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17/06/2026 – 11:42   •   Atualizado em 17/06/2026 – 12:20 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3083/12, do Senado, que altera regra sobre o desconto no Imposto Territorial Rural (ITR) para propriedade atingida por calamidade pública que resulte em perda de safra ou em destruição de pastagens. A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para sanção, se não houver recurso para votação em Plenário. Atualmente, a Lei do ITR não define…

16/06/2026 Município foi um dos homenageados no ‘InovaCidade 2026’, nesta terça-feira (16/06), em São Paulo, pelo desenvolvimento do Simaeb, ferramenta que utiliza tecnologia para acompanhar a aprendizagem dos alunosA Prefeitura de Suzano recebeu nesta terça-feira (16/06) o prêmio “InovaCidade 2026” pelo desenvolvimento do Sistema Informatizado Municipal de Avaliação na Educação Básica (Simaeb), considerado uma das iniciativas mais inovadoras da América Latina na área de tecnologia aplicada à gestão pública. A cerimônia foi realizada no Expo Center Norte, na Vila Guilherme, zona norte da capital paulista, e contou com a presença do prefeito Pedro Ishi.O reconhecimento foi concedido pelo Instituto Smart…

Nesta quarta (17), o Instituto Butantan assinou um acordo de cooperação com o Hemocentro de Ribeirão Preto, a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para o desenvolvimento de terapias avançadas contra doenças autoimunes. A parceria prevê a realização de ensaios clínicos com a terapia celular CAR-T para o tratamento de lúpus eritematoso sistêmico (LES) e de miastenia gravis generalizada (MGg). Os estudos estão seguindo as etapas regulatórias e serão submetidos para aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). LEIA TAMBÉM: SP reforça orientação sobre vacina contra febre…

Com informações da Câmara Municipal de SuzanoVereadores Artur Takayama e Josias Mineiro recebem representantes do Cref e definem homenagem a educadores físicos para setembro 16 de junho de 2026 Descrição da imagem #PraCegoVer: posam para foto lado a lado, da esquerda para a direita, Emerson Sanches, vereadores Josias Mineiro e Artur Takayama e Paulo Sabioni.Foto: Divulgação/Assessoria vereador Artur TakayamaOs vereadores Artur Takayama (PL) e Josias Ferreira Silva (PCdoB), o Josias Mineiro, receberam na manhã de hoje (16), na Câmara de Suzano, o diretor de Assuntos Legislativos Paulo Sabioni e o delegado Emereson Serrano Sanches, ambos do Conselho Regional de Educação…

17/06/2026 – 14:06   Divulgação Fundo para aparelhamento da Polícia Federal receberá mais recursos A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 remarcou para  terça-feira (30) a votação do relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) à proposta que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. A propostaA MP altera a Lei Complementar 89/97 e destina ao Funapol parte da arrecadação das apostas de quota fixa (bets). O percentual será aplicado de forma gradual:…

Quem tem interesse em empreender ou já tem o próprio negócio pode fazer um curso gratuito de empreendedorismo, oferecido pelo Qualifica SP – Empreenda, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A iniciativa capacita empreendedores de micro e pequenas empresas oferecendo mentorias coletivas e individuais. Neste momento, estão abertas 500 vagas. No total, serão 2 mil vagas distribuídas em quatro etapas ao longo do ano. Paulo Pereira, 47 anos, é um dos 400 alunos que estão participando da primeira turma e disse que se surpreendeu com o curso. “Eu sou prestador de serviços e geralmente os cursos que têm por aí…

Um ato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estabelece que os trabalhadores de serviços terceirizados que trabalham na Casa deverão cumprir, no máximo, oito horas de jornada diária e carga de trabalho semanal não superior a 40 horas. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário da Câmara Legislativa.  A decisão, que extingue a jornada semanal em escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1), estabelece que os gestores dos contratos com as empresas prestadoras de serviços terceirizados terão prazo de 15 dias contados da publicação para ajustar horários de entrada e saída…

A judoca Rafaela Cavalcanti conquistou na última semana um resultado inédito na carreira. A atleta do Programa Talento Esportivo ganhou a medalha de ouro na categoria até 52 kg no Troféu Brasil Sênior de Judô, que aconteceu em Cuiabá (MT). Rafa teve uma longa caminhada até o topo do pódio. Ela venceu, na sequência, Giulia Lindo, Isabeli Barreto, Yasmin Lima, Gabriela Conceição e Amanda Lima para sair com o título. “Trabalhei muito para chegar aonde estou e vou seguir trabalhando. Ano passado foi um ano difícil, algumas coisas não saíram como planejado, mas esse ano as coisas estão dando certo,…

O ex-técnico da seleção brasileira Carlos Alberto Parreira, de 83 anos, campeão da conquista do tetracampeonato, na Copa do Mundo de 1994, está internado no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro. Parreira foi diagnosticado em 2023 com linfoma de Hodgkin, um tipo de câncer que afeta o sistema de defesa do organismo. No ano passado, o ex-técnico apresentou sinais de recuperação e de remissão da doença. Mas, em 2025, Parreira voltou a conviver com os sintomas da doença e retomou o tratamento oncológico, com acompanhamento médico permanente. Em nota, o Hospital Samaritano confirmou a internação de Parreira, mas não deu detalhes…

17/06/2026 – 10:59   Gilmar Ferreira/Ag.CNJ O departamento ficará vinculado à presidência do CNJ A Lei 15.434/26 cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH) ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova estrutura terá a função de acompanhar o cumprimento, pelo Estado brasileiro, de sentenças, decisões e recomendações emitidas por organismos internacionais de direitos humanos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), com veto a um trecho. O texto teve origem no Projeto de Lei 591/26, do CNJ. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto em…