Autor: admin

O Estado de São Paulo alcançou a marca de 98,5% das escolas conectadas à internet, de acordo com os dados do Censo Escolar 2025. Em 2019, último ano antes da pandemia, o percentual da rede era de 76%. A universalização do acesso em unidades de Ensino Fundamental e de Ensino Médio foi possível graças ao investimento do governo estadual na área. No período entre 2023 e 2025, foram destinados cerca de R$ 340 milhões para instalação e manutenção de links, que garantem conexão para atividades pedagógicas de estudantes e das equipes administrativas.Além do acesso à internet, a Secretaria da Educação…

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A Polícia Militar prendeu, na tarde da segunda-feira (16), um homem suspeito de conduzir um veículo furtado após perseguição que contou com apoio do helicóptero Águia, do Comando de Aviação João Negrão. A ocorrência foi registrada por volta das 17h30, na região de Cesário Lange, no interior paulista. A equipe do Águia 22 decolou após receber informações de que uma caminhonete furtada trafegava pela rodovia SP-101, no sentido de Tietê. Durante o deslocamento, novas informações indicaram que o veículo havia alterado o trajeto e seguia em direção ao município de Cesário Lange. O automóvel foi localizado estacionado próximo a um…

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O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado. De acordo com o Fisco, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias. Segundo o supervisor do Imposto de…

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17/03/2026 – 10:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: hoje os consumidores estão mais conscientes O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que o Brasil tem um dos melhores sistemas de defesa do consumidor do mundo. Braz é ex-presidente do Procon-RJ e integra a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A entrevista foi concedida nesta segunda-feira (16), um dia após o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Na avaliação do parlamentar, os consumidores estão mais conscientes após mais de três décadas do Código de Defesa do Consumidor. O deputado…

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O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei 18.429/2026, publicada nesta terça-feira (17), que institui o Protocolo de Combate à Violência contra a Mulher nas universidades. A medida altera a legislação estadual de enfrentamento à violência contra a mulher e estabelece diretrizes para prevenção ao assédio, acolhimento às vítimas e tratamento adequado das denúncias nas instituições de ensino superior. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Pela nova lei, universidades públicas e privadas localizadas no estado de São Paulo deverão adotar um protocolo voltado à prevenção da…

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O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (16) a lei 18.425/2026, que garante o direito à amamentação e ao aleitamento materno em creches no estado de São Paulo. A medida também estabelece diretrizes para que o Governo do Estado apoie os municípios na criação e implementação de ações de incentivo à prática nas unidades de educação infantil. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A nova legislação assegura que bebês atendidos em creches públicas e privadas possam continuar recebendo leite materno mesmo após o ingresso na unidade educacional. O objetivo é evitar que…

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O Governo do Estado de São Paulo oferece 280 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos para pessoas com 60 ou mais anos. Os interessados devem se inscrever pelo site www.trampolim.sp.gov.br até o dia 18 de março. Com oportunidades estão distribuídas em 14 municípios, a iniciativa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), faz parte da modalidade Trampolim 60+ e oferece seis opções de cursos: Atendimento e Recepção Docinhos para Festas Pequenos Reparos (Elétrica, Hidráulica, Pintura e Alvenaria) Porteiro e Controlador de Acesso com inclusão digital Técnicas de Vendas com inclusão digital Velas Aromáticas e Decorativas A escolha dos cursos foi…

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17/03/2026 – 08:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG). Ele explica que a ideia da reunião é discutir o tema da Campanha da Fraternidade 2026: “Fraternidade e Moradia”. Padre João acrescenta que o déficit habitacional e a segregação urbana no país levam muitas famílias a ocupar…

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A Prefeitura de Santa Isabel convida toda a população a participar de um importante momento de construção coletiva do futuro da cidade. Está aberto o formulário de participação popular da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, instrumento fundamental que orienta como os recursos públicos serão planejados e aplicados no próximo ano.A LDO é uma das principais ferramentas de planejamento da administração pública, pois estabelece as prioridades e metas que irão nortear a elaboração do orçamento municipal. Mais do que um documento técnico, ela representa um compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e, principalmente, com a participação da população nas…

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.  Com a decisão, os dados, que estão em uma sala-cofre da CPMI, no Senado, deverão ser devolvidos para a Polícia Federal (PF).   A medida foi tomada após o ministro determinar a abertura de inquérito para investigar o vazamento de conversas privada entre Vorcaro e sua ex-namorada. Na decisão, Mendonça disse que, a…

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