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10/06/2026 – 14:15   Acervo Câmara dos Deputados Motta destaca projeto que aumenta limite de faturamento de MEIs O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o avanço de pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores. Entre os temas em análise estão o aumento do limite de faturamento permitido para a categoria e a ampliação da capacidade de contratação de empregados pelos microempreendedores individuais (MEIs). “Seguimos avançando em outra frente: o aumento do limite de faturamento do MEI, assim como a possibilidade de mais uma contratação pelos microempreendedores individuais. Uma agenda que conversa diretamente com a redução da…

Nesta quinta-feira, dia 11, a atuação de uma frente fria mantém o tempo instável em todo o estado de São Paulo. O aumento da nebulosidade e a persistência das condições de chuva favorecem o declínio das temperaturas máximas, proporcionando uma sensação de frio ao longo do dia. No decorrer do dia, haverá previsões de pancadas de chuva no estado, com maior frequência e intensidade no setor sudoeste paulista. Em alguns momentos, as chuvas poderão ocorrer de forma moderada a forte, acompanhadas de raios e rajadas de vento. Diante desse cenário, recomenda-se atenção para possíveis transtornos localizados, principalmente em áreas mais…

Agentes apreenderam porções de cocaína, maconha, crack, dry e haxixe prontas para distribuição, além de munições e eletrônicos A Polícia Civil desarticulou uma organização criminosa de tráfico de drogas e prendeu dez pessoas na manhã desta quarta-feira (10), em Araraquara, no interior paulista. Porções de drogas prontas para distribuição foram apreendidas. A operação foi realizada por equipes da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Araraquara, com apoio das Delegacias Seccionais do Deinter 3 e da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Ribeirão Preto, que cumpriram 21 mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão. Nos…

O lançamento do “Plano emergencial para proteção às mulheres quilombolas defensoras dos direitos humanos”, com 85 páginas, marcou o primeiro dia do encontro nacional com mais de 500 mulheres de comunidades tradicionais de todo o país.  A terceira edição do evento é realizada na região administrativa do Gama (DF) até o próximo domingo (14). A reunião celebra os 30 anos da Coordenação Nacional de  Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Um dos pontos mencionados no plano emergencial é a necessidade de políticas públicas efetivas. O documento apresentado lista demandas a serem atendidas pelas diferentes instâncias de poder. A entidade pede garantias de proteção coletiva e…

Órgão reforça cuidados na contratação de serviços e aquisição de presentes para evitar transtornos e garantir os direitos do consumidor Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Ferraz de Vasconcelos alerta a população sobre os principais cuidados que devem ser adotados durante as compras e comemorações da data. O objetivo é orientar os consumidores para realizarem suas escolhas com segurança, evitando prejuízos e situações que possam comprometer a experiência de consumo.Entre as recomendações está a pesquisa prévia de preços e condições oferecidas por estabelecimentos comerciais e…

10/06/2026 – 16:22   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 648/22, que torna os cargos de diretor-geral e de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) privativos de oficial de inteligência. Após ajustes no texto, o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), recomendou a aprovação da proposta. “A medida contribui para a valorização e o fortalecimento da carreira de inteligência e reforça a percepção de que a Abin é guiada por critérios técnicos e meritocráticos, afastando visões de natureza…

Os parques estaduais urbanos administrados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) passarão a integrar o Programa Muralha Paulista, iniciativa do Governo de São Paulo voltada ao fortalecimento das ações de segurança pública por meio da integração de sistemas de monitoramento, compartilhamento de informações e uso de tecnologias inteligentes. O anúncio aconteceu nesta quarta-feira (10) durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente, realizadas no Parque Ecológico do Tietê, na zona Leste de São Paulo. A primeira unidade contemplada será o Parque Bruno Covas, na capital paulista, que receberá 22 câmeras inteligentes distribuídas em 19 pontos estratégicos definidos…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028. Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários. O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Um deles é indicado pelo STJ para exercer a função de corregedor. Cabe ao órgão o controle da atividade administrativa e financeira dos tribunais, além de fiscalizar os deveres funcionais dos juízes dos cinco segmentos do Poder Judiciário, com exceção do STF. O conselho também tem o papel de planejar, auxiliar e acompanhar políticas que…

08/06/2026 às 10h14 CRAS abre inscrições para Curso de Mosaico com Materiais DescartáveisA Prefeitura de Igaratá, por meio do CRAS, informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Mosaico com Materiais Descartáveis, uma iniciativa que une capacitação, criatividade e sustentabilidade.O curso tem como objetivo ensinar técnicas de mosaico utilizando materiais reutilizáveis, incentivando o desenvolvimento de habilidades manuais, a geração de conhecimento e a conscientização ambiental por meio do reaproveitamento de materiais.Informações do cursoAulas: todas as sextas-feiras Turmas: período da manhã e da tardeInscriçõesPeríodo: de 8 a 12 de junho Local: CRAS Igaratá Horário: das 8h às 16hDocumentos necessários RGComprovante de…

O Governo de São Paulo apresentou um pacote de R$ 748, 8 milhões em entregas, convênios e investimentos para a região Central durante mais uma etapa da Caravana 3D – Desenvolvimento, Dignidade e Diálogo. O governador Tarcísio de Freitas anunciou as ações na noite desta quarta-feira (10), em encontro com prefeitos e lideranças locais no The Palace Eventos, em São Carlos. Entre os principais aportes, estão R$ 360,8 milhões destinados a obras de mobilidade regional, R$ 152,1 milhões para ampliação da assistência em saúde, R$ 118 milhões para ações de drenagem e contenção de cheias em São Carlos, R$ 76,9…