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A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota, a instituição repudiou a decisão que absolveu sumariamente os policiais. João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. A OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos…
As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados. A determinação de Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda prevê sanções que podem chegar a multa de R$ 20 milhões e cassação da atividade para as empresas que não cumprirem as obrigações. A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta…
Atletas se somam aos 44 chamados na primeira convocação em junho; abertura das Paralimpíadas será em 28 de agosto O Comitê Paralímpico Brasileiro divulgou nesta quinta-feira (11) a segunda lista de convocados de nove modalidades que vão representar o Brasil nos jogos de Paris. Dentre os 147 atletas chamados, 47 fazem parte do Time São Paulo Paralímpico. Esta é a segunda convocação das três listas apresentadas. O Time SP conta com 32 convocados do atletismo, dois da bocha, três do ciclismo, uma do halterofilismo, cinco do judô, uma do remo e dois…
Após dois meses seguidos de alta, o volume de serviços prestados no país ficou estável (0,0%) na passagem de abril para maio. Já em relação a maio de 2023, o setor registrou alta de 0,8%, após ter avançado 5,5% em abril passado. Com o resultado, os serviços estão 12,7% acima do nível de fevereiro de 2020, período da pré-pandemia e 0,9% abaixo de dezembro de 2022, quando ocorreu o ponto mais alto da série histórica. No acumulado do ano de 2024, mostrou crescimento de 2,0% se comparado ao mesmo período de 2023. Nos últimos 12 meses, no entanto, apresentou queda…
11/07/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Especialistas da área de saúde debateram o tema do transtorno alimentar Uma em cada vinte pessoas no Brasil tem algum transtorno alimentar e um dos motivos da doença é a comparação que jovens fazem entre si e com perfis exibidos em redes sociais, a maioria fora do padrão de realidade. O aumento dos casos de transtornos alimentares em adolescentes e jovens foi discutido na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Pesquisa realizada em 16 países, incluindo o Brasil, e citada na audiência pública, aponta que um em cada cinco jovens de…
O desmatamento, as queimadas, aliados às mudanças climáticas, estão entre as causas da alteração do regime hidrológico dos rios da Amazônia, que tem se tornado mais intenso nos últimos anos, levando à ocorrência de cheias e secas mais severas com menor intervalo de tempo. Um exemplo foi a seca histórica de 2023, que causou a maior queda nos níveis dos rios já registrada na região. No Rio Negro, o nível da água no porto de Manaus chegou a 14,75m, o menor nível já registrado desde o começo da série histórica, em 1902. De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional…
12/07/2024 – 08:15 Arquivo/Governo do Pará Área desmatada na Amazônia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública sobre a moratória da soja e da carne e consequências para os municípios da Amazônia Legal. A moratória tem como objetivo assegurar que a soja produzida no bioma Amazônia e comercializada pelos seus signatários esteja livre de desflorestamentos ocorridos após 22 de julho de 2008 – mesmo onde a abertura de áreas foi legalizada pelo Código Florestal. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Segundo a deputada,…
Espaço foi ampliado e recebeu novas escadas rolantes para facilitar o deslocamento dos passageiros A partir das 18h desta quinta-feira (11), os passageiros que utilizam a estação Vila Prudente já poderão contar com seis novas escadas rolantes instaladas pelo Metrô. Os equipamentos foram inseridos com a ampliação do local, feita para facilitar o deslocamento e melhorar o fluxo de pessoas. As escadas foram divididas em dois pavimentos – três em cada nível – da interligação entre as linhas 2-Verde e 15-Prata. Essa área ganhou mais espaço de circulação, após o Metrô executar…
11/07/2024 – 17:18 • Atualizado em 11/07/2024 – 20:36 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta na sessão do Plenário Deputados divergiram sobre o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, durante a votação no Plenário. Além de criar uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, o texto mais recente da PEC exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições anteriores. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a proposta busca regulamentar as cotas…
O Comando Conjunto da Operação Pantanal, da Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, desde o dia 28 de junho, quando começou a atuar no combate às queimadas, já lançou 336 mil litros de água nos focos de incêndio na região. Somente nesta quinta-feira (11), em dois voos realizados, 24 mil litros despejados em áreas atingidas pelo fogo.Os voos são operados com o Sistema Modular Aerotransportável de Combate a Incêndios (MAFFS, do inglês Modular Airborne Fire Fighting System). O equipamento conta com um tubo que projeta água pela porta traseira esquerda do avião, podendo descarregar até 12 mil litros em áreas…