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28/06/2024 – 11:13   Carlos Bassan/Fotos Públicas Lei também cria meios para captar recursos privados sem incentivo fiscal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura. O instrumento busca democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes das periferias e de comunidades tradicionais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). O texto é originado do Projeto de Lei 3905/21, da ex-deputada Áurea Carolina (MG) e outros parlamentares, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 e pelo Senado…

A luta pela efetivação dos direitos das pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, assexuais e outras orientações sexuais) no Brasil é marcada por avanços, retrocessos e inúmeros desafios. Neste sentido, a criação, em janeiro de 2023, de uma secretaria nacional encarregada de desenvolver políticas públicas específicas para o enfrentamento ao preconceito e à discriminação e a promoção dos direitos deste segmento da população foi recebida como uma conquista. Comandada por uma travesti, a jornalista paraense Symmy Larrat, a pequena equipe da secretaria teve que contornar a falta de recursos para dar conta de suas atribuições (para este ano, o…

As Carretas da Mamografia, do Programa Mulheres de Peito, percorrerão durante o mês de julho as regiões de Guarujá, Presidente Epitácio, Peruíbe, Pirajuí e Presidente Venceslau. A iniciativa do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), possibilita o diagnóstico e o tratamento precoce do câncer de mama, realizando a mamografia gratuitamente para mulheres acima de 35 anos. Incentivando o autocuidado, o serviço atende mulheres entre 35 e 49 anos sem necessidade de agendamento e acima de 70 anos mediante apresentação do RG, cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) e um pedido médico.…

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em maio ficou em 7,1%, alcançando o menor patamar para o período desde 2014. O índice representa um recuo em relação ao trimestre móvel anterior, terminado em fevereiro, quando marcou 7,8%. Além disso, fica abaixo do nível registrado no mesmo período de 2023, quando era 8,3%. Se comparados com todos os trimestres da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, iniciada em 2012, o indicador é o menor desde o período de três meses encerrado em janeiro de 2015. Na época, a taxa ficou em 6,9%. O menor índice…

28/06/2024 – 11:11   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião anterior do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (1º) para discutir a saúde dos profissionais da área. Inicialmente, o conselheiro José Antônio de Jesus da Silva havia proposto um debate acerca da saúde dos profissionais de rádio e televisão, mas a audiência foi estendida a todos os profissionais da comunicação. A audiência, que será interativa e poderá ser acompanhada pelo portal e-Cidadania, ocorrerá no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado, às 9h30. Depois, o colegiado fará uma…

Um grupo de agricultores familiares partiu do Rio Grande do Sul com três toneladas de produtos artesanais para serem comercializados na capital paulista, a convite da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo e apoio da Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios (AGL). Os produtos gaúchos – queijos, doces de leite, mel, cachaças, vinhos e espumantes, serão expostos em dois eventos esta semana: Global Agribusiness Festival (GAFFFF), nos dias 27 e 28 de junho, e no Arraiá da Vila, nos dias 29 e 30 de junho. Esta ação faz parte do Projeto Agro SP Solidário, que busca apoiar…

As inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médios de Instituição Estrangeira (Revalida) do segundo semestre de 2024 terminam nesta sexta-feira (28). Os médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil devem fazer a inscrição no Sistema Revalida aqui. O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. Quem não tiver o diploma deve apresentar a declaração ou o certificado de conclusão do curso. O documento deve ter sido emitido por instituição de ensino superior de medicina reconhecida pelo Ministério da Educação do país de origem ou órgão equivalente. Além disso, o…

Eventos gratuitos atrai famílias, proporcionando muita diversão e lazer As noites de quarta-feira em Ribeirão Pires segue com muita diversão no Complexo Ayrton Senna, região central da cidade. Na Tenda Multicultural dezenas de pessoas de todas as idades participam do projeto recreativo “Patins na Tenda”. De forma gratuita e segura, iniciantes têm à disposição voluntários que ajudam nas primeiras manobras de patinação. Nessa quarta-feira (26), além da praça de alimentação, com food trucks, a animação musical ficou por conta do DJ Lype. A ação social está sendo realizada de forma voluntária pela Veronezi Family e a empresa Oceanlimp – Desmonte…

Em 28 de junho de 1969, o bar gay Stonewall Inn, em Nova York, nos Estados Unidos, tornou-se palco de uma rebelião da comunidade LGBTQIA+, que já estava cansada das batidas policiais e repressões a que era submetida. Neste dia, o grupo resistiu e iniciou uma série de protestos, que passariam a marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data é importante, mas é também fundamental reconhecer a história brasileira e as conquistas que foram feitas ao longo das últimas décadas.  Confira alguns dos principais marcos do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, e outras…

27/06/2024 – 17:49   pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.977/09, que trata do programa habitacional. “Essa mudança na lei deverá assegurar à população o direito à informação e, assim, garantir aos animais o direito ao bem-estar, livre de violência e crueldade”, diz o autor da proposta, deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP). Ele está licenciado do mandato para atuar como secretário de Inovação e…