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Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 442/26 estabelece que a Justiça deve analisar pedidos de medidas protetivas de urgência em até 24 horas quando houver risco elevado à vida ou à integridade física da mulher. A proposta altera a Lei Maria da Penha para garantir prioridade máxima na proteção de vítimas em perigo iminente. Segundo o texto, o risco elevado é identificado por sinais como ameaças de morte, histórico de agressões, tentativas de estrangulamento ou perseguição pelo agressor. A avaliação também…
Nova etapa atende 19 municípios e amplia a oferta de qualificação profissional; aulas começam em 10 de agosto Publicado em 03/08/2026 – 18:20 As formações acontecem em unidades móveis adaptadas como salas de aula e equipadas para atividades teóricas e práticas – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Dezenove municípios da Grande São Paulo estão com inscrições abertas para os cursos de qualificação profissional promovidos pelo Fundo Social de São Paulo. As aulas são gratuitas e serão realizadas entre os dias 10 e 21 de agosto. As formações acontecem em unidades móveis adaptadas como salas de aula e equipadas para atividades…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo. O…
Premiação valoriza iniciativas de instituições públicas, universidades e pesquisadores. Inscrições vão até 14 de agosto Publicado em 03/08/2026 – 15:13 Premiação fomenta o intercâmbio de conhecimentos – Foto: Divulgação/Governo de SP Estão abertas as inscrições para a edição de 2026 do Prêmio Josué de Castro. A iniciativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento tem como objetivo reconhecer e dar visibilidade a pesquisas, programas e projetos que contribuem ativamente para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional no estado. Instituições públicas, prefeituras municipais, universidades e pesquisadores de todo o território paulista são convidados a compartilhar suas experiências, resultados e soluções inovadoras. …
A ocupação de auxiliar de logística responde por 75% das vagas abertas nos Postos de Atendimento ao Trabalhador em Marília nesta segunda-feira (3) Publicado em 03/08/2026 – 17:04 Para usar um serviço do PAT em seu município, é necessário levar RG, CPF e Carteira de Trabalho – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Governo de São Paulo oferecem, nesta segunda-feira (3), 268 vagas de emprego na região administrativa de Marília. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico conta com mais de 200 unidades de atendimento espalhadas por todo o estado para auxiliar quem está em…
A seleção brasileira feminina de baquete sobrou diante do Chile na estreia do torneio classificatório Sul-Americano para a AmeriCupW, a Copa América da modalidade. Na tarde desta segunda-feira (3), em Zárate (Argentina), a equipe cravou 85 a 57 no placar. A próxima equipe adversária pelo Grupo B será a Venezuela, na quinta-feira (6), às 14h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo no canal da Federação Internacional de Basquete (Fiba) no YouTube. Se voltar a vencer, a seleção avança às semifinais e, de quebra, garante uma das quatro vagas que o Classificatório distribui para a AmeriCupW de 2027, em El…
Os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre tem até as 23 horas e 59 minutos desta terça-feira (4) para complementar dados informados na inscrição.Os estudantes devem fazer o procedimento no site do Fies Seleção. É preciso fazer o login do portal Gov.br. A lista de pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O Fies tem o objetivo de ampliar acesso ao ensino superior, ao conceder financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições de educação superior privadas que participam do programa. Vagas Em 2026, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1,3…
Quem quer fazer trajetos usando bicicleta junto ao transporte sobre trilhos de São Paulo tem uma série de opções, como os bicicletários e paraciclos instalados nas estações para que, por exemplo, o passageiro chegue de bicicleta e a deixe guardada nesses locais até o retorno para casa. Saiba em quais estações da CPTM ou do Metrô você encontra espaços para bicicletas e como utilizá-los. É permitido bicicleta na CPTM? Sim. Os passageiros da companhia contam com mais de 5,5 mil vagas em 18 bicicletários, sendo 16 administrados pela CPTM e dois bicicletários administrados por terceiros. Os bicicletários administrados pela CPTM…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) orienta a população a verificar a situação vacinal contra o sarampo depois da confirmação de 16 casos da doença no estado neste ano, especialmente os moradores dos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, é gratuita, está disponível nas Unidades Básicas de Saúde e integra o Calendário Básico de Vacinação. Neste ano, a cobertura vacinal da primeira dose está em 77,5% e a da segunda, em 65,5%. A meta é de 95% nas duas doses. LEIA…
A Campanha Nacional de Multivacinação 2026 tem início nesta segunda-feira (3), em todo o Brasil. A mobilização segue até o dia 1º de setembro com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal. A vacinação é gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pontos de vacinação de todo o país. Quem está com o esquema vacinal incompleto pode aproveitar a campanha para tomar as doses. A mobilização terá o ponto alto no Dia D nacional, realizado no sábado 22 de agosto em todo o país. O Ministério da Saúde destaca que todas as vacinas oferecidas pelo…
