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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para a minuta da Portaria 1.590/2026, que estabelece o regulamento técnico para registro de medicamentos genéricos e de similares intercambiáveis de uso veterinário. A chamada para contribuições tem o objetivo de receber sugestões de melhorias e esclarecimentos do texto para uma futura legislação. As sugestões devem ser tecnicamente fundamentadas e deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. É necessário estar cadastrado previamente no Solicita. A minuta da portaria estabelece distinções entre os tipos…
Home /João Sabugo / Notícias /No Dia Mundial da Saúde, Vereador João Sabugo reforça compromisso com a área em reunião com secretárioNo Dia Mundial da Saúde, Vereador João Sabugo reforça compromisso com a área em reunião com secretário 7 de abril de 2026 Descrição da imagem #PraCegoVer: vereador João Sabugo segura um ofício ao lado do secretário de Saúde. Ambos sorriem para a foto.Foto: Divulgação/Assessoria vereador João SabugoEm celebração ao Dia Mundial da Saúde, o vereador João Batista Nogueira de Azevedo (PRD), o João Sabugo, participou ontem (6) de uma reunião com o secretário de Saúde, William Harada, para tratar…
14/04/2026 – 09:54 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de imóvel rural em que tenha ocorrido incêndio, quando não houver agido com intenção ou mesmo com negligência, imprudência ou imperícia para causar o fogo. A regra também vale para queimada ou incêndio florestal iniciado em propriedade vizinha. O texto inclui a regra na Lei 14.944/24, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Se virar lei, o proprietário…
A Prefeitura de Santa Isabel, por meio da Secretaria de Educação, realizará nas escolas da Rede Municipal os Jogos dos Povos Indígenas, uma iniciativa que une esporte, cultura e aprendizado.Muito mais do que competições, os jogos representam um importante momento de valorização dos povos indígenas, promovendo o respeito à diversidade cultural e a troca de saberes entre os estudantes.A ação está alinhada às diretrizes educacionais que incentivam o ensino da história e cultura dos povos originários, contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa, plural e consciente.👧🏽👦🏻 Durante as atividades, os alunos irão vivenciar práticas inspiradas em jogos indígenas,…
O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que o governo federal tem ampliado as ações de preservação da Caatinga – único bioma exclusivamente brasileiro, importante para a biodiversidade do país, sobretudo por servir de barreira natural contra a desertificação. “A Caatinga é um bioma fascinante, de uma beleza paisagística incrível e de uma biodiversidade também incrível. As pessoas, quando pensam no Brasil, pensam na Amazônia. Quando muito, na Mata Atlântica”, afirmou Capobianco durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Mas esquecem que o Brasil possui seis biomas absolutamente diferentes e complexos, que fazem do país a…
14/04/2026 – 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Figueiredo: transformações tecnológicas demandam investimento em capacitação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina recursos da exploração de petróleo e gás para a qualificação profissional. A proposta muda a Lei 12.858/13, que já beneficia a saúde e a educação. O texto aprovado é a versão do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), para o Projeto de Lei 4530/24, do deputado Max Lemos (PDT-RJ). O relator fez ajustes na redação, mantendo os objetivos da iniciativa original. “A Organização Internacional do Trabalho (OIT), atenta aos impactos das transformações…
A Polícia Militar de São Paulo prendeu um homem com antecedentes por tráfico de drogas na segunda-feira (13) ao ser flagrado transportando 314 quilos de maconha na Rodovia Olímpio Ferreira da Silva (SP-272), em Mirante do Paranapanema, no interior de São Paulo. A abordagem aconteceu no decorrer da Operação Impacto, realizada por equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), quando os policiais interceptaram um carro para a fiscalização. Durante a vistoria, foram localizados 12 fardos de maconha distribuídos no banco traseiro e no porta-malas, totalizando 314,6 quilos da droga. Após pesquisas nos sistemas criminais, a Polícia Militar Rodoviária constatou que o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal. Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. No evento, no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula recordou que após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ele viu os empregados terceirizados fazendo limpeza após o episódio. Ele destacou que é necessário reconhecer o serviço que esses trabalhadores realizam, independentemente da função. Creche A estimativa é que cerca…
📸 Crédito foto: Warley Kenji – Comunicação/PMGA Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inicia neste mês uma série de encontros do Programa Papo Aberto para discussão do Plano Municipal de Cultura (PMC) 2026/2036. A iniciativa promove audiências em diferentes bairros e tem como objetivo reunir artistas, produtores, agentes culturais e população em geral para contribuir com ideias, propostas e reflexões que irão nortear as diretrizes da cultura para os próximos 10 anos.Após a abertura dos encontros do Programa Papo Aberto, realizada na última terça-feira (7) em reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC),…
O Governo do Estado de São Paulo entregou nesta última sexta-feira (10), o primeiro prédio escolar da Parceria Público Privada (PPP) Novas Escolas. Com 101 anos desde a sua fundação, a Escola Estadual José Theodoro de Moraes, de Aguaí (cidade a 193 quilômetros da capital paulista) é a primeira unidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) a se estabelecer no novo modelo de construção e manutenção de escolas, um marco na modernização da infraestrutura da rede pública de ensino. Mais 32 escolas estaduais da PPP estão em construção em outras 28 cidades do estado — 11…