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04/07/2024 – 14:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6004/23, que autoriza os municípios a firmarem, em circunstância específica, acordo de cooperação das guardas civis locais com outras polícias. O relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação com emenda para ampliar o escopo da medida. “A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos”, afirmou o relator no parecer aprovado. Rodolfo Nogueira incluiu a possibilidade de convênios com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma completo do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato deverá acessar novamente o documento na Área do Candidato para checar se o local da prova foi mantido ou alterado. No fim de maio, o governo federal já…
Criminosos praticavam crimes em várias cidades do país; vítimas eram escolhidas a partir de um banco de dados de uma central clandestina Quatro criminosos foram presos na Operação Lógos A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Lógos para desmantelar uma quadrilha envolvida em roubos de condomínios de alto padrão. Quatro criminosos foram presos. Os suspeitos foram encontrados em endereços do centro e da zona leste da cidade de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, o grupo agia nos municípios de Barretos, Leme, Marília e Bauru, no interior paulista, e nas cidades…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 31 de agosto o prazo final para coleta de dados da 1ª etapa do Censo Escolar 2024 para toda a rede de ensino do Rio Grande do Sul. A medida excepcional foi adotada devido às enchentes e à situação de calamidade pública que atingiram o estado em maio. O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica e é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Os responsáveis por declarar…
Os mais de 11 mil quilômetros de malha rodoviária concedida serão monitorados O feriado de 9 de Julho se aproxima e, com ele, o aumento no movimento nas rodovias de São Paulo. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) estima que mais de 2,7 milhões de veículos deixarão a capital paulista entre os dias 5 e 9 de julho, rumo ao litoral e ao interior do estado. A malha concedida e supervisionada pela agência contará com mais de 223 ambulâncias, 300 guinchos e 209 Postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (Sau) para atender os motoristas…
03/07/2024 – 16:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta sem vantagem econômica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna crime facilitar a migração internacional ilegal mesmo sem vantagem econômica em troca. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão e multa. A proposta segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define como crime “promover ou facilitar, por qualquer meio, com o fim de obter ou não vantagem econômica, a entrada ilegal de…
Programas Cozinhalimento e Município Agro têm aporte de R$ 8 milhões; Casa Paulista terá pacote para construção de 10 mil moradias A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes teve a participação de secretários estaduais, entre eles Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento), Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Guilherme Derrite (Segurança Pública), do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, além de parlamentares, gestores dos municípios contemplados, entre outras autoridades O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas autorizou nesta quarta-feira (3) 254 novos convênios que vão beneficiar…
Iniciativa teve como objetivo exercitar a matemática em alunos do 2º ao 5º anos do ensino fundamental na rede municipal de ensino e promover a utilização da plataforma MatificA Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta quarta-feira (03/07) a 1ª edição do “Suzangames”, que teve como objetivo exercitar as habilidades matemáticas de estudantes do 2º ao 5º anos do ensino fundamental por meio da plataforma Matific. A atividade ocorreu no Complexo Educacional e Cultural Mirambava, no centro, e reuniu cerca de 500 estudantes, sendo metade do período matutino e a outra do vespertino.O evento contou…
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). O documento restabelece o colegiado nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995, pela Lei nº 9.140/1995. Encerrada em dezembro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, a comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas no período de 2 setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar…
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais. O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou…