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Chico Alencar é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1594/26 prevê a ampliação e a adequação do percentual de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas, com base na média populacional de cada município ou região, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que hoje fixa a reserva em 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados. Segundo o autor da proposta, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a regra atual precisa ser atualizada diante…

Para quem pretende pegar a estrada pelas rodovias concedidas, usar os meios de transporte sobre trilhos da capital paulista, região metropolitana e Baixada Santista e os ônibus rodoviários intermunicipais, a ARTESP, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, informa a programação especial para o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12/10). A expectativa é que a movimentação para aproveitar o feriado tenha início na sexta-feira (09) e o retorno aconteça até a manhã de terça-feira (13). Nas rodovias concedidas, a expectativa é de que 18,4 milhões de veículos circulem neste período. Para garantir fluidez e segurança…

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou o dia reunido com a coordenação de campanha, em Brasília. No fim da tarde, fez um pronunciamento à imprensa. Ele falou com otimismo da possibilidade de votação do fim da escala 6×1 no Senado. “Quero dizer para o povo brasileiro que vamos conseguir aprovar uma lei que garanta ao trabalhador o direito de ficar dois dias em casa e trabalhar cinco dias. Esse é o nosso compromisso, sem redução de salário”. O Plenário do Senado teve, nesta quinta-feira (4), a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da…

06/10/2026 Editais contemplam projetos culturais, obras em artes plásticas e ações continuadas de Pontos de Cultura; inscrições seguem até 3 de novembroA Secretaria de Cultura de Suzano abriu, na última semana, três novos processos de seleção voltados ao fortalecimento e ao incentivo da produção cultural no município. As oportunidades contemplam projetos continuados de Pontos de Cultura, obras em artes plásticas e projetos culturais. As inscrições devem ser realizadas de forma on-line até 3 de novembro, por meio de formulários específicos para cada edital.Para o Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, os interessados devem realizar a inscrição pelo link…

Deputado Professor Alcides, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3230/26 cria o Programa Nacional de Geração Distribuída com Créditos de Carbono (PNGDC) para permitir que micro e minigeradores de energia elétrica a partir de fontes renováveis vendam créditos de carbono. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida beneficia, por exemplo, consumidores que instalam painéis de energia solar em suas residências ou em pequenos comércios. Conforme o autor, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), a iniciativa inclui pequenos e médios geradores no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), hoje…

Estudo produzido pela EACH-USP em parceria com a SEDPcD e a Setur analisou pontos turísticos do estado com boas práticas de acessibilidade e inclusão Publicado em 08/10/2026 – 15:32 Ouvir a matéria Foto: Celso Silva/SEDPcD Foi lançado o “Manual de Melhotres Práticas de Turismo Inclusivo”, publicação que reúne experiências de acessibilidade e inclusão desenvolvidas em destinos turísticos, equipamentos culturais, eventos e programas municipais. O material foi produzido no âmbito do projeto Turismo Inclusivo e Competitividade no Estado de São Paulo, parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), a Secretaria de Turismo e Viagens do…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abriu caminho para a eleição do candidato Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições para governador do Rio de Janeiro. Zanin rejeitou recurso protocolado pela campanha de Paes para suspender a decisão do TSE que anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4) e determinou a retotalização dos votos, medida que permitirá que Ruas obtenha mais de 50% dos votos válidos e seja eleito. Na decisão, Zanin entendeu que…

Em uma área de difícil acesso, dois helicópteros transportaram equipamentos que vão auxiliar no tratamento do esgoto doméstico da comunidade, situada no interior do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira Publicado em 08/10/2026 – 16:50 Ouvir a matéria A operação contou com dois helicópteros do Comando de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo Foto: Divulgação/Governo de SP O Governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira (08) uma operação aérea para levar 23 Unidades Sanitárias Individuais (USIs) ao Quilombo Bombas, localizado em Iporanga. Os equipamentos foram transportados de helicóptero até a comunidade, que fica em uma área de…

Mais de 161 mil pessoas de 183 países querem ser voluntárias na Copa do Mundo Feminina de 2027, no Brasil. O número recorde representa mais que o dobro das inscrições registradas na edição anterior do torneio. A Copa de 2023, disputada na Austrália e em Aotearoa, Nova Zelândia, teve cerca de 68 mil inscrições enviadas para ajudar nas operações nas nove cidades-sede. Desta vez, 83% dos candidatos são brasileiros, enquanto o maior número de inscrições de fora do país-sede vem da Colômbia, do México, do Marrocos, da Nigéria e dos Estados Unidos. As mulheres são a maioria dos candidatos, com…

A partir de 12 de outubro, todos os bebês nascidos no estado de São Paulo farão rastreamento gratuito de AME; Governo de SP investe cerca de R$ 20 milhões para ampliar diagnóstico para cerca de 475 mil bebês por ano Publicado em 08/10/2026 – 15:45 Ouvir a matéria Com a resolução, a Secretaria amplia para oito o número de doenças rastreadas por meio do teste do pezinho, realizado após 48 horas do nascimento e até o 5º dia de vida do bebê. Foto: Governo de SP A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) incluiu a Atrofia Muscular…