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11/06/2024 – 15:57 Antonio Cruz/Agência Brasil A cidade de Mariana após o rompimento da barragem da Samarco A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens reúne-se nesta quarta-feira (12) para discutir e votar o relatório da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) sobre povos e comunidades tradicionais atingidos pelo acidente com a Samarco Mineração. A comissão acompanha os desdobramentos dos crimes socioambientais ocorridos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), após o rompimento de barragens de rejeitos de minério de ferro. Os desastres deixaram quase 300 mortos e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas…
O governo federal apresentou uma contraproposta aos servidores técnicos administrativos da educação (TAEs), na tarde desta terça-feira (11), em reunião com sindicatos da categoria em Brasília. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano passado, além de progressão de 4% a partir de 2026. O reajuste final ficou entre 25% a 44% dependendo da classe e do nível na carreira, segundo a pasta. A proposta anterior previa reajuste médio…
Previsão é de que obra seja entregue em novembro deste ano; projeto irá melhorar a infraestrutura e a mobilidade para o litoral norte Estão sendo executadas obras de pavimentação, construção, drenagem, revestimento vegetal e sinalização Com 96,9% de execução, a obra do Contorno de São Sebastião, na Rodovia dos Tamoios (SP-099), entra na fase final. O investimento é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão e irá melhorar a infraestrutura e a mobilidade para o litoral norte. “Esse é um investimento de extrema importância para o Programa de Concessões do Estado. A obra, quando…
11/06/2024 – 13:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Isaac Sidney (D) apresentou sugestões dos bancos para a proposta do governo Entidades do setor financeiro apresentaram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, sugestões de mudanças no projeto do governo que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24). O texto trata das situações em que serão cobrados os tributos criados pela reforma: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo. Eles foram ouvidos em audiência pública realizada pelo grupo de trabalho que analisa a proposta. O grupo é composto de sete deputados e…
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o senador, alguns pontos da MP ferem princípios constitucionais como segurança jurídica e previsibilidade. “O que se observa nessa MP é que há uma inovação com alterações de regras tributárias que geram um enorme impacto ao setor produtivo nacional, sem que haja observância da regra constitucional da noventena na aplicação sobretudo dessas compensações do PIS e da Cofins”,…
Em partida válida pela 10ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, Grêmio e América-MG empataram por 1 a 1, nesta terça-feira (11) no Sesc Campestre, em Porto Alegre. Este foi o primeiro jogo das Gurias Gremistas no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que atingiram o estado. Fim de Jogo: #Grêmio 1×1 América-MGFicou tudo igual nesta tarde de terça-feira em Porto Alegre. Com um gol da Cássia ainda no primeiro tempo, empatamos com a equipe do América-MG. Nosso próximo compromisso no #BrFeminino2024 será domingo, contra o Cruzeiro.#GRExAFC pic.twitter.com/hjBl1086at — Gurias Gremistas (@GuriasGremistas) June 11,…
11/06/2024 – 10:48 Fernando Frazão/Agência Brasil R$ 67,3 milhões serão destinados a investimentos da filial, na Holanda O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/24 abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos no exterior da filial da Petrobras que fica na Holanda. A empresa vai adquirir participações em projetos para perfuração de poços pioneiros em novos mercados no exterior. “O não atendimento do pleito, segundo a empresa, inviabilizaria seu plano estratégico, impactando negativamente na descoberta de novas reservas de óleo e gás natural no exterior”, afirma mensagem que acompanha o projeto. O…
A Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Professor Diocésio de Menezes, na Vila Pereira, recebeu o primeiro biodigestor, o equipamento sustentável que transforma resíduos orgânicos, como restos de comida, em biogás, adubo e biofertilizante. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (5), com a presença do vice-prefeito, Daniel Balke, e integra uma das ações da Semana do Meio Ambiente em Ferraz de Vasconcelos. A iniciativa contemplou cinco cidades da região, por meio do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT). O sistema vai colaborar para a economia do consumo de gás da cozinha da unidade e evita que os resíduos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação que justificou a abertura de processo disciplinar contra quatro juízes que atuaram nas investigações da Operação Lava Jato. A medida foi tomada pela corregedoria do órgão após o plenário do conselho autorizar na semana passada a abertura do processo contra os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt. Com o envio de cópia dos relatórios de inspeção que embasaram a…
O papel do oceano na vida da população e a influência das ações do ser humano no oceano são o foco da 4ª Olimpíada Brasileira do Oceano (O2), que pretende aumentar o conhecimento da sociedade sobre essa questão. As inscrições para o novo edital foram abertas sábado (8), Dia Mundial dos Oceanos, e podem ser feitas até 27 de agosto neste site. As atividades começam em setembro, com a prova de conhecimento. A diretora-geral do Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia (Neap) da Universidade Federal do Pará e coordenadora da O2 2024, professora Jussara Lemos, estimou que este…