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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta sexta-feira (7) a primeira casa de acolhimento pública para pessoas LGBTQIA+ no Pará. A unidade, resultado de uma parceria com a prefeitura de Belém, vai acolher pessoas LGBTQIA+ em situação, ou na iminência, de rompimento dos vínculos familiares em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais. A casa foi intitulada de Darlah Farias, nome de uma advogada e ativista paraense que morreu no último domingo (2). Mulher negra e lésbica, Darlah Farias foi fundadora do Coletivo Sapato Preto, que atuava no combate ao racismo e lesbofobia em…
No primeiro semestre, 38 adolescentes foram aprovados para cursar o ensino técnico Cem jovens que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade em 40 centros de atendimento da Fundação CASA, localizados em 27 municípios, se preparam para realizar neste domingo (9) o vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS). Os jovens concorrerão às vagas no ensino técnico em 20 cursos: açúcar e álcool, administração, automação industrial, comércio, desenvolvimento de sistemas, eletromecânica, eletrônica, enfermagem, farmácia, gastronomia, informática, informática para internet, logística, manutenção automotiva, marketing, mecânica, produção de áudio e…
07/06/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram contato com inseticidas carcinogênicos. Pela proposta, serão beneficiados os servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) admitidos até 31 de dezembro de 1994, bem como os dependentes naturais. O relator, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), recomendou a aprovação. “Essa proposta poderá compensar e remediar os problemas…
Despacho do órgão de controle e fiscalização nesta sexta (7) rejeitou argumentos de representação de vereadora da capital Novo edital vai aumentar em 18% o número de câmeras corporais portáteis da PM de SP O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) manteve nesta sexta-feira (7) a vigência do edital do Governo de São Paulo para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs) para a Polícia Militar. Em despacho, o conselheiro Robson Marinho acolheu os esclarecimentos da gestão estadual e rejeitou pedido de suspensão do certame, apresentado por uma vereadora…
A produção de autoveículos em maio fechou em 166,7 mil unidades, o que representa uma queda de 26,8% em relação a maio do ano passado. Na comparação com abril, a redução foi de 24,9%. Considerando o acumulado do ano, houve queda de 1,7% ante o mesmo período de 2023. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Com 129,2 mil unidades, a produção de automóveis caiu 26,2% em maio, em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a queda foi de 4,3% ante o mesmo período de 2023,…
Ônibus do Paese vão atender os passageiros em todo o trajeto da linha, a partir das 18h de sábado (8) e ao longo de todo o domingo (9) A operação da Linha 15-Prata do Metrô de São Paulo terá alterações neste fim de semana para a realização de serviços programados de melhorias. A partir das 18h deste sábado (8) e ao longo de todo o domingo (9), as estações ficarão fechadas para ajustes no sistema de equipamentos de via. Para atender aos passageiros durante a interdição, serão disponibilizados gratuitamente ônibus do sistema…
Alunas puderam formular perguntas e tirar dúvidas sobre os tipos de violência que a mulher pode ser vítima A GCM (Guarda Civil Municipal) de Ribeirão Pires realizou roda de bate-papo com estudantes do colégio Gran Leone sobre como funciona a Lei Maria da Penha e como detectar quais são os tipos de violência que a mulher pode ser vítima em um relacionamento abusivo. O encontro ocorreu na sede da corporação, na tarde desta terça-feira (4). A reunião ocorreu após pedido de alunas do colégio, que se interessaram em obter mais informações sobre a lei. O bate-papo servirá para que as…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 mil a deputada estadual de São Paulo Mônica Seixas (PSOL) como reparação do dano causado após cometer contra ela o crime de violência política de gênero. Em 2022, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado assediou, constrangeu e humilhou a deputada negra ao dizer que “sempre colocaria um cabresto em sua boca” quando ele estivesse presidindo a sessão e que faria isso “em todas as vezes que fosse presidente”. Pelo acordo, o deputado também fica…
Desde o início da campanha em 5 de maio, foram mobilizados 2.475 voluntários e 122 carretas de insumos para a ajuda às vítimas das enchentes A campanha focou na arrecadação de alimentos não perecíveis, água potável, materiais de higiene e limpeza O Governo de São Paulo, por meio da Defesa Civil do Estado e do Fundo Social de São Paulo, completou na quarta-feira (5) um mês da campanha humanitária em prol das vítimas do Rio Grande do Sul com um total de 1.867,45 toneladas de donativos arrecadados e enviados às cidades gaúchas.…
06/06/2024 – 19:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas. Segundo o texto, a isenção só poderá ser utilizada uma vez por ano para cada uma das composições veiculares (caminhão ou carretas). O beneficiário deverá ser pessoa física inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como TAC. Foi aprovado o texto do relator, deputado Zé…