde deveriam ir. “Aqueles momentos em que o chão tremeu sob meus…