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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A PEC é oriunda do Senado e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 12 de junho. Se aprovada na comissão especial, a PEC segue…
Nova prorrogação excepcional do prazo vai até 31 de agosto para a vacinação de bovinas e bubalinas Devem ser vacinadas todas as fêmeas bovinas e bubalinas de três a oito meses de idade Foi publicada nesta terça-feira (25) a Portaria CDA 24/2024, que estabelece para o estado de São Paulo nova prorrogação excepcional do prazo até 31 de agosto para a vacinação de bovinas e bubalinas contra a brucelose e até o dia 6 de setembro para a atualização dos rebanhos e para a entrega de declarações de vacinação. A medida se…
Em alusão a Semana Municipal do Rock, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Cultura, promoverá em 05 de julho o 2° Rock Solidário. A festa será no Montreal Eventos, a partir das 19 horas, com a Banda CPM 22. O evento será totalmente gratuito, mas será necessário a aquisição da pulseira oficial pela troca de 1 Kg de ração (pacote lacrado) para cão ou gato. A festa terá também a participação de bandas locais. Vale salientar que o calendário oficial de datas e eventos da cidade conta com a “Semana Municipal do Rock”, Projeto de…
Atuação das forças de segurança foi intensificada em pontos críticos com base nos indicadores criminais Em todo o estado aconteceram 12.368 roubos de veículos de janeiro a maio deste ano O estado de São Paulo e a capital paulista registraram o menor número de roubos de veículos da história. O dado representa a atuação das forças policiais no combate aos crimes patrimoniais, com o reforço do policiamento ostensivo e na ampliação das investigações, que têm chegado a receptadores de veículos. Conforme levantamento da Coordenadoria de Análise e Planejamento Criminal (CAP), da Secretaria…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes, no mês passado, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficou vaga e foi ocupada por Mendonça. A cerimônia foi rápida e não contou com discursos, como é praxe nas posses de ministros que já integram o tribunal. Com a posse, o TSE passa a ser composto pela…
Concurso incentiva escritores inéditos e veteranos desde 2008; na edição 2024, valor concedido aos vencedores será de R$ 200 mil Revelar talentos e valorizar a literatura brasileira são os objetivos do prêmio, que chega à sua 17ª edição Boa notícia para estudantes, professores e funcionários do Centro Paula Souza (CPS) que tenham lançado um romance em 2023. Até o dia 23 de julho, estão abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura. Para participar do concurso literário, é preciso que a obra, escrita originalmente em língua portuguesa, tenha…
25/06/2024 – 15:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho debateu impactos da reforma tributária na empregabilidade Os dois grupos de trabalho que estão analisando as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24 e PLP 108/24) já ouviram mais de 1 mil pessoas em pouco mais de um mês de audiências públicas e reuniões internas. Os integrantes dos dois grupos informaram que vão manter a finalização dos textos no dia 3 de julho, conforme acordado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ressaltou que, no grupo que analisa a nova tributação sobre…
No mês de maio, o estado de São Paulo registrou queda de 4,1% nas notificações de estupros em comparação ao ano passado, com 1.246 casos. Apesar disso, esse foi o mês que mais registrou casos de estupros em todo o ano de 2024. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), que divulgou na tarde de hoje (25) as estatísticas criminais do estado paulista, a contabilização dos casos de estupros em São Paulo ainda sofre de subnotificação, ou seja, nem todos os casos chegam a ser denunciados. “Esse é um esforço do governo paulista para incentivar as denúncias…
Moïse Kabagambe foi homenageado nesta terça-feira (25) com uma Medalha Tiradentes póstuma na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que é considerada a maior honraria do estado. O congolês foi espancado até a morte em um quiosque na capital fluminense em 2022. Segundo a família, as agressões ocorreram depois de ele ter cobrado um pagamento atrasado. Presentes na cerimônia, a mãe e o irmão de Moïse agradeceram à homenagem, que acreditam ser uma forma importante de manter a memória dele viva e de pressionar a Justiça pela conclusão do caso. Três acusados de agredir Moïse irão a júri popular e…
Pais e responsáveis podem aderir ao programa até sexta-feira (28); 3.534 escolas participam da ação A expectativa da Educação é fornecer 40 mil refeições durante as férias de julho Os alunos da rede estadual de São Paulo poderão almoçar nas escolas durante as férias de julho. Para isso, as 3.534 unidades que recebem a alimentação escolar diretamente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) estão em contato com as famílias dos estudantes para avaliar a demanda para o mês. A expectativa da Educação é fornecer 40 mil refeições…