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O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei canadense do streaming, por exemplo, obriga plataformas a financiar a mídia local e apresentar conteúdo nacional. Outra lei, de notícias on-line, determina o pagamento dos buscadores para mostrar notícias produzidas pela mídia local. Depois dessa legislação, o Parlamento discute proposta da lei que torna mídia e plataformas responsáveis por reduzir a exposição a conteúdo nocivo, o que inclui bullying e sexualização de crianças, além de incitação ao extremismo, violência ou ódio. A experiência canadense foi compartilhada com brasileiros por Taylor…

24/06/2024 – 11:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro mudou a redação da matéria A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 3833/23, do deputado Pezenti (MDB-SC). A relatora elaborou nova redação para o projeto de lei, mantendo o objetivo original. “Sabemos que os benefícios previdenciários…

Débitos somam mais de R$ 3 bilhões e abrangem IPVAs de 2021, 2022, 2023 e 2024; consulta on-line pode ser feita inserindo CPF/CNPJ ou placa Motoristas podem quitar IPVA em atraso A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou na semana passada os proprietários de 1.983.527 veículos em atraso com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos somam R$ 3.028.179.433,16 e abrangem os IPVAs de 2021, 2022, 2023 e de 2024. A notificação ocorreu exclusivamente via Diário Oficial do Estado, na edição…

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a…

A noite é de estreia da seleção brasileira masculina de futebol na fase de grupos da Copa América, em Los Angeles (Estados Unidos). O Brasil encara a Costa Rica a partir das 22h (horário de Brasília) desta segunda-feira (24), no SoFi Stadium, em Inglewood. A seleção está na chave D, que tem ainda Paraguai e Colômbia. A competição reúne ao todo 16 seleções. Durante coletiva no domingo (23), o técnico Dorival Júnior adiantou algumas novidades no time titular, em relação à equipe que enfrentou os Estados Unidos no último dia 12. O treinador optou por escalar Guilherme Arana na lateral…

Os 30 anos de morte da pesquisadora e militante Lélia Gonzalez, um dos nomes mais importantes do pensamento antirracista brasileiro, serão lembrados na mostra Lélia em nós: festas populares e amefricanidade, a partir da próxima quarta-feira (26), no Sesc Vila Mariana, zona sul e São Paulo. Lélia desenvolveu conceitos como “Améfrica” e “pretuguês”, que definem o papel estrutural das culturas africanas nas sociedades que se desenvolveram deste lado do Oceano Atlântico. A exposição reúne trabalhos de diversos artistas em diálogo com o pensamento de Lélia. Podem ser vistas fotografias de Walter Firmo e Januário Garcia, que militou junto com a…

Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal chegaram a um acordo, encerrando a greve iniciada há cerca de 60 dias. O termo de acordo foi fechado no nesse domingo (23) e será assinado na quarta-feira (26). Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o fim da greve se inicia nesta segunda-feira (24), devendo se consolidar plenamente até 3 de julho. “Reunido em Brasília neste fim de semana, o Comando Nacional de Greve informa que, finalizada a sistematização dos resultados deliberados nas assembleias da base nos estados entre os dias 17…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, na semana passada, a Golden Cross a suspender a comercialização de 114 dos 143 planos ativos da operadora, a partir de 10 de julho. A solicitação para a suspensão do comércio destes planos foi feita pela própria operadora em 10 de junho. A agência reguladora esclareceu que a suspensão da comercialização dos planos não afetará nenhum dos beneficiários da operadora, pois a ANS não cancelou os contratos existentes. Desta forma, a partir de 10 de julho, a Golden Cross ainda seguirá com 29 planos ativos para comercialização, sendo 17 exclusivamente odontológicos e…

O município de Roca Sales (RS) tenta se reconstruir em meio a uma onda de migração de quem não acredita mais na viabilidade da cidade, que fica às margens do Rio Taquari. O Vale do Taquari – região que abrange 36 municípios gaúchos – foi talvez a região mais afetada pelas enchentes que devastaram o estado em maio. A Agência Brasil visitou o município pouco mais de 50 dias após a maior catástrofe climática do estado e viu casarões completamente abandonados por moradores que temem em voltar a investir nas residências. O município já havia sofrido com uma grande enchente em setembro de…

Morreu neste domingo (23) Aleksandro Leão Vieira, de 36 anos, segunda vítima da explosão em uma lancha em Cabo Frio, ocorrida na tarde de segunda-feira (17).  A informação foi divulgada pelo Hospital Estadual Roberto Chabo. A primeira vítima Davi Freire Zerbone, de 4 anos, morreu no final da tarde da última sexta-feira (21).  Uma lancha levando turistas de Vitória, no Espírito Santo, explodiu na tarde da segunda-feira (17) no mar em Cabo Frio, perto da Ilha do Japonês, deixando dez turistas feridos. Segundo o Hospital Estadual Alberto Torres, onde estão internados os demais turistas,  é estável o estado de saúde de Ana Livia Pimentel,…