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A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28). “Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse…

27/06/2024 – 11:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para facilitar a retomada da atividade de pequenas empresas situadas em áreas diretamente afetadas por desastres ambientais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul recentemente. Pelo texto, desde que reconhecida a situação de calamidade pública pelo governo federal, os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas e as empresas de pequeno porte terão assegurados: a permanência, no exercício seguinte, no Simples Nacional; a…

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (27) que a democracia é valor fundamental e classificou a tentativa de golpe de Estado na Bolívia como inaceitável. A declaração foi feita durante a abertura do 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão. “A participação social voltou a ser método de planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas brasileiras. A reunião de hoje simboliza, além dessa retomada, o espírito de diálogo plural e inclusivo e também caracteriza nossa política externa. A democracia é um valor fundamental para o Brasil, como reafirmamos ontem ao rechaçar…

Espaço está recebendo investimento de R$ 2,7 milhões As obras de reforma da pista de skate e construção de uma área de lazer na Vila Virgínia, em Itaquaquecetuba, alcançaram a marca de 90% de conclusão nesta semana. O espaço está recebendo investimento de R$ 2,7 milhões e terá quadra de basquete 3×3, praça com academia ao ar livre, playground e quadra de areia, além de iluminação de LED e sistema de drenagem. Até o momento, a pista de skate já foi recuperada com nova estrutura e acabamento, gradil novo e reforçado. Na etapa atual da obra, os trabalhos estão concentrados…

Em outra ação, mais de 16 quilos de drogas foram apreendidos em ônibus interestadual A ação que encontrou os cigarros contrabandeados faz parte da Operação Impacto A Polícia Militar Rodoviária encontrou 350 mil maços de cigarros contrabandeados em meio à carga de um caminhão na quarta-feira (26). A apreensão aconteceu em Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo. O motorista foi preso em flagrante no local. Durante o desdobramento da Operação Impacto, uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (Tor) suspeitou de um motorista que passava pelo km 310 da…

Mandado foi expedido pela Justiça após Polícia Civil de SC descobrir loja virtual que vendia ilegalmente produtos com referência nazista Durante as buscas, os investigadores recolheram uma série de itens com o desenho da suástica e o símbolo “SS”, além de roupas camufladas, colete balístico, réplicas de granada, canivetes e alicate A Polícia Civil apreendeu mais de 100 materiais com símbolos nazistas em um condomínio localizado na Santa Cecília, no centro de São Paulo, na terça-feira (25). Um homem de 19 anos foi detido. Entre os objetos recolhidos havia bandeiras, braçadeiras, balaclavas,…

Para a premiação, foram organizados 450 eventos das 91 diretorias regionais de ensino até o próximo dia 6 de julho Olimpíadas de Matemática Em feito inédito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), 127 mil estudantes da rede estadual serão premiados com medalhas de ouro, prata e bronze na 1ª Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo (Omasp). Para a premiação, foram organizados 450 eventos das 91 diretorias regionais de ensino até o próximo dia 6 de julho. LEIA TAMBÉM: SP lança Olimpíada de Matemática e vai…

Programa levará até 40 empresas da indústria cultural para Fringe, Gamescom, Feira do Livro de Frankfurt e Womex O programa CreativeSP busca promover novos negócios, atrair investimento estrangeiro e potencializar a geração de emprego e renda no setor O Governo de São Paulo abriu inscrições para as quatro missões internacionais do 2º semestre do CreativeSP. Resultado de parceria entre a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e a InvestSP (agência de programação de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico), o programa levará até 40 empresas para alguns dos maiores eventos…

Iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal capacitou profissionais da educação e desenvolve novas técnicas pedagógicas Nesta terça-feira (25), a Prefeitura de Ribeirão Pires realizou uma oficina de tintas naturais destinada a professores, assistentes e educadores ambientais. O evento ocorreu no casarão do Parque Pref. Luiz Carlos Grecco e faz parte do calendário do Junho Verde. A capacitação, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, visou aprimorar as práticas educativas dos participantes e introduzir novas técnicas de ensino ecológico. A oficina teve como objetivo capacitar professores, assistentes e educadores ambientais da Estância, incluindo agentes de educação…

HSPE é um dos principais centros públicos de referência no tratamento e pesquisa de alergias no país Os principais medicamentos atendidos pelo programa são para hipertensão arterial e diabetes A alergia a medicamentos é uma reação adversa que ocorre quando o sistema imunológico reage exageradamente a uma substância da formulação do fármaco, que o identifica erroneamente como nocivo ao organismo. Isso leva à produção de anticorpos, que são células do sistema imunológico. Na presença do medicamento, elas liberam substâncias químicas como a histamina, que causam os sintomas da alergia. A Sociedade Brasileira…