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Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram seis votos contrários e quatro a favor do parecer. Com isso, a CPI encerra os trabalhos sem um documento final. Antes da votação do relatório, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou o fato de os trabalhos não terem sido prorrogados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Infelizmente, essa CPI não apresentou um resultado daquilo que nós almejamos. Nós fomos impedidos efetivamente de…

14/04/2026 – 17:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do Movimento Passe Livre Nacional, Valdair Rosa, é a baixa oferta de vagas pelas empresas de transporte.O ativista explicou que a lei de 1994 garante a gratuidade em ônibus convencionais para pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo ele, as empresas quase não oferecem mais esse…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial.  Segundo o texto, a proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial. A escala passaria a ser de cinco dias trabalhados para dois dias de descanso. O presidente Lula,…

14/04/2026 – 17:16   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso fez mudanças no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e seguro para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Pela proposta, as academias e os estabelecimentos de condicionamento físico deverão assegurar acessibilidade e adaptações razoáveis. Mudanças aprovadasO texto aprovado é versão do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), para o Projeto de Lei 6836/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O relator apresentou nova redação – a proposta original previa plano especial de atendimento permanente, horários…

A nova presidenta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, afirmou que sua principal missão à frente do órgão é recuperar a confiança da população, ao mesmo tempo em que acelera a análise de benefícios e moderniza os sistemas. “Minha principal missão é que a população volte a acreditar no INSS”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil. A nova direção do INSS aposta na combinação de tecnologia, gestão e valorização dos servidores para melhorar o atendimento. O objetivo, segundo Silveira, é garantir um sistema mais ágil, estável e acessível para milhões de brasileiros que…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou na segunda-feira (13), a lista de estudantes aprovados no Provão Paulista Seriado para o segundo semestre. Alunos convocados para as vagas nas Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo) e na Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) devem confirmar suas matrículas até esta quarta-feira (15). Na região de Ribeirão Preto, 233 estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede estadual em 2025 estão entre os aprovados em 124 turmas. A lista de convocados já está disponível no portal do Provão Paulista, em provaopaulistaseriado.vunesp.com.br. As instituições…

Atuação da Assistência Social, por meio dos CRAS, fortalece o acolhimento às famílias e a garantia de serviços no município A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos tem reforçado as ações de conscientização e inclusão voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destacando o papel da informação e das políticas públicas na promoção de direitos e na redução do preconceito.Além da conscientização, o município também orienta a população sobre os direitos assegurados por lei. As pessoas com TEA são reconhecidas para terem atendimento prioritário, educação inclusiva e benefícios socioassistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outro importante instrumento é…

A seleção feminina goleou Zâmbia pelo placar de 6 a 1, no início da madrugada desta quarta-feira (15) na Arena Pantanal, em Cuiabá, pela segunda rodada do Fifa Series, torneio amistoso organizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Este foi o segundo triunfo consecutivo do Brasil na competição, após golear a Coreia do Sul pelo placar de 5 a 0. Criado em 2024 para fomentar encontros entre seleções de diferentes níveis e continentes, o Fifa Series ocorre, pela primeira vez, no naipe feminino. São três sedes com quatro participantes cada. Apesar do caráter amistoso, os duelos valem pontos. Em caso de…

14/04/2026 – 20:12   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Queiroz: prioridade para o crescimento econômico O deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) foi eleito por unanimidade (10 votos) presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). Ele substitui o deputado Beto Richa (PSDB-PR), que comandou o colegiado em 2025 e foi agora eleito 1º vice-presidente. O deputado Josenildo (PDT-AP) assume como 3º vice. O 2º vice ainda não foi eleito. Já como presidente, Queiroz disse que quer dar prioridade a uma pauta de crescimento econômico. Segundo ele, o Brasil precisa de “paz para trabalhar”,…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou na segunda-feira (13), a lista de estudantes aprovados no Provão Paulista Seriado para o segundo semestre. Alunos convocados para as vagas nas Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo) e na Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) devem confirmar suas matrículas até esta quarta-feira (15). Na região Central, 171 estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede estadual em 2025 estão entre os aprovados em 80 turmas. A lista de convocados já está disponível no portal do Provão Paulista. As instituições são públicas e, portanto,…