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Sessão do Plenário da Câmara – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O único destaque analisado foi rejeitado. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o texto, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Irã e Estados Unidos, em fevereiro deste…
11/08/2026 Atividade ocorrerá às 18 horas, no Cineteatro Wilma Bentivegna, com o objetivo de apresentar indicadores e projeções econômicas, além de estimativa das receitas municipaisA Prefeitura de Suzano realizará na próxima segunda-feira (17/08), às 18 horas, no Cineteatro Wilma Bentivegna (rua Paraná, 70 – Jardim Paulista), uma audiência pública para discutir junto à população o projeto referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.Durante o evento, que será conduzido pela Secretaria Municipal de Governo, serão apresentados detalhes sobre a legislação pertinente, indicadores e projeções das receitas municipais estimadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária.A atividade será organizada para cumprir…
Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida Treino de controle, no Ginásio Paulo Kobayashi, funciona como simulado para competição; atividade contará com ginastas de várias categorias 11 de agosto de 2026 Acessibilidade Atletas desenvolvem diferentes elementos exigidos pela Ginástica Rítmica, incluindo saltos, equilíbrios e rotações (Divulgação/PMMC)Na quinta-feira (13/08), a partir das 14h, a equipe de Ginástica Rítmica que representa Mogi das Cruzes realizará um treino controle no Ginásio Deputado Paulo Kobayashi, em Jundiapeba, em preparação para a Taça São Paulo, que será realizada no próximo fim de semana, em Suzano – o treino de controle funciona como um simulado…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome, suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A companhia tem até três dias para cumprir a determinação, que tem caráter preventivo e deverá ser respeitada até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes. A empresa pode recorrer da decisão em até dez dias úteis. Segundo a agência, o objetivo da medida é frear episódios de violência e a coação de menores de 18 anos de…
Temperaturas podem ficar até 7°C acima da média em regiões do interior entre quinta-feira (13) e quarta-feira (19), com risco elevado de incêndios em vegetação Publicado em 12/08/2026 – 13:31 O calor será acompanhado por tempo seco, condição que exige atenção tanto à saúde quanto à prevenção de queimadas e incêndios. Foto: Governo de SP. A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta para uma onda de calor, com temperaturas elevadas e baixos índices de umidade relativa do ar, entre quinta-feira (13) e quarta-feira (19). O cenário é provocado pela atuação de uma massa de ar quente e seco…
Depositphotos A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (12), a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos. O debate será realizado às 9h30, no plenário 3. O assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim, foi convidado para falar sobre o assunto. Veja a pauta da reunião A audiência atende a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e General Pazuello (PL-RJ). Segundo os parlamentares, a decisão do governo norte-americano tem repercussões sobre a política externa…
O Ministério da Saúde iniciou nesta semana uma estratégia desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para ampliar progressivamente a soberania digital sobre a infraestrutura que sustenta dados, sistemas e serviços digitais de saúde. Em nota, a pasta informou que o Brasil deve se tornar um dos únicos países com soberania sobre dados públicos do setor e que, pela primeira vez, dados do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenados e processados em território nacional, submetidos exclusivamente à legislação brasileira – inclusive à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A iniciativa, segundo o ministério,…
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Iniciativa será realizada no Mogi Conecta Empregos – CIC Jundiapeba, das 9h às 16h 10 de agosto de 2026 Acessibilidade Banco do Povo Itinerante chega ao Mogi Conecta Empregos – CIC Jundiapeba nesta quarta-feira (12/08) (Divulgação/PMMC)Iniciativa leva microcrédito e fomento econômico a Jundiapeba, das 9h às 16h (Divulgação/PMMC)O Banco do Povo Itinerante retorna ao distrito de Jundiapeba nesta quarta-feira (12/08). A iniciativa da Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, levará microcrédito e fomento econômico ao Mogi Conecta Empregos – CIC Jundiapeba. O atendimento ao público…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução n.° 1.006/2026 determina novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do combustível renovável destinado aos setores veicular, residencial, comercial e industrial. O biometano é uma forma de combustível renovável produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos. Além disso, a norma passa a definir de forma conjunta as especificações do biometano produzido a partir da purificação do biogás gerado em aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto, resíduos orgânicos, além de outras formas baseadas em matérias-primas renováveis.…
Verba deverá ser usada para pagar serviços médicos, comprar remédios e modernizar hospitais – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 2476/26 reserva parte dos recursos arrecadados pelo governo federal com as apostas esportivas, conhecidas como “bets”, para as Santas Casas e hospitais filantrópicos. A proposta altera a lei vigente para garantir financiamento estável a essas instituições. Como é a divisão hoje Hoje, a Lei 13.756/18 estabelece que, após o pagamento de prêmios e impostos, a arrecadação do governo com as “bets” seja dividida em três partes principais: 85% para cobrir as despesas de manutenção de quem opera as apostas; 3%…
