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A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem realizam, nesta quinta-feira (6), a campanha nacional Dia Livre de Impostos, para conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre o que define como alta carga tributária paga no Brasil. Neste dia, os lojistas participantes dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) comercializam seus produtos isentos de impostos. O não repasse da tributação aos consumidores pode gerar descontos que chegam a 70% do valor final do produto. Os lojistas participantes da campanha em cada região e as empresas de vendas online estão relacionados…
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado. A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa deve pagar diretamente o…
Alunos dos Ensinos Fundamental e Médio serão encaminhados ao reforço a partir de avaliações bimestrais com provas no final de cada semestre A recuperação semestral é voltada para estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quarta-feira (5) uma resolução que estabelece a recuperação semestral de estudantes que apresentarem baixo rendimento. A nota dos dois bimestres anteriores vai estabelecer se os estudantes devem ou não ser encaminhados para realizar a prova de…
06/06/2024 – 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer relatou a proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de trabalho limitada a 30 horas semanais para o assistente social. O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), ao Projeto de Lei 2635/20, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Além de alterações de redação, o relator excluiu trecho que previa desconto de 50% na contribuição para o conselho da categoria em caso de…
O lúpulo é o ingrediente usado pelos cervejeiros Uma das bebidas mais consumidas no Brasil e no mundo, a cerveja vem contribuindo fortemente para economia nacional, gerando emprego e renda. Para se ter uma ideia da importância da bebida, em 5 de junho de 2012, foi instituído o Dia da Cerveja Brasileira. De acordo com os dados do Sistema de Comércio Exterior (Siscomex), o país é o terceiro maior fabricante mundial, com uma produção de 14 bilhões de litros por ano em mais de 1,8 mil estabelecimentos. Vale destacar que um dos itens fundamentais na composição da bebida vem…
A seleção brasileira masculina de futebol fez nesta quinta-feira (6) o último treino em Orlando, na Flórida (Estados Unidos). A equipe do técnico Dorival Júnior segue para o estado Texas, onde enfrenta o México, no primeiro de dois amistosos antes da Copa América. No sábado (8) o Brasil encara o México, às 21h30 (horário de Brasília), na cidade de College Station. A partida terá transmissão ao vivo na Rádio Nacional. O zagueiro Gabriel Magalhães, que vinha sendo poupado por conta de uma lesão no ombro, participou da atividade. Já o meia Lucas Paquetá, investigado por suposta manipulação no mercado de apostas, sentiu dores no…
Espécies nativas foram plantadas por estudantes no Pomar da Mata Atlântica, em iniciativa promovida pela Prefeitura Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Ribeirão Pires, através da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, promoveu atividade especial em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento, realizado no Pomar da Mata Atlântica, incluiu a plantação de mudas de plantas nativas e ações de educação ambiental voltadas para estudantes e a comunidade. A iniciativa faz parte do calendário do Junho Verde, o mês do Meio Ambiente. “A cada dia que passa, a questão ambiental tem sido considerada como um fato que…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil. A criação do grupo ocorre 57 dias após Lira anunciar a intenção de criar esse colegiado, logo após a repercussão do ataque à Justiça brasileira feito pelo multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter. O grupo é composto por 20 parlamentares e terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 90 dias. “A critério do colegiado e visando…
Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
06/06/2024 – 15:03 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Feghali: “O setor de audiovisual ainda depende dos incentivos fiscais para se manter e desenvolver” A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), voltado à expansão e modernização do parque cinematográfico brasileiro para cidades menores. Pelo regime, compras no mercado interno ou por importação para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de PIS, Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação (II).…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão realizado na manhã desta quinta-feira (6). A previsão do governo era comprar até 300 mil toneladas do alimento. A estratégia do leilão foi adotada para reduzir o preço do arroz, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional do grão. O governo pretende vender o arroz em embalagem específica a R$ 4 o quilo, de forma que o preço final não ultrapasse R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.…
