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21/06/2024 – 16:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2578/23, que revoga três leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 que, apesar de ainda em vigor, foram revogadas tacitamente pelo surgimento de normas mais novas sobre o assunto. A revogação proposta é da Lei Orgânica da Previdência Social (Lops) e das leis 5.890/73 e 6.367/76. Elas foram substituídas pela Lei Orgânica da Seguridade Social e pela Lei de Benefícios da Previdência Social, ambas de…
Milhares de crianças e adolescentes continuam fora das escolas no Rio Grande do Sul desde que fortes chuvas devastaram o estado em maio. Na rede estadual de educação, 27 escolas permanecem fechadas e mais de 8,4 mil estudantes estão sem aulas. E, segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, 36 mil estão em sistema de ensino remoto. Na rede municipal de educação de Porto Alegre, há 7 mil alunos sem aulas e 14 escolas municipais ainda continuam sem condições de uso por causa dos alagamentos. Em Canoas, na região metropolitana, uma das cidades mais atingidas, apenas oito das 44 escolas…
O concurso 2.740 da Mega-Sena poderá pagar, neste sábado (22), um prêmio de R$ 86 milhões a quem acertar as seis dezenas. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. sourceCom informações da Agência Brasil
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta sexta-feira (21), em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a antecipação do pagamento de R$ 412 milhões do programa IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal. Para a região de Franca serão liberados R$ 8,5 milhões. “Estamos celebrando mais uma liberação de recursos. Um dinheiro que vai para a atenção básica através do IGM SUS Paulista. Esse ano está sendo um ano de muita pressão, tivemos a da dengue, que pressionou lá atrás e a gente antecipou recursos. E agora estamos antecipando da tabela fixa R$ 412 milhões”, afirmou…
21/06/2024 – 16:12 • Atualizado em 21/06/2024 – 00:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: gestão pública sustentável pode moldar ambiente empresarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (24) audiência pública sobre sustentabilidade na administração pública. O debate atende a pedido do deputado Reginaldo Veras (PV-DF). Ele destaca a influência da gestão pública comprometida com a sustentabilidade em todo o ambiente empresarial. “Além das compras públicas, as decisões governamentais, desde regulamentações até incentivos fiscais, têm um impacto direto sobre a maneira como as empresas operam e como os…
Projeto referencial da PPP Novas Escolas O Governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira (21) os editais do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), conhecido como Novas Escolas. O edital prevê a construção de 33 novas unidades escolares no Estado e está dividido em dois lotes, Leste e Oeste, com 16 e 17 escolas, respectivamente. Serão 29 cidades contempladas pela PPP Novas Escolas com 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue…
Recursos são provenientes do programa IGM SUS Paulista e o repasse foi imediato e em parcela única O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta sexta-feira (21), em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a antecipação do pagamento de R$ 412 milhões do programa IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal. Para o Vale do Paraíba serão liberados R$ 28,2 milhões. “Estamos celebrando mais uma liberação de recursos. Um dinheiro que vai para a atenção básica através do IGM SUS Paulista. Esse ano está sendo um ano de muita pressão,…
21/06/2024 – 16:13 Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Programa Terra da Gente do governo federal dispõe sobre as alternativas legais para a aquisição de terras O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 227 milhões no Orçamento de 2024 para aquisição de terras para o programa de Reforma Agrária (PLN 15/24). O objetivo é beneficiar 854 famílias em oito estados. Os imóveis serão comprados diretamente ou desapropriados com pagamento em dinheiro. O governo afirma, na justificativa do projeto, que o Programa Terra da Gente dispõe sobre as alternativas legais para a…
Nos EUA e Europa, Tarcísio de Freitas e secretários vão divulgar avanços nos projetos estaduais de desestatização, concessões e parcerias O Governo de São Paulo inicia na próxima segunda-feira (24), nos Estados Unidos, a terceira missão internacional do ano, que também inclui agendas na Europa. Liderada pelo governador Tarcísio de Freitas, a comitiva paulista terá uma série de encontros com líderes de grupos privados e fundos globais de investimentos para apresentar o modelo da oferta pública de ações da Sabesp e as próximas etapas do processo de desestatização. “Esta é uma das…
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta sexta-feira (21), em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a antecipação do pagamento de R$ 412 milhões do programa IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal. Para a região de Bauru serão liberados R$ 22,6 milhões. “Estamos celebrando mais uma liberação de recursos. Um dinheiro que vai para a atenção básica através do IGM SUS Paulista. Esse ano está sendo um ano de muita pressão, tivemos a da dengue, que pressionou lá atrás e a gente antecipou recursos. E agora estamos antecipando da tabela fixa R$ 412 milhões”, afirmou…