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O governo poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A informação foi dada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida será avaliada conforme os efeitos da eventual taxação sobre os setores exportadores. Segundo o ministro, uma eventual MP seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para mitigar impactos sobre empresas afetadas por barreiras comerciais. “Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com…

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14/07/2026 – 19:07   •   Atualizado em 14/07/2026 – 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125, de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código de Processo Civil (CPC) e prevê que o relator do recurso no STJ suspenda por seis meses, total ou parcialmente, todos os processos pendentes sobre o assunto em questão, sejam individuais ou…

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A Prefeitura de Igaratá iniciou as obras da nova pista de caminhada na entrada do bairro Rosa Helena, um importante investimento voltado à ampliação da infraestrutura urbana, da mobilidade e da qualidade de vida da população.O projeto contempla a implantação de uma pista de caminhada, estacionamento em 45 graus, travessia elevada, paisagismo e outras intervenções que contribuirão para tornar o acesso ao bairro mais seguro, organizado e funcional para moradores e visitantes.As melhorias têm como objetivo proporcionar um espaço adequado para a prática de atividades físicas, promover mais segurança aos pedestres e valorizar o ambiente urbano, reforçando o compromisso da…

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14/07/2026 – 14:02   Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). Ainda não foi marcada nova data. Política nacionalO PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a…

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13/07/2026 Mostra reúne 90 obras baseadas em linhas, pontos e formas geométricas e pode ser visitada de segunda a sexta-feiraO Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (rua Benjamin Constant, 682 – Centro) recebe até 31 de julho a exposição cultural “Toda Linha Começa de um Ponto”, do artista plástico Edson Junior, o ALE. O público pode visitar a exposição de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com entrada gratuita e livre para todos os públicos.A mostra reúne 90 obras produzidas a partir de uma pesquisa visual baseada em linhas, pontos e formas geométricas, estruturada por meio…

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições.  O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação. Uma das principais melhorias está no modo de justificativa. O eleitor que precisar do serviço no dia da eleição poderá ser comprovar a falta por geolocalização. Quem preferir fazer a justificativa após o pleito, poderá anexar documentos comprobatórios. O sistema de…

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14/07/2026 – 15:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência pública foi presidida pela deputada Erika Kokay (C) Em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o governo defendeu projeto (PL 3015/25) que prorroga a vigência de acordos e convenções coletivas de trabalho até que haja nova negociação. É a chamada ultratividade. Esses acordos e convenções têm hoje vigência máxima de dois anos. Antes da reforma trabalhista de 2017, a validade permanecia após o fim do prazo estabelecido até que um novo acordo fosse firmado. Diante das manifestações dos sindicalistas presentes, a deputada Erika Kokay (PT-DF), autora…

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Prática proibida por lei pode provocar incêndios em áreas de vegetação, imóveis e redes elétricas, risco que aumenta com a baixa umidade do ar Publicado em 14/07/2026 – 16:09 Segundo a Polícia Militar Ambiental, a prevenção é a principal estratégia para evitar acidentes e danos ao meio ambiente. Foto: Divulgação/Governo de SP As forças de segurança reforçam o alerta sobre os riscos da soltura de balões, prática que é proibida por lei. O crime pode provocar incêndios de grandes proporções em áreas de vegetação, imóveis e redes elétricas, além de representar perigo para o tráfego aéreo. Durante o período de…

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.031 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (14). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 30 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 20 – 28 – 32 – 35 – 40 – 54 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 63.791,87 cada 1.859 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.357,52 cada Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (16), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.…

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14/07/2026 – 20:10   Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para a vigência de patentes no Brasil, contados da data de depósito do pedido. Os palestrantes argumentaram que o cumprimento desse limite é importante para garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e permitir a entrada de medicamentos genéricos e biossimilares no mercado, o que reduz preços e amplia o acesso da população a tratamentos de ponta. Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa do…

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