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20/06/2024 – 18:55   Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Fernanda Pessoa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa a previsão para o atendimento ambulatorial de pessoas idosas em entidades privadas, contratadas ou conveniadas, que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a referida lei garante ao idoso acesso universal e igualitário a serviços de saúde pelo SUS. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, esse atendimento pode ocorrer em ambulatórios, unidades geriátricas ou na própria residência do idoso. Relatora, a deputada Fernanda Pessoa (União-CE)…

Projeção da camisa 10 da Seleção Brasileira fará parte da nova exposição principal, com estreia prevista para julho A participação da jogadora na exposição do Museu do Futebol conta também com imagens dela fazendo um gol Seis vezes eleita a melhor jogadora do mundo, Marta ocupará um lugar especial no Museu do Futebol, instituição da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo de São Paulo. Projetada em uma tela de tamanho natural, é ela quem vai se despedir do público ao fim da visita. No vídeo gravado em português, espanhol…

20/06/2024 – 15:24   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: governo Lula está reerguendo a autarquia A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta segunda-feira (24), em homenagem à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que completou 15 anos. Criada pela Lei 12.154/09, a Previc atua na supervisão e fiscalização dos fundos de pensão. O objetivo da superintendência é assegurar higidez e confiabilidade ao sistema de previdência complementar fechado. A homenagem será às 10 horas, no Plenário da Câmara. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a sessão, disse que o governo Lula está reerguendo a autarquia e…

O Flamengo derrotou o Bahia por 2 a 1 de virada, na noite desta quinta-feira (20) no estádio do Maracanã, e assumiu a liderança da Série A do Campeonato Brasileiro. O confronto, válido pela 10ª da competição nacional, teve transmissão da Rádio Nacional. FFFFFFFFFFFFIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIMMMMMMMMM DE PAAAAPOOOOO NO MARACANÃ! QUE VITÓRIA! NA RAÇA! NO MANTO SAGRADO! NO FINALZINHO! NO GRITO DA MAIOR TORCIDA DO MUNDO! PELO NOSSO LUGAR: O TOPO! VVVAAAAAMMMMOOOOOOOS, FLAAAAMMMEEEEEEENNNNNNGOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO #VAMOSFLAMENGO #CRF pic.twitter.com/bZXjDTDfEE — Flamengo (@Flamengo) June 21, 2024 Com o triunfo, o Rubro-Negro da Gávea chegou aos 21 pontos, ultrapassando o Botafogo, que empatou em 1 a 1…

Global Agribusiness Festival (GAFFFF) vai receber e apoiar produtores artesanais gaúchos atingidos pela tragédia climática Produtores artesanais do Rio Grande do Sul A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em parceria com o Global Agribusiness Festival (GAFFFF), convidou produtores artesanais gaúchos para comercializarem seus produtos no maior festival de cultura agro do mundo, que acontece nos dias 27 e 28 de junho, no Allianz Parque, zona oeste da capital paulista. O evento contará também com a participação de produtores artesanais do Estado de São Paulo, em parceria firmada…

A Força Patrulha da Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano prendeu, em flagrante, um indivíduo por furtar fios de energia durante a noite da última segunda-feira (17/06). Os agentes foram informados via rádio que a Central de Segurança Integrada (CSI) havia flagrado a ação na rua Campos Sales com a avenida Antônio Marques Figueira, no bairro Vila Amorim. Com as informações em mãos, a GCM se dirigiu ao local e encontrou o suspeito em volta dos fios. Ao ser questionado, ele negou o delito, mas os agentes receberam as imagens que confirmaram sua atuação no crime. Ele foi conduzido à…

Decisão de conselho permite que investidor de referência que apresentar melhor book tenha o chamado right to match Modelo aprovado permitirá maximizar o retorno financeiro do Estado e garantir a escolha do melhor investidor na oferta pública da Sabesp O Governo de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (20), além do preço e cobertura mínima, um último detalhe para dar início à oferta pública da Sabesp. Ao modelo definido nas reuniões anteriores, com dois books vinculados às duas melhores propostas de investidores de referência, foi incluída uma condição que, se atendida, tem o…

O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal. O ministério receber crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a iniciativa. Cada casa terá um subsídio de até R$ 86 mil. Serão contempladas as famílias que tiveram moradias destruídas ou interditadas em função do recente desastre. Caberá ao órgão público estadual ou municipal assegurar que as unidades serão construídas em áreas sem risco de alagamento, enchente ou deslizamento…

20/06/2024 – 15:20   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou a aprovação de novo texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) como referência no processo de avaliação de deficiências. Elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a CIF permite identificar o que a pessoa pode fazer ou não no seu dia a dia de acordo com a sua estrutura do corpo, funções dos órgãos e limitações. Pelo texto aprovado, o Poder Executivo…

Dados do Sistema Estadual de Bibliotecas de São Paulo são referentes a 2023 e auxiliam o desenvolvimento de políticas públicas para o setor Biblioteca do Parque Villa-Lobos O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, estendeu o prazo de atualização cadastral das bibliotecas e salas de leitura no Sistema Estadual de Bibliotecas de São Paulo (SisEB) até o dia 30 de junho. Os dados coletados alimentam a formulação de políticas públicas eficazes. Com informações precisas, o programa direciona recursos e ações de acordo…