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Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, réu pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos, à época do crime, para tentar reaver o mandato na Câmara dos Vereadores do Rio. Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro escreveu que “a sentença não merece reforma. O apelante pretende a anulação do decreto legislativo, que declarou a perda de seu mandado como vereador, por quebra do decoro parlamentar, no contexto do caso Henry Borel”. A…
07/06/2024 – 19:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa. A proposta do Senado Federal altera a legislação que cria essa campanha. O Outubro Rosa tem o objetivo de conscientizar e alertar toda a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e outros tipos da doença que atingem…
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado preparou um calendário especial de festas e eventos juninos em alguns dos principais museus e equipamentos culturais da capital, Grande São Paulo e interior. A programação começa já neste final de semana, com atrações para sábado (8) e domingo (9) e prossegue ao longo do mês. Veja abaixo os locais e horários para curtir os eventos mais próximos em ritmo de arraial caipira. Festa Junina da Fábrica de Cultura Jaçanã A tradicional Festa Junina terá brincadeiras, comidas e músicas típicas do Nordeste. Além disso, o público…
Investigação começou em janeiro após grupo manter trabalhador em cativeiro por 24 horas e exigir R$ 30 mil para libertá-lo Quadrilha investigada desde janeiro é desmanchada A Polícia Civil desmantelou uma quadrilha especializada em sequestro e roubo de caminhões. Um dos integrantes envolvidos, de 25 anos, foi preso nesta sexta-feira (7) em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Outros dois foram detidos no início do ano. As investigações começaram em janeiro após um caminhoneiro ser abordado por criminosos. Ele foi levado para um cativeiro e permaneceu sob posse dos sequestradores por…
A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, na última segunda-feira (3), em visita a Fortaleza. Maria da Penha é símbolo de luta e dá nome à principal lei brasileira que coíbe atos de violência doméstica e familiar contra a mulher e estipula punição aos agressores. Antes da Lei 11.340/2006, este tipo de violência era tratado…
Centro de referência do estado, Fundação Pró-Sangue necessita de doação dos tipos sanguíneos O+, O- e B- O processo de doação é seguro e leva menos de uma hora No Junho Vermelho, mês destinado a fortalecer a importância da doação voluntária de sangue, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promove a campanha “Para Sempre, Doador. De Geração em Geração”, desenvolvida pelo grupo Fundação Pró-Sangue e pelo grupo Hemocentros Unidos. O intuito da ação é aumentar o número de doações no estado, incentivando mais pessoas…
Via faz parte do pacote de investimento do município que deve contemplar mais de 50 ruas com novas sinalizações A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio do Departamento de Mobilidade Urbana, segue dando prosseguimento às ações de melhoria na sinalização viária da cidade. Como parte do cronograma, a Rua Nicolau Assef, que abriga o Hospital Ribeirão Pires, recebeu pintura de faixas de pedestres, linha de divisão de fluxo, retenção, linha de bordo, lombadas e vagas de estacionamento para idosos, pessoas com deficiência, táxi e Zona Azul. O trabalho de manutenção faz parte do cronograma de melhorias da Equipe de Mobilidade…
O ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, detalhou, em novos depoimentos de delação premiada, a execução do crime, no Rio de Janeiro, em 2018. Os depoimentos foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes retirar o sigilo das oitivas que ainda não tinham sido divulgadas. Em um dos depoimentos prestados no ano passado aos investigadores da Polícia Federal (PF), Lessa disse que testou a submetralhadora usada no crime para verificar se o silenciador da arma estava funcionando. Os disparos foram feitos…
A presidente eleita do México, Claudia Sheinbaum, disse, na noite dessa quinta-feira (6), que nenhuma decisão havia sido tomada sobre um pacote de reformas constitucionais apresentadas pelo presidente que sai, Andrés Manuel López Obrador, informou a mídia local. A expectativa de que o partido de esquerda Morena, de Sheinbaum, e seus aliados estavam perto de garantir a maioria de dois terços, necessária em ambas as câmaras do Congresso para aprovar as medidas polêmicas sem oposição, agitou os mercados mexicanos nesta semana. Quando perguntada sobre as reformas, Sheinbaum disse que não houve nenhuma decisão. “Minha posição é que o diálogo precisa…
Criança recebe a vacina em gota contra a poliomielite em posto de saúde A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promove neste sábado (8) o “Dia D” de vacinação para todas as crianças de 1 a 4 anos de idade que devem ser vacinadas contra a poliomielite (paralisia infantil). Já para as crianças menores de 1 ano será avaliada a situação vacinal, iniciando ou completando a caderneta de acordo com a idade. Será um dia também para alertar sobre a importância de seguir o esquema vacinal. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o estado estarão abertas para…