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18/06/2024 – 20:36 Washington Costa/MPO Simone Tebet: “Nós temos condições de inaugurar três das cinco rotas até o final de 2026” A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou avanços na implantação das chamadas “rotas bioceânicas”, que ligam o Atlântico e o Pacífico e reforçam o processo de integração sul-americana. Tebet participou do 1° Fórum de Deputados Estaduais da Amazônia Legal, realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18). Estão previstas cinco rotas de integração: Ilha das Guianas, Amazônica e Quadrante Rondon, que abrangem áreas da Amazônia Legal; além de Bioceânica de Capricórnio e Porto Alegre-Coquimbo, no centro-sul do País.…
Atibaia, Botucatu, Salto, Bragança Paulista, Araraquara e Jaú estão na lista das menores taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência Dados da Secretaria da Segurança Pública apontam que em 2023 estado registrou taxa de homicídio de 5,85 por 100 mil habitantes, o menor número em 23 anos O Estado de São Paulo tem seis cidades no ranking dos dez municípios com a menor taxa de homicídios do Brasil. De acordo com o Atlas da Violência divulgado nesta terça-feira (18), Atibaia e Botucatu são as cidades paulistas com a menor quantidade de…
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida. A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros privados, abrangendo todas as negociações que envolvam consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores do setor. Trata ainda de princípios, regras, carências, prazos, prescrição, normas específicas para seguro individual ou coletivo e outros temas relacionados ao seguro privado. O texto proíbe a extinção unilateral do contrato pela seguradora. O projeto também…
Para participar e receber créditos, basta que o consumidor solicite que o comerciante emita documento fiscal com o seu CPF Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou na segunda-feira (17) R$ 34,7 milhões em créditos para os participantes da Nota Fiscal Paulista que realizaram compras no mês de fevereiro de 2024. Mais de 14 milhões de consumidores têm direito a esses valores, incluindo pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas optantes pelo regime do Simples…
18/06/2024 – 17:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel optou por enfatizar as ações preventivas Relator da Proposta de Emenda à Constituição 44/23, que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) modificou o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de desastres. Segundo a proposta, os recursos serão destinados para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres promovidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Além disso, o relator mudou a proposta original para prever a destinação também de…
Cantor, compositor, escritor, produtor musical, imortal da Academia Brasileira de Letras, ex-ministro da Cultura. Dono de vários talentos e posições, Gilberto Gil ganhou nesta terça-feira (18) um novo título: o de Doutor Honoris Causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A honraria é a mais importante da instituição e reconhece personalidades de destaque no cenário cultural, educacional ou humanitário do país. O artista celebrou o reconhecimento por considerar que ajuda a romper os muros que separam o mundo acadêmico do restante da sociedade. “Grato é como melhor posso me sentir nesse momento. Por compreender essa honraria como um sinal…
Esta será a primeira missão empresarial para o festival Cannes Lions O Governo de São Paulo levou uma comitiva com 10 empresas para o Festival de Publicidade de Cannes (Cannes Lions), na França. O maior evento mundial do setor acontece entre 17 e 21 de junho. Será a primeira missão empresarial para o Cannes Lions realizada pelo CreativeSP, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado e da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Além de incentivar a troca de conhecimentos, a iniciativa busca promover novos negócios, atrair investimento estrangeiro…
Três eixos serão debatidos durante a etapa e também serão eleitos os delegados para representar na etapa macrorregional Ribeirão Pires realiza nesta sexta-feira (21) a etapa preparatória municipal da 4° Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. A etapa acontece na Câmara Municipal (Rua João Domingues de Oliveira, 12 – Centro), a partir das 14h. Serão discutidos três eixos, bem como acontecerá a eleição dos delegados (um de cada segmento: usuário, gestor e trabalhador) para representar a etapa macrorregional. Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”,…
Projetos seguem em ritmo acelerado em Martinópolis e Iacri; infraestrutura visa garantir mais segurança e bem-estar aos motoristas Com o objetivo de oferecer aos caminhoneiros o repouso necessário e a parada segura do veículo às margens das rodovias, a concessionária Eixo-SP, com supervisão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), está com duas obras avançadas de construção de Pontos de Parada e Descanso (PPD) no interior paulista, com investimentos que ultrapassam os R$ 12 milhões. Um dos projetos está sendo executado em Martinópolis, no km 544+700 da Rodovia Prefeito…
18/06/2024 – 20:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos debateu o assunto nesta terça Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara para marcar o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado nesta terça-feira (18), especialistas ressaltaram a importância de reconhecer as habilidades das pessoas do espectro autista para garantir a inclusão. Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Luiz Couto (PT-PB) sustentou que a data tem por objetivo “desafiar estigmas e preconceitos” e levar ao reconhecimento de que o autismo é parte da diversidade humana. “Pessoas autistas têm perspectivas…